SUS Animal é uma das principais propostas de Sanchilis Oliveira para o Congresso, com defesa de atendimento veterinário gratuito e proteção animal.
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| Sanchilis estima R$ 15 bilhões por ano para o SUS Animal. Foto: Divulgação |
O candidato a deputado federal por Pernambuco Sanchilis Oliveira (Rede) defende a criação do SUS Animal como uma das principais propostas de sua plataforma para chegar ao Congresso Nacional. A iniciativa, apresentada durante sua campanha, prevê a ampliação do acesso gratuito à saúde veterinária e contempla, segundo o candidato, desde animais domésticos até ações relacionadas à fauna silvestre.
SUS Animal é uma das principais propostas de Sanchilis Oliveira
Ativista da causa animal, Sanchilis Oliveira afirma que pretende colocar a criação do SUS Animal entre suas prioridades caso seja eleito deputado federal. A proposta busca estabelecer uma política pública nacional voltada ao atendimento veterinário gratuito.
Segundo o candidato, a medida atenderia tutores e protetores que enfrentam dificuldades para custear consultas, exames, tratamentos e procedimentos veterinários.
“Criar o SUS animal é uma dívida antiga que o Brasil tem com a causa animal”, afirmou Sanchilis Oliveira ao apresentar a proposta.
O candidato também defende que a política contemple diferentes níveis de atendimento, incluindo demandas de pequena, média e alta complexidade.
O que é o SUS Animal defendido pelo candidato
Na proposta apresentada por Sanchilis, o SUS Animal teria como objetivo ampliar o acesso da população a serviços de saúde veterinária sem cobrança direta ao tutor ou responsável pelo animal.
Sanchilis estima R$ 15 bilhões por ano para o SUS Animal
O candidato a deputado federal por Pernambuco Sanchilis Oliveira (Rede) estima que a criação de um SUS Animal nacional exigiria cerca de R$ 15 bilhões por ano para funcionar em escala nacional. O cálculo considera uma estrutura inspirada no SUS da saúde humana, com atendimento veterinário básico, serviços de média e alta complexidade, prevenção, vacinação, castração e suporte à fauna silvestre.
Segundo a estimativa apresentada por Sanchilis, o valor permitiria estruturar uma política pública permanente, com participação da União, dos estados e dos municípios. A proposta seria voltada principalmente a famílias em situação de vulnerabilidade, protetores independentes, organizações de proteção animal e animais abandonados ou comunitários.
O candidato afirma que a criação do SUS Animal será sua primeira luta no Congresso Nacional caso seja eleito.
Como seriam aplicados os R$ 15 bilhões
Na estimativa de Sanchilis, o orçamento anual poderia ser dividido entre diferentes áreas de atendimento e prevenção:
| Área | Percentual | Valor anual estimado |
|---|---|---|
| Atenção veterinária básica | 30% | R$ 4,5 bilhões |
| Castração, vacinação e prevenção | 20% | R$ 3 bilhões |
| Exames e média complexidade | 15% | R$ 2,25 bilhões |
| Cirurgias e alta complexidade | 15% | R$ 2,25 bilhões |
| Hospitais e unidades veterinárias | 7% | R$ 1,05 bilhão |
| Fauna silvestre e resgate | 5% | R$ 750 milhões |
| Gestão, cadastro, tecnologia e fiscalização | 5% | R$ 750 milhões |
| Pesquisa, formação e capacitação | 3% | R$ 450 milhões |
| Total | 100% | R$ 15 bilhões |
A divisão acima integra a estimativa apresentada por Sanchilis Oliveira como referência para dimensionar o programa. O valor não representa um orçamento oficial do governo federal nem recurso já aprovado pelo Congresso.
Quanto representaria por animal
Considerando uma população estimada entre 150 milhões e 160 milhões de animais de estimação no Brasil, um orçamento anual de R$ 15 bilhões corresponderia, em uma divisão puramente matemática, a aproximadamente R$ 94 a R$ 100 por animal por ano.
O cálculo não significa que o governo gastaria esse valor individualmente com cada animal. O dinheiro seria concentrado nos animais efetivamente atendidos pela rede pública e distribuído conforme demanda, vulnerabilidade e complexidade dos procedimentos.
A estimativa busca apenas demonstrar a dimensão financeira de uma política nacional de saúde animal.
De onde viria o dinheiro para financiar o SUS Animal
Para viabilizar um orçamento estimado em R$ 15 bilhões por ano, Sanchilis Oliveira defende que o SUS Animal tenha uma fonte de financiamento própria e permanente, sem depender exclusivamente do orçamento já destinado à saúde humana.
Uma das ideias seria criar, por lei, um Fundo Nacional de Saúde Animal, administrado pela União e abastecido por diferentes fontes de recursos. O modelo permitiria reunir receitas específicas e transferi-las para estados e municípios de acordo com critérios de população animal, vulnerabilidade social, demanda e capacidade de atendimento.
