Lula sanciona lei que transfere temporariamente a capital federal para Belém durante a COP30, reforçando o papel da Amazônia no debate climático.
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| Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante visita alusiva à conclusão das obras de requalificação do Terminal Portuário de Outeiro. Distrito de Outeiro, Belém - PA. Foto: Ricardo Stuckert / PR |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 358/2025, que transfere temporariamente a capital do Brasil de Brasília para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025. O período coincide com a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), evento que reunirá líderes de todo o mundo na capital paraense.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira (4 de novembro) e tem caráter simbólico e político, conforme previsto no artigo 48, inciso VII, da Constituição Federal, que permite a mudança provisória da sede do governo nacional.
Medida reforça protagonismo da Amazônia
A decisão do governo busca ressaltar a relevância da Amazônia na agenda ambiental global e reafirmar o compromisso do Brasil com as políticas climáticas internacionais. Belém foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) como cidade-sede da COP30, consolidando a região amazônica como centro do debate sobre preservação ambiental, transição energética e desenvolvimento sustentável.
Segundo nota oficial do Palácio do Planalto, a transferência da capital “é uma demonstração prática da centralidade da Amazônia nas políticas públicas do país e na diplomacia ambiental brasileira”.
Atividades oficiais ocorrerão em Belém
Durante o período da conferência, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar na capital paraense. Dessa forma, todos os atos oficiais, despachos e decisões assinados entre 11 e 21 de novembro terão registro de Belém como sede administrativa da República.
Fontes do governo informaram que não haverá paralisação das atividades em Brasília, que continuará funcionando normalmente como centro administrativo auxiliar, garantindo a continuidade dos serviços públicos.
O Itamaraty, responsável pela diplomacia brasileira, também manterá estrutura temporária em Belém para receber chefes de Estado, ministros e delegações internacionais.
Impactos econômicos e políticos locais
A presença da estrutura federal na cidade deve impulsionar a economia local, especialmente nos setores de turismo, hotelaria e comércio. Estimativas preliminares do Governo do Pará apontam que o evento poderá gerar milhares de empregos temporários e movimentar centenas de milhões de reais na economia regional.
Além do aspecto econômico, a transferência reforça o papel político do Norte do país. “É um reconhecimento do papel estratégico da Amazônia e um gesto de descentralização simbólica do poder”, avalia o cientista político Sérgio Prado, da Universidade Federal do Pará (UFPA).
COP30: expectativas e desafios
A COP30, que ocorrerá de 11 a 21 de novembro, deve reunir mais de 50 mil participantes, entre líderes mundiais, cientistas e representantes da sociedade civil. O evento discutirá o cumprimento das metas do Acordo de Paris e os avanços na redução de emissões de carbono.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, comandado por Marina Silva, afirma que o Brasil pretende apresentar novos compromissos para desmatamento zero até 2030, além de políticas para bioeconomia e transição energética justa.
Em entrevista recente, Marina destacou que a COP30 será “uma oportunidade histórica para o Brasil demonstrar ao mundo que é possível conciliar desenvolvimento com preservação ambiental”.
Precedentes históricos
A transferência temporária da capital federal não é inédita. Em 1992, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92), a sede do governo brasileiro foi provisoriamente deslocada para o Rio de Janeiro com objetivo semelhante: facilitar a articulação diplomática e política durante o evento internacional.
De acordo com especialistas, essa tradição reforça o simbolismo de unir o centro político do país ao centro geográfico do debate global em momentos estratégicos.
Perspectivas após a COP30
Encerrada a conferência, a capital retornará oficialmente a Brasília, mas autoridades federais e locais esperam que o legado da COP30 permaneça. A expectativa é de que Belém e outras cidades amazônicas se tornem referências em políticas ambientais, inovação sustentável e economia verde.
O governador do Pará, Helder Barbalho, afirmou em nota que a decisão “é um marco histórico que coloca o Pará e a Amazônia no centro das decisões sobre o futuro do planeta”.
A transferência simbólica da capital federal para Belém, portanto, vai além do gesto protocolar: representa um ato político de afirmação da Amazônia como coração das discussões sobre o clima global.
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