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Aprovado PL de João Paulo Costa que assegura transparência ao consumidor que adquirir produtos sem assistência técnica

Deputado Estadual, João Paulo Costa do AVANTE. Foto: Divulgação O projeto de lei que assegura ao consumidor o direito à informação antecipad...

Proposta coincide com campanha internacional Abril Laranja, que também combate a crueldade contra os animais. Deputada Estadual Delegada Gle...

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou o projeto de lei 1639/2020, de autoria do deputado João Paulo Costa (Avante), que determina a...

Deputado Aluísio Lessa, presidente da comissão de finanças da Alepe. Foto: Roberto Soares As comissões técnicas da Alepe concluíram a anális...

Autor do Projeto de Lei, Deputado Pastor Cleiton Collins. Foto: Nando Chiappetta O reconhecimento da atividade religiosa como essencial em p...

As propostas englobam condutas a serem adotadas nas unidades de educação, de saúde e de registro civil Foto: ROBERTO SOARES A lei federal 12...

Foto: Divulgação O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, nesta quart...