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Inep abre prazo para isenção da taxa do Enem

Prazo para solicitar isenção do Enem 2026 começa hoje e vai até 24 de abril. Veja quem tem direito e como fazer o pedido online.

Enem 2026
Solicitação da isenção do Enem 2026 começa hoje e segue até 24 de abril pelo Gov.br. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O prazo para solicitar a isenção do Enem 2026 começa nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. O procedimento também vale para candidatos que faltaram ao exame em 2025 e precisam justificar a ausência para obter novamente o benefício.

Os interessados devem acessar a Página do Participante por meio do login único da plataforma Gov.br. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a solicitação não é automática e deve ser realizada dentro do prazo estipulado.

Quem tem direito à isenção do Enem 2026

De acordo com o edital, podem solicitar a isenção do Enem 2026 os seguintes grupos:

  • Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
  • Alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais em escolas privadas, com renda familiar de até um salário-mínimo e meio;
  • Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
  • Beneficiários do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação.

O Inep alerta que os dados no CadÚnico devem estar atualizados. Caso contrário, o pedido pode ser indeferido.

Justificativa de ausência no Enem 2025

Além disso, candidatos que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram às provas, precisam justificar a ausência para solicitar a gratuidade novamente em 2026.

A justificativa deve ser feita no mesmo período, entre 13 e 24 de abril, também pela Página do Participante. O Inep informa que não serão aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por familiares.

Entre os documentos aceitos estão boletins de ocorrência, certidões de casamento ou comprovantes médicos, desde que atendam às exigências do edital. Os arquivos devem ser enviados nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB.

Divulgação dos resultados e prazos

Os resultados dos pedidos de isenção do Enem 2026 serão divulgados no dia 8 de maio. Já os candidatos que tiverem a solicitação negada poderão entrar com recurso entre os dias 11 e 15 de maio.

O resultado final dos recursos será publicado em 22 de maio, conforme cronograma oficial divulgado pelo Inep.

Isenção não garante inscrição

Apesar da gratuidade, o Inep destaca que a aprovação da isenção não garante automaticamente a inscrição no exame. Os candidatos deverão se inscrever posteriormente, em período que ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Importância do Enem para o ensino superior

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é atualmente a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil. As notas podem ser utilizadas em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Além disso, o exame também pode ser utilizado para certificação do ensino médio e para acesso a instituições de ensino superior em Portugal que possuem convênio com o Inep.

O prazo para solicitar a isenção do Enem 2026 já está aberto e segue até 24 de abril. O processo deve ser feito online, com atenção aos critérios e à documentação exigida. A aprovação da isenção não substitui a inscrição no exame, que será realizada em data futura.

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