Recursos do Orçamento da União
A principal fonte seria o próprio Orçamento Geral da União, por meio da criação de uma dotação específica para a política nacional de saúde animal.
Nesse modelo, o Congresso Nacional definiria anualmente os recursos destinados ao programa durante a elaboração e aprovação da Lei Orçamentária Anual.
A proposta não significaria retirar automaticamente R$ 15 bilhões do SUS humano. O objetivo seria criar uma nova política pública com orçamento próprio, submetida às regras fiscais e orçamentárias do país.
Emendas parlamentares
Outra fonte poderia ser a destinação de emendas parlamentares para projetos de saúde e proteção animal.
Deputados e senadores poderiam direcionar recursos para hospitais veterinários públicos, centros de castração, unidades móveis, aquisição de equipamentos e programas de atendimento.
Esse mecanismo, porém, deveria funcionar como complemento ao orçamento permanente, e não como principal fonte de financiamento do SUS Animal.
Multas por maus-tratos e crimes ambientais
Sanchilis também poderia defender que parte das multas aplicadas por crimes ambientais e maus-tratos contra animais seja direcionada ao Fundo Nacional de Saúde Animal.
A lógica seria fazer com que parte dos recursos arrecadados em razão de infrações ambientais retornasse para políticas de prevenção, tratamento, resgate e proteção animal.
Para isso, seria necessária legislação específica estabelecendo quais receitas poderiam ser vinculadas ao fundo e como os valores seriam distribuídos.
Recursos de compensações ambientais
Outra possibilidade seria utilizar parte de recursos provenientes de compensações ambientais e medidas compensatórias para financiar projetos relacionados à fauna e à recuperação de animais.
Nesse caso, os recursos seriam destinados principalmente a ações relacionadas à fauna silvestre, resgate, recuperação e reabilitação de animais.
A utilização dependeria, contudo, das regras específicas de cada mecanismo de compensação e da legislação aplicável.
Royalties e receitas de exploração de recursos naturais
Uma alternativa de maior alcance seria estabelecer uma pequena parcela de determinadas receitas provenientes da exploração de recursos naturais para financiar políticas ambientais e de proteção da fauna.
A ideia poderia ser vinculada a fundos específicos, evitando a criação de uma cobrança direta sobre tutores de animais.
Essa possibilidade exigiria alteração legislativa e avaliação de impacto nas receitas públicas antes de ser implementada.
Destinação de recursos recuperados de crimes contra o patrimônio público
Outra fonte possível seria a destinação legal de parte de valores efetivamente recuperados em processos envolvendo corrupção, crimes contra o patrimônio público ou acordos de recuperação de ativos.
Nesse caso, entretanto, os recursos não poderiam ser simplesmente direcionados ao SUS Animal por decisão administrativa. Seria necessária previsão legal e orçamentária para determinar a destinação dessas receitas.
Parcerias com empresas
O programa também poderia estabelecer mecanismos de parceria com empresas privadas, organizações sociais e instituições filantrópicas.
Empresas poderiam financiar equipamentos, unidades veterinárias, campanhas de vacinação e programas de adoção por meio de patrocínios ou mecanismos legais de incentivo.
Essas parcerias, porém, deveriam seguir regras de transparência e fiscalização para impedir conflitos de interesse e garantir que o atendimento público não ficasse condicionado ao financiamento privado.
Uma combinação de fontes
A ideia central seria evitar que o SUS Animal dependesse de uma única fonte de receita.
Um possível modelo poderia combinar Orçamento da União, transferências para estados e municípios, emendas parlamentares, multas ambientais, compensações ambientais, recuperação de ativos e parcerias privadas, sempre dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Para uma política estimada em R$ 15 bilhões por ano, a maior parte dos recursos deveria vir de receitas públicas permanentes e previsíveis. Fontes extraordinárias, como multas e emendas, funcionariam como complemento.
Dessa maneira, o SUS Animal poderia ter financiamento mais estável e previsível, permitindo planejamento de longo prazo para hospitais veterinários, contratação de profissionais, aquisição de medicamentos e equipamentos, programas de castração e vacinação e atendimento de animais em situação de vulnerabilidade.
Como funcionaria o SUS Animal
A proposta seria inspirada na estrutura descentralizada do SUS humano.
O atendimento começaria preferencialmente nos municípios, com consultas veterinárias, vacinação, castração, identificação, prevenção e tratamentos básicos.
Quando o caso exigisse exames especializados, internação ou procedimentos cirúrgicos, o animal poderia ser encaminhado para unidades de média e alta complexidade, organizadas de forma regional.
O modelo permitiria que municípios pequenos compartilhassem estruturas de referência, reduzindo a necessidade de construir hospitais veterinários completos em todas as cidades.
