O Recife atingiu a marca de 10,5 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha Vida desde 2023. Programa reúne obras retomadas, novos empreendimentos e incentivos da nova LPUOS.
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| Programa Minha Casa, Minha Vida avança no Recife com retomada de obras e novos empreendimentos. Foto: Wagner Ramos |
O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) alcançou a marca de 10,5 mil unidades habitacionais contratadas no Recife desde a retomada da iniciativa pelo Governo Federal, em 2023. Os números englobam empreendimentos públicos e privados e refletem a ampliação dos investimentos em habitação de interesse social, além da retomada de obras anteriormente paralisadas e dos incentivos urbanísticos previstos na nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS).
Segundo informações divulgadas pela Prefeitura do Recife, atualmente o programa contabiliza 6.224 moradias financiadas com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), além de 17 novos empreendimentos habitacionais que somam 2.988 unidades. Também foram retomadas quatro obras que acrescentam 1.256 moradias ao programa.
Retomada do programa amplia oferta de habitação popular
A retomada do Minha Casa, Minha Vida, anunciada pelo Governo Federal em 2023, marcou a reativação de projetos voltados à população de baixa renda em diversas cidades brasileiras. No Recife, a administração municipal afirma que a política habitacional passou a ser tratada como prioridade, combinando investimentos federais, recursos próprios e financiamentos internacionais.
De acordo com o secretário de Habitação do Recife, Felipe Cury, o município vive o maior volume de investimentos da história do programa.
"A cidade tem hoje o maior volume de investimentos do Minha Casa, Minha Vida da história, além de utilizar também recursos próprios e de instituições financeiras como o BID para viabilizar cada vez mais habitacionais. Após anos abandonado, o MCMV voltou com força na gestão Lula. E a Prefeitura do Recife cumpriu seu papel, estabelecendo uma grande parceria com o Governo Federal, que proporcionou milhares de novas moradias para a população de baixa renda, além de estimular o setor privado com a nova LPUOS", afirmou.
A declaração representa o posicionamento da gestão municipal sobre os resultados obtidos com a retomada do programa.
Empreendimentos entregues e obras em andamento
Desde 2023, a Prefeitura informa que já foram entregues os conjuntos habitacionais:
- Vila Brasil 1;
- Vila Brasil 2;
- Sérgio Loreto;
- Encanta Moça 1;
- Encanta Moça 2;
- Ruy Frazão.
Também estão em execução as obras dos empreendimentos:
- Caranguejo Tabaiares;
- Comunidade do Bem 1;
- Comunidade do Bem 2;
- Vila Aeronáutica 1;
- Vila Aeronáutica 2;
- Caiara 2;
- Maria Felipa;
- Maria Elvira.
Além disso, novos projetos encontram-se em fase de chamamento público ou aprovação técnica para implantação nas localidades da Comunidade do Bem, Jiquiá, Sítio Salamanta, Coelhos e Comunidade do Pilar.
Outros empreendimentos, entre eles Vila Esperança, Papa Francisco e São José, estão sendo viabilizados por meio de recursos próprios do município e do programa ProMorar.
Nova LPUOS busca estimular habitação de interesse social
Outro fator apontado pela Prefeitura para o crescimento da política habitacional é a nova Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (LPUOS), sancionada em 2025.
A legislação estabelece novos parâmetros urbanísticos destinados a incentivar a produção de Habitação de Interesse Social, especialmente dentro do Minha Casa, Minha Vida.
Entre os mecanismos previstos estão incentivos para empreendimentos localizados na área central da cidade, incluindo bônus construtivos em outras regiões para investidores que desenvolvam projetos habitacionais no Centro do Recife.
Segundo a administração municipal, as novas regras também ampliam possibilidades de adensamento urbano e incentivam o uso misto dos imóveis, buscando integrar moradia, comércio e serviços.
A expectativa apresentada pela Prefeitura é viabilizar até 50 mil novas moradias ao longo dos próximos cinco anos, priorizando famílias de baixa renda e ampliando a oferta habitacional na capital pernambucana.
Política habitacional reúne investimentos públicos e privados
Os dados divulgados mostram que a estratégia adotada pelo município reúne diferentes fontes de financiamento. Além dos recursos federais destinados ao Minha Casa, Minha Vida, também são utilizados investimentos municipais e operações de crédito com instituições financeiras internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A participação do setor privado também faz parte da estratégia de expansão, especialmente após as mudanças promovidas pela nova LPUOS, que criou incentivos urbanísticos para empreendimentos enquadrados como Habitação de Interesse Social.
O Minha Casa, Minha Vida foi retomado pelo Governo Federal em 2023 após mudanças promovidas na política habitacional nacional. O programa tem como objetivo ampliar o acesso à moradia para famílias de diferentes faixas de renda, com prioridade para os grupos de menor poder aquisitivo.
No Recife, os números apresentados pela Prefeitura indicam crescimento no volume de contratos e na quantidade de empreendimentos em diferentes fases de execução. Os resultados divulgados refletem a atuação conjunta entre Governo Federal, Prefeitura e iniciativa privada.
Até o momento da divulgação dos dados, não foram apresentados indicadores detalhados sobre o perfil socioeconômico das famílias beneficiadas, cronogramas completos de conclusão de todos os empreendimentos ou informações sobre a distribuição territorial das futuras unidades habitacionais. Essas informações não constavam no material disponibilizado.
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