Filiação de Waldemar Borges ao MDB é suspensa judicialmente

Juiz suspende filiação de Waldemar Borges ao MDB em Gravatá e determina multa. MDB estadual pode recorrer da decisão judicial.

Justiça suspende filiação de Waldemar Borges ao MDB. Foto: Anju Monteiro 

O juiz Cézar Santos da Silva, da 3ª Vara da Capital, concedeu uma tutela de urgência solicitada pelo diretório municipal do MDB em Gravatá para suspender os efeitos da filiação do deputado estadual Waldemar Borges ao partido. A decisão judicial se baseia no argumento de que a filiação deveria ter sido realizada pelo diretório municipal, e não pelo estadual.

Em sua decisão, o magistrado destaca que "está evidenciada na narrativa da parte autora e nos documentos colacionados aos autos, que indicam, com razoável verossimilhança, que a filiação do Deputado Estadual Waldemar Borges ao partido MDB foi formalizada diretamente pela Executiva Estadual, à revelia do Diretório Municipal de Gravatá/PE, local de seu domicílio eleitoral".

O juiz ainda determinou multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento, com limite de até R$ 100 mil. Além disso, marcou uma audiência de conciliação entre as partes para o dia 14 de novembro.

Com a decisão, Jarbas Filho retorna, ao menos temporariamente, a ser o único parlamentar do MDB na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Posicionamento do MDB estadual

O Fala News contatou as assessorias do deputado Waldemar Borges e do presidente estadual do MDB, Raul Henry, que informaram que a nota oficial será emitida pelo MDB-PE em breve. Raul Henry, porém, já se manifestou classificando a decisão judicial como "injustificável", ressaltando que Waldemar Borges já fez parte do partido e que sua filiação é legítima.

Em nota, Raul Henry afirmou:

"Em duas decisões anteriores, em primeira e segunda instâncias, a Justiça reconheceu a legitimidade e a regularidade dessa filiação — uma delas, inclusive, proferida pelo mesmo magistrado que agora adota entendimento oposto à sua deliberação anterior. Para nós é injustificável que lideranças queiram impedir o crescimento do partido por meio de ações judiciais."

O presidente estadual do MDB acrescentou que Waldemar Borges tem uma trajetória marcada pela coerência, integridade e espírito público, e que o partido pretende recorrer da decisão judicial para restabelecer o direito de fortalecer suas fileiras.

Detalhes sobre a ação

A ação foi movida pelo diretório municipal do MDB em Gravatá, alegando que a filiação de Borges não seguiu os trâmites internos previstos pelo estatuto do partido. O diretório argumenta que, por ser residente e eleitor em Gravatá, qualquer filiação deve ser homologada pelo órgão municipal, e não diretamente pelo diretório estadual.

O juiz Cézar Santos entendeu que há indícios suficientes de irregularidade para justificar a suspensão da filiação até que a questão seja definitivamente resolvida na audiência de conciliação.

Repercussão política

A decisão tem impacto direto na composição do MDB na Alepe. Com a suspensão da filiação de Borges, Jarbas Filho retoma temporariamente o status de único parlamentar da legenda no estado. Isso pode influenciar o posicionamento do partido em votações futuras e estratégias eleitorais.

Especialistas em direito eleitoral ressaltam que a suspensão de filiações partidárias, ainda que provisória, é um instrumento legal previsto para garantir que os procedimentos internos dos partidos sejam respeitados. “A Justiça busca equilibrar o direito individual de filiação com o cumprimento das normas internas das legendas”, explica o advogado eleitoral Ricardo Tavares.

Audiência de conciliação

A audiência de conciliação está marcada para o dia 14 de novembro e deve reunir representantes do diretório municipal, do diretório estadual e o deputado Waldemar Borges. O objetivo é buscar um acordo que possa resolver o impasse sem a necessidade de prolongar o litígio judicial.

Em casos semelhantes, a conciliação pode resultar em:

• Reconhecimento da filiação pelo diretório municipal após validação de documentos;

• Manutenção da suspensão até decisão definitiva;

• Homologação da filiação pela instância estadual, com ajustes formais conforme solicitado pelo diretório municipal.

Perspectiva do deputado Waldemar Borges

Até o fechamento desta matéria, o deputado Waldemar Borges não havia se manifestado publicamente sobre a suspensão da filiação. Sua assessoria informou que ele está analisando a decisão judicial e que irá se pronunciar formalmente através do partido.

Análise do contexto partidário

O MDB de Pernambuco, historicamente, tem enfrentado disputas internas envolvendo diretórios municipais e estaduais. Essa decisão judicial evidencia a tensão entre diferentes níveis de comando da legenda. A suspensão da filiação de Borges reforça a importância do respeito às normas internas e à hierarquia partidária.

Além disso, o episódio mostra como disputas políticas internas podem repercutir na esfera judicial, impactando diretamente a atuação parlamentar e a estratégia eleitoral do partido.

Próximos passos legais

O MDB estadual já anunciou que pretende recorrer da decisão. O recurso será analisado pelas instâncias superiores da Justiça Eleitoral, que poderão:

• Confirmar a suspensão da filiação;

• Reformar a decisão e validar a filiação;

• Determinar ajustes formais para regularizar o processo de ingresso de Borges na legenda.

A suspensão da filiação de Waldemar Borges ao MDB em Gravatá evidencia o equilíbrio delicado entre direito individual e regras partidárias. A decisão judicial provisória, acompanhada de multa diária, reforça a necessidade de cumprimento rigoroso dos trâmites internos de filiação.

O episódio também evidencia a tensão entre diretórios municipal e estadual, enquanto o partido avalia as estratégias legais para reverter a decisão. A audiência de conciliação em 14 de novembro será crucial para definir o futuro imediato da filiação do deputado.

Enquanto isso, a atenção do público e de especialistas em política permanece voltada para o desdobramento desse caso, que pode ter impactos significativos no MDB e na composição da Alepe.