Hospitais veterinários seriam parte da rede
Uma parcela de aproximadamente R$ 1,05 bilhão, segundo a simulação apresentada por Sanchilis, seria destinada à implantação, manutenção e ampliação de hospitais e unidades veterinárias públicas.
Essas estruturas poderiam funcionar como referências regionais para casos que ultrapassassem a capacidade das unidades básicas.
Outra possibilidade seria a contratação de clínicas e hospitais veterinários privados por meio de credenciamento ou contratos públicos, ampliando a capacidade de atendimento sem depender exclusivamente da construção de novas unidades.
Castração e vacinação teriam prioridade
A prevenção seria um dos pilares da proposta.
Dos R$ 15 bilhões estimados, R$ 3 bilhões seriam destinados à castração, vacinação e outras ações preventivas, segundo a divisão apresentada pelo candidato.
A estratégia teria potencial para atuar sobre problemas como reprodução descontrolada, abandono e disseminação de doenças.
A ideia é que o investimento em prevenção também reduza, no médio e longo prazo, a necessidade de atendimentos de maior complexidade.
Média e alta complexidade
A proposta também prevê recursos específicos para exames, tratamentos especializados e cirurgias.
Sanchilis estima R$ 2,25 bilhões para serviços de média complexidade e outros R$ 2,25 bilhões para alta complexidade.
Essa estrutura poderia incluir exames laboratoriais, diagnóstico por imagem, procedimentos cirúrgicos, internações e tratamentos especializados, de acordo com protocolos que ainda precisariam ser definidos.
A implantação de serviços de alta complexidade seria um dos principais fatores responsáveis pelo aumento do custo em relação a um programa restrito à vacinação e castração.
Fauna silvestre também seria atendida
A proposta de Sanchilis não se limita aos animais domésticos.
O candidato afirma que o SUS Animal também deveria contemplar a fauna silvestre, especialmente em situações de resgate, tratamento e recuperação de animais vítimas de acidentes, tráfico, maus-tratos ou outros episódios que exijam atendimento veterinário.
Na estimativa apresentada, R$ 750 milhões por ano seriam destinados a ações relacionadas à fauna silvestre e ao resgate.
A forma de integração dessa estrutura com os órgãos ambientais federais, estaduais e municipais ainda precisaria ser definida em legislação e regulamentação próprias.
De onde viriam os R$ 15 bilhões
Para financiar a proposta, Sanchilis defende uma estrutura semelhante à lógica de financiamento descentralizado do SUS humano, mas com uma fonte orçamentária específica para a saúde animal.
O candidato propõe que a União tenha papel central no financiamento, com participação de estados e municípios na execução e manutenção da rede.
Uma eventual legislação poderia estabelecer transferências federais para governos estaduais e prefeituras que cumprissem requisitos de atendimento, transparência, fiscalização e prestação de contas.
Também poderiam ser consideradas emendas parlamentares e recursos de fundos relacionados à proteção animal e ao meio ambiente, desde que autorizados pela legislação.
O que R$ 15 bilhões representariam no orçamento federal
Os R$ 15 bilhões representariam uma parcela relevante do orçamento público, mas ainda seriam significativamente menores que o orçamento destinado à saúde humana.
O valor precisa ser analisado como estimativa de custo de uma nova política pública, e não como recurso que necessariamente seria retirado do orçamento atual do SUS.
A criação de uma política dessa dimensão exigiria estudo de impacto orçamentário e financeiro, definição das fontes de custeio e compatibilidade com as regras fiscais e orçamentárias.
Implantação poderia ser gradual
Mesmo com uma previsão de R$ 15 bilhões anuais, Sanchilis poderia defender uma implantação progressiva.
Uma primeira etapa poderia priorizar municípios com maior demanda e menor oferta de atendimento veterinário público. Posteriormente, a rede seria ampliada para serviços especializados e hospitais regionais.
Esse modelo permitiria avaliar os resultados, corrigir falhas e ampliar gradualmente a cobertura nacional.
A implantação por etapas também ajudaria a dimensionar com maior precisão o número de profissionais necessários, a infraestrutura e o custo real de cada procedimento.
SUS Animal seria a primeira luta de Sanchilis no Congresso
Sanchilis Oliveira afirma que a criação do SUS Animal será sua primeira luta no Congresso Nacional caso seja eleito deputado federal.
O candidato defende que a saúde animal deixe de depender exclusivamente de iniciativas pontuais de municípios, estados, organizações e protetores e passe a integrar uma política pública nacional estruturada.
A estimativa de R$ 15 bilhões por ano, apresentada pelo candidato, representa o tamanho financeiro que ele considera necessário para uma rede nacional capaz de atuar desde a prevenção até tratamentos de maior complexidade.
A proposta ainda precisaria ser transformada em projeto de lei, passar por análise técnica e orçamentária e ser aprovada pelo Congresso Nacional para que pudesse sair do campo das propostas de campanha e se tornar uma política pública federal.
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