Cassação de Glauber Braga pode levar Heloísa Helena à Câmara

Cassação de Glauber Braga pode levar Heloísa Helena à Câmara dos Deputados. Entenda o processo, a votação e os impactos políticos.

Heloísa Helena é a primeira suplente da coligação PSOL/Rede no RJ. Foto: Edson Holanda

A possível cassação de Glauber Braga, deputado federal pelo PSOL do Rio de Janeiro, entrou oficialmente no radar do plenário da Câmara dos Deputados. O caso ganhou novo capítulo após o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciar que levará à votação o parecer do Conselho de Ética que recomenda a perda do mandato.

A decisão ocorre um ano após o episódio que motivou o pedido de cassação. Em abril de 2024, Braga se envolveu em uma confusão dentro do Congresso Nacional ao expulsar, com empurrões e chutes, um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL).

Desde então, o caso passou por instrução no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, responsável por analisar eventuais quebras de decoro por deputados federais.

Conselho de Ética aprova pedido por ampla maioria

Em abril de 2025, o Conselho de Ética aprovou o parecer favorável à cassação de Glauber Braga por 13 votos a favor e cinco contrários. O entendimento majoritário foi de que houve quebra de decoro parlamentar.

Relatores apontaram que, independentemente do contexto político-ideológico do embate, a conduta de agressão física dentro da sede do Poder Legislativo violaria normas institucionais da Câmara.

Por outro lado, parlamentares que votaram contra o parecer argumentaram que a punição seria desproporcional e que o episódio ocorreu em um ambiente de provocação política extrema.

Plenário é a instância final da cassação

Apesar da aprovação no Conselho de Ética, a cassação de Glauber Braga só se concretiza se for confirmada pelo plenário da Câmara dos Deputados. Para que o mandato seja efetivamente perdido, é necessária maioria absoluta dos votos.

Caso o plenário rejeite o parecer, Braga permanecerá no cargo. Se a cassação for confirmada, o mandato é encerrado imediatamente e ocorre a convocação do suplente da coligação eleitoral.

Esse modelo garante que a decisão final seja tomada pelo conjunto dos deputados, preservando o princípio da soberania do plenário.

Quem assume a vaga em caso de cassação

Caso a cassação de Glauber Braga seja confirmada, quem assume a vaga é Heloísa Helena, primeira suplente da coligação PSOL/Rede no Rio de Janeiro nas eleições de 2022.

Heloísa Helena é enfermeira, professora, ex-senadora, ex-deputada estadual por Alagoas e possui uma trajetória histórica na esquerda brasileira. Ela também foi uma das fundadoras do PSOL, em 2004, sendo a primeira presidente nacional do partido.

A posse, no entanto, só ocorre após a formalização da perda do mandato no Diário Oficial e a convocação oficial pela Mesa Diretora da Câmara.

Trajetória política de Heloísa Helena

Heloísa Helena ganhou projeção nacional ainda no Senado, onde se destacou por discursos críticos, principalmente nas áreas da saúde pública, combate à corrupção e direitos sociais. Sua saída do PT, no início dos anos 2000, contribuiu para a fundação do PSOL.

Desde então, mantém atuação ligada a movimentos sociais, sindicatos, entidades da saúde e grupos ligados à defesa dos direitos humanos. Sua eventual chegada à Câmara representa uma mudança no perfil da atual bancada do PSOL pelo Rio de Janeiro.

O episódio que originou o processo

O caso que levou ao pedido de cassação ocorreu em abril de 2024, quando Glauber Braga se envolveu em uma confusão com um integrante do MBL nas dependências do Congresso Nacional.

Imagens da ocasião circularam nas redes sociais e mostraram o parlamentar expulsando o militante com empurrões e chutes. O episódio gerou reação imediata dentro e fora do Parlamento.

À época, Braga afirmou que agiu após uma série de provocações e ofensas. Já representantes do MBL sustentaram que houve agressão injustificada.

Múltiplos posicionamentos sobre a cassação

A cassação de Glauber Braga divide opiniões no meio político. Parlamentares de partidos do centro e da direita defendem que a punição é necessária para preservar a imagem institucional do Parlamento e evitar a naturalização da violência.

Por outro lado, aliados de Braga argumentam que o processo possui caráter político e que casos semelhantes envolvendo outros parlamentares tiveram desfechos mais brandos.

Há ainda juristas que defendem que a Câmara tem plena autonomia para julgar seus membros, mas alertam para a importância de manter critérios objetivos e isonômicos nos julgamentos.

Hugo Motta inclui processo na pauta junto com outros casos

Ao anunciar que o caso será levado ao plenário, o presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a votação ocorrerá juntamente com outros processos disciplinares, incluindo os das deputadas Carla Zambelli (PL-SP) e do deputado Delegado Ramagem (PL-RJ).

Segundo Motta, a decisão busca dar andamento aos processos que já estão com parecer conclusivo, respeitando o rito regimental.

Impacto político no Rio de Janeiro e no Congresso

A eventual cassação pode provocar alterações na correlação de forças dentro da Câmara. Embora Heloísa Helena pertença à mesma coligação, sua atuação tende a imprimir um perfil distinto ao mandato.

Além disso, o episódio reabre o debate sobre limites da atuação parlamentar, imunidade, liberdade de expressão e comportamento físico dentro das instituições.

No cenário fluminense, a mudança também pode impactar articulações políticas regionais, especialmente no campo da esquerda.

Procedimentos legais após a decisão do plenário

Se a maioria absoluta dos deputados votar pela cassação:

1. O mandato de Glauber Braga é encerrado imediatamente;

2. A Mesa Diretora declara a vacância do cargo;

3. A primeira suplente é convocada;

4. Heloísa Helena toma posse como deputada federal.

Se o plenário rejeitar o parecer, o processo é arquivado e o parlamentar continua exercendo suas funções normalmente.

A cassação de Glauber Braga está prestes a ser decidida pelo plenário da Câmara dos Deputados após aprovação no Conselho de Ética por ampla maioria. O caso envolve um episódio de agressão ocorrido em 2024 dentro do Congresso Nacional. Caso a perda de mandato seja confirmada, quem assume a vaga é Heloísa Helena, primeira suplente da coligação PSOL/Rede no Rio de Janeiro.

A decisão terá impactos políticos, institucionais e simbólicos, envolvendo debates sobre decoro parlamentar, liberdade de atuação política e equilíbrio entre punição e proporcionalidade.