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É sancionado Projeto de Lei que determina Igrejas e templos religiosos como atividade essencial em Escada

Foto: Divulgação

Foi sancionado nesta segunda (29) pelo poder público da Prefeitura de Escada, um Projeto de Lei por autoria do vereador Paulinho, que estabelece às Igrejas, templos religiosos de qualquer culto e Comunidades Missionárias, como atividade essencial ao Município de Escada.

A Lei de número 2544 de 29 de março foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal dos Vereadores e sancionada por sua prefeita, Mary Gouveia, que conferiu nos termos da legislação vigente, a autorização para que Igrejas e templos religiosos de qualquer culto possa funcionar como atividade essencial durantes os períodos de calamidade pública na cidade.

As atividades deverão ser realizadas de acordo com a recomendação da OMS, restringindo o número de pessoas presentes, devido à gravidade da situação pandêmica, com utilização da máscara, distanciamento social e uso do álcool em gel.

A ementa proíbe ainda a determinação de fechamento total dos referidos locais.

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