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Senado avança com PEC do marco temporal sob críticas
A PEC do marco temporal foi aprovada no Senado e é apontada como retrocesso para os povos indígenas. Medida limita demarcações e segue à Câmara. Texto aprovado no Senado é criticado por indígenas e e…
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STF cobra posição da PGR sobre ações do marco temporal
PGR deve se manifestar em 15 dias sobre as ações que questionam o marco temporal das terras indígenas. STF volta a analisar ações sobre o marco temporal e abre espaço para novas manifestações. Foto: …
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STF volta a suspender julgamento do marco temporal de terras indígenas
Ministro André Mendonça pediu vista e adiou análise do caso Foto: José Cruz/ Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalid…
terras indígenas
Governo revoga norma sobre exploração madeireira em terras indígenas
Autorização foi concedida pelo governo anterior, em dezembro passado Foto: ASCOM / Ministério da Defesa O governo federal revogou um ato administrativo da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro que r…
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