Governo Federal debate modelo do Recife sobre proteção à infância

Sistema com pulseiras e geolocalização foi apresentado em reunião técnica do Ministério dos Direitos Humanos.

Modelo adotado no Carnaval do Recife inspira políticas públicas em outras cidades. Foto: Vanessa Alcântara/Prefeitura do Recife.

A cidade do Recife apresentou, nesta sexta-feira (19), o protocolo pioneiro de proteção à infância durante uma reunião técnica promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. O encontro, realizado de forma online, reuniu gestores públicos e especialistas de diferentes regiões do país com o objetivo de trocar experiências e fortalecer ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos.

A capital pernambucana foi representada pelo secretário de Direitos Humanos e Juventude, Marco Aurélio Filho, que participou da reunião a convite do Governo Federal, representando o prefeito João Campos. O debate teve como foco principal a prevenção de violações de direitos em contextos de grandes aglomerações, como festas populares, shows e eventos culturais.

Intercâmbio de experiências e cooperação institucional

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, a reunião técnica buscou promover a cooperação interfederativa e intersetorial, além de contribuir para a qualificação das políticas públicas voltadas à infância. O espaço foi destinado ao compartilhamento de boas práticas adotadas por estados e municípios, considerando diferentes realidades locais.

Nesse contexto, o protocolo pioneiro de proteção à infância do Recife foi apresentado como uma experiência concreta aplicada durante eventos de grande porte, a exemplo do Carnaval. Segundo a gestão municipal, o protocolo envolve a atuação integrada de diversas secretarias, conselhos tutelares, órgãos de garantia de direitos e representantes da sociedade civil.

Protocolo do Recife como referência nacional

Durante sua apresentação, Marco Aurélio Filho destacou que o modelo adotado no Recife vem sendo observado por outras cidades brasileiras. Segundo o secretário, a iniciativa surgiu da necessidade de conciliar o calendário cultural intenso da cidade com políticas eficazes de proteção à infância.

“Uma cidade que pulsa cultura e recebe grandes eventos precisa, necessariamente, garantir que nenhum direito de crianças e adolescentes seja violado”, afirmou o gestor durante a reunião.

Ainda de acordo com o secretário, o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania tem utilizado a experiência do Recife como referência para discutir diretrizes nacionais voltadas à proteção integral da infância em eventos de massa.

Pulseiras com identificação e geolocalização

Um dos principais pontos apresentados foi o sistema de identificação infantil por meio de pulseiras com QR Code e geolocalização. Lançada em novembro, a tecnologia permite o rápido acesso a informações essenciais da criança, como nome, contatos dos responsáveis e dados relevantes de saúde.

O objetivo é facilitar a localização e o acolhimento imediato em casos de crianças que se percam durante eventos. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, o sistema pode ser utilizado tanto em grandes quanto em pequenos eventos, ampliando a capacidade de resposta das equipes de proteção.

Aplicação prática em grandes eventos

A Prefeitura do Recife informou que o uso das pulseiras já está previsto para eventos futuros, incluindo a Virada Recife 2026. A ação contará com agentes de Direitos Humanos responsáveis pela distribuição e orientação aos responsáveis pelas crianças.

Especialistas presentes na reunião destacaram que a adoção de tecnologias desse tipo pode reduzir o tempo de separação entre crianças e responsáveis, além de minimizar riscos associados à exposição em ambientes de grande circulação de pessoas.

Pontos de vista e desafios

Embora o protocolo pioneiro de proteção à infância tenha sido apresentado como uma experiência exitosa, especialistas apontam que a efetividade do modelo depende de fatores como capacitação contínua das equipes, integração entre os órgãos envolvidos e conscientização da população.

Representantes de outras cidades também ressaltaram que a implementação de sistemas semelhantes pode enfrentar desafios orçamentários e estruturais, especialmente em municípios de menor porte. Ainda assim, o consenso entre os participantes foi de que o compartilhamento de experiências contribui para o aprimoramento das políticas públicas.

Política pública e direitos garantidos

O debate promovido pelo Governo Federal reforçou a importância da proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A legislação estabelece que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com prioridade absoluta, os direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Nesse sentido, iniciativas como a do Recife são vistas como instrumentos complementares às políticas já existentes, especialmente em contextos que exigem respostas rápidas e coordenadas.

Ao apresentar seu protocolo pioneiro de proteção à infância em uma reunião técnica do Governo Federal, o Recife contribuiu para o debate nacional sobre segurança e garantia de direitos de crianças e adolescentes em grandes eventos. A experiência, baseada na integração institucional e no uso de tecnologia, foi compartilhada como referência, ao mesmo tempo em que abriu espaço para reflexões sobre desafios e possibilidades de adaptação em diferentes realidades.

O encontro reforçou a importância do diálogo entre governos e da construção coletiva de políticas públicas voltadas à infância, especialmente em um país marcado pela diversidade cultural e pela realização frequente de grandes eventos populares.