Recife propõe doar terreno para ampliar Procape

Recife propõe doar terreno à UPE para ampliar o Procape, fortalecendo a emergência cardiológica e o atendimento de alta complexidade.

Área em Santo Amaro será usada para ampliar emergência cardiológica do Procape. Foto: Diego Nigro

A Prefeitura do Recife encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que autoriza a doação de um terreno público à Universidade de Pernambuco (UPE). A iniciativa tem como objetivo viabilizar a ampliação da emergência cardiológica do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), referência no atendimento de doenças cardiovasculares no estado.

A proposta, enviada pelo prefeito Victor Marques, tramita em regime de urgência e será analisada pelos vereadores nas próximas sessões legislativas. Segundo o texto, a medida é considerada estratégica para reforçar a rede de atendimento de alta complexidade, que atende pacientes da capital pernambucana e de municípios da Região Metropolitana.

Área em Santo Amaro será destinada à ampliação

De acordo com o projeto, o terreno está localizado na Rua dos Palmares, no bairro de Santo Amaro, e possui área total de 6.339,95 metros quadrados. A área será destinada exclusivamente à construção e implantação da nova estrutura de emergência cardiológica do Procape.

O texto da proposta estabelece que o uso do imóvel deverá ser estritamente voltado à finalidade assistencial. Dessa forma, qualquer outra destinação será proibida, garantindo que o espaço seja utilizado apenas para serviços de saúde.

Além disso, o projeto prevê que, caso a finalidade não seja cumprida, o terreno retornará automaticamente ao patrimônio do município, sem direito a indenização por eventuais benfeitorias realizadas.

Parceria institucional e ampliação da capacidade

A iniciativa integra uma parceria entre a Prefeitura do Recife e a UPE, responsável pela gestão do Procape. A universidade deverá assumir, a partir da posse do terreno, encargos como tributos e taxas relacionados ao imóvel.

Segundo a justificativa apresentada pelo Executivo municipal, a ampliação do Procape busca aumentar a capacidade de atendimento especializado, sobretudo em casos de alta complexidade. Atualmente, a unidade atende pacientes de diversas regiões de Pernambuco, o que gera demanda constante por ampliação de serviços.

Especialistas da área de saúde apontam que o fortalecimento de unidades especializadas pode contribuir para reduzir filas e melhorar o tempo de resposta em situações de urgência cardiológica. Por outro lado, também destacam que a efetividade da medida depende de investimentos contínuos em infraestrutura, equipamentos e recursos humanos.

Captação de recursos federais será etapa decisiva

Outro ponto previsto no projeto é a possibilidade de a UPE indicar a nova estrutura ao Ministério da Saúde para habilitação de projetos. Essa etapa é considerada essencial para viabilizar a captação de recursos federais destinados à implantação da nova emergência cardiológica.

De acordo com normas do Ministério da Saúde, unidades hospitalares que atendem critérios técnicos podem receber habilitação específica para serviços de alta complexidade. Essa certificação permite o acesso a financiamentos e repasses regulares do Sistema Único de Saúde (SUS).

Nesse contexto, a ampliação do Procape poderá fortalecer a rede pública de saúde cardiovascular, ampliando o acesso da população a serviços especializados. No entanto, a liberação de recursos depende da aprovação de projetos técnicos e da disponibilidade orçamentária federal.

Impacto para a rede de saúde da Região Metropolitana

O Procape é referência no atendimento cardiológico em Pernambuco e recebe pacientes não apenas do Recife, mas também de cidades da Região Metropolitana e do interior do estado. Por isso, a ampliação da emergência pode ter impacto direto na organização da rede de saúde regional.

Gestores públicos destacam que a expansão de serviços especializados tende a descentralizar o atendimento e reduzir a sobrecarga em outras unidades hospitalares. Ao mesmo tempo, especialistas alertam que o aumento da capacidade deve ser acompanhado por melhorias na atenção básica e no sistema de regulação de vagas.

Além disso, há expectativa de que a nova estrutura contribua para reduzir o tempo de espera por atendimento em casos críticos, como infartos e outras emergências cardiovasculares, que exigem resposta rápida para evitar complicações.

Tramitação na Câmara e próximos passos

O projeto de lei segue agora para análise na Câmara Municipal do Recife, onde será discutido pelas comissões temáticas antes de ir à votação em plenário. Por tramitar em regime de urgência, a proposta pode ter prazos reduzidos para apreciação.

Caso seja aprovado pelos vereadores, o texto seguirá para sanção do prefeito, permitindo a formalização da doação do terreno à UPE. A partir disso, poderão ser iniciadas as etapas de planejamento, elaboração de projetos e captação de recursos para execução da obra.

A proposta da Prefeitura do Recife de doar um terreno à UPE para ampliar o Procape representa uma iniciativa voltada ao fortalecimento da rede de saúde cardiológica. Com área de mais de 6 mil metros quadrados em Santo Amaro, o espaço será destinado exclusivamente à construção de uma nova emergência de alta complexidade.

A medida envolve parceria institucional, possibilidade de captação de recursos federais e expectativa de ampliação do atendimento especializado. No entanto, especialistas ressaltam que o sucesso da iniciativa dependerá da execução eficiente do projeto e da continuidade dos investimentos públicos na área da saúde.