TRE-PE adia julgamento da chapa do PRD de Escada por suspeita de fraude à cota de gênero; nova audiência foi marcada para 18 de maio.
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| Presidente do TRE-PE, o desembargador Fernando Cerqueira. Foto: TRE-PE |
O julgamento da chapa do PRD de Escada foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para o próximo dia 18 de maio. A decisão foi tomada durante sessão da corte após solicitação da defesa envolvida no processo.
Entenda o caso
O processo, de número 0600468-35.2024.6.17.0019, trata de uma possível fraude à cota de gênero na composição da chapa proporcional do Partido Renovação Democrática (PRD) no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.
A cota de gênero é uma exigência legal prevista na legislação eleitoral brasileira, que determina um percentual mínimo de candidaturas femininas e masculinas nas eleições proporcionais. O descumprimento dessa regra pode resultar em sanções, incluindo a cassação da chapa.
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| Nova data para julgamento foi definida após decisão colegiada no TRE-PE |
Motivo do adiamento
De acordo com o presidente do TRE-PE, o desembargador Fernando Cerqueira, o adiamento ocorreu após pedido apresentado pelo advogado Delmiro Dantas Campos Neto, que atua na defesa do caso.
O pedido foi acompanhado pelo desembargador Washington Amorim e, posteriormente, aprovado pelos demais membros da corte eleitoral, seguindo o rito colegiado da instituição.
Posições e implicações
Por um lado, a defesa argumenta que o adiamento é necessário para garantir o pleno direito ao contraditório e à ampla defesa, princípios fundamentais do processo judicial.
Por outro, especialistas em direito eleitoral destacam que casos envolvendo possível fraude à cota de gênero têm sido analisados com rigor pela Justiça Eleitoral, especialmente após decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reforçam a fiscalização dessas regras.
Próximos passos
Com a nova data definida, o julgamento da chapa do PRD de Escada deverá ocorrer em 18 de maio, quando os desembargadores irão analisar as provas e os argumentos apresentados pelas partes.
A decisão final poderá impactar diretamente o cenário político local, dependendo do entendimento da corte sobre a eventual irregularidade.
Em síntese, o TRE-PE decidiu adiar o julgamento da chapa do PRD de Escada, que investiga possível fraude à cota de gênero. A nova data foi marcada para 18 de maio, após pedido da defesa aceito pelos desembargadores. O caso segue em análise e pode ter desdobramentos relevantes no âmbito eleitoral.
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