Polícia Civil investiga denúncia de estupros coletivos contra duas adolescentes dentro de escola municipal no Cabo. Prefeitura afirma que adotou medidas.
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| Escola do Cabo apura denúncia de estupro coletivo contra adolescentes. Foto: Google Streat |
Segundo a advogada das adolescentes, Luanny Porto, um dos casos ocorreu na segunda-feira (3), durante o intervalo das aulas.
De acordo com a defesa, as duas estudantes permaneciam na sala durante o recreio porque sofriam bullying. Nesse período, os colegas as derrubavam, agrediam fisicamente e praticavam os abusos.
A advogada afirmou que, após uma das adolescentes denunciar o crime, a outra também revelou ter sido vítima das mesmas agressões.
O relato da defesa
Segundo Luanny Porto, uma das vítimas comunicou o caso à direção da escola.
Ainda conforme a advogada, a diretora informou que resolveria a situação, mas não teria comunicado imediatamente a família da adolescente.
A defesa afirma que, no dia seguinte, a estudante enviou uma mensagem pedindo socorro à mãe, que foi até a escola e tomou conhecimento do caso.
Segundo a advogada, nesse momento a diretora teria dito que a aluna não deveria ter contado sobre o ocorrido.
O que diz a Prefeitura do Cabo
Em nota, a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho informou que, desde que tomou conhecimento da denúncia, adotou todas as medidas cabíveis para garantir a proteção das possíveis vítimas e a apuração dos fatos.
Segundo a gestão municipal, as estudantes estão sendo acolhidas e recebem acompanhamento jurídico e psicológico, respeitando o sigilo do caso.
A prefeitura informou ainda que instaurou procedimento administrativo e acompanha a investigação em articulação com o Ministério Público, o Conselho Tutelar e demais órgãos competentes.
A administração municipal também afirmou que não houve omissão da direção da escola nem da Secretaria Municipal de Educação, sustentando que todas as providências cabíveis foram adotadas assim que a denúncia chegou ao conhecimento da gestão.
O que afirma a defesa das vítimas
A versão apresentada pela defesa diverge da posição da prefeitura.
Segundo a advogada, as mães das adolescentes relataram que não receberam apoio psicológico, jurídico nem atendimento por parte da Secretaria da Mulher.
Ainda conforme a defesa, as estudantes passaram a se sentir inseguras na escola e solicitaram transferência para outra unidade.
Investigação da Polícia Civil
A Polícia Civil informou que investiga o caso.
Por envolver adolescentes, a corporação afirmou que outras informações não podem ser divulgadas neste momento, em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e ao sigilo das investigações.
Casos de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes devem ser apurados com prioridade pelas autoridades competentes.
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê proteção integral às vítimas, garantindo preservação da identidade, atendimento especializado e acompanhamento psicossocial.
Em situações dessa natureza, a atuação integrada entre escola, Conselho Tutelar, Ministério Público, Polícia Civil e rede de proteção é considerada essencial para assegurar os direitos das vítimas e a responsabilização dos envolvidos, conforme determina a legislação.
O caso de estupro coletivo em escola do Cabo segue sob investigação da Polícia Civil. Enquanto a defesa das adolescentes afirma que houve falhas no acolhimento das vítimas, a Prefeitura do Cabo sustenta que adotou todas as providências necessárias desde que tomou conhecimento da denúncia. A apuração continuará sob responsabilidade das autoridades competentes, respeitando o sigilo previsto para casos envolvendo menores de idade.
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