terras indígenas
Senado avança com PEC do marco temporal sob críticas
A PEC do marco temporal foi aprovada no Senado e é apontada como retrocesso para os povos indígenas. Medida limita demarcações e segue à Câmara. Texto aprovado no Senado é criticado por indígenas e e…
terras indígenas
STF cobra posição da PGR sobre ações do marco temporal
PGR deve se manifestar em 15 dias sobre as ações que questionam o marco temporal das terras indígenas. STF volta a analisar ações sobre o marco temporal e abre espaço para novas manifestações. Foto: …
Política
Ministra Marina Silva comemora decisão do STF sobre marco temporal "Foi ato de justiça"
Decisão inconstitucional a favor dos povos indígenas é celebrada como ato de justiça e reparação. Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, expr…
Política
STF: Julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Placar atual é de 5 votos a 2 contra a tese; análise do caso será retomada na sessão de hoje. Foto: Antônio Cruz/AGB O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu temporariamente o julgamento do marco t…
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STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso Foto: José Cruz/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalid…
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