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Lula autoriza abertura de sigilos e desafia Flávio Bolsonaro a fazer o mesmo

Presidente apresentou documento ao TSE que prevê acesso a dados bancários, fiscais e telefônicos dele e de familiares; iniciativa aumenta a pressão sobre o adversário na reta final da eleição.

Lula
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em evento em Porto Alegre Foto: @Lulaoficial via Youtube/Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, apresentou nesta terça-feira (20) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um documento autorizando a liberação de seus sigilos e os de familiares, desde que o senador Flávio Bolsonaro (PL), seu adversário no segundo turno presidencial, adote a mesma medida. A informação foi divulgada pelo blog do jornalista Gustavo Uribe, da CNN Brasil.

A iniciativa inclui os dados bancários, fiscais e telefônicos de Lula, da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e de seu filho Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Conforme a reportagem, a autorização abrange informações dos últimos oito anos e prevê ampla divulgação dos dados à população brasileira, condicionada à reciprocidade do grupo familiar de Flávio.

O documento também estabelece que a medida seja acompanhada pela liberação dos sigilos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), segundo a CNN Brasil.

Lula cobra transparência de Flávio Bolsonaro

O desafio foi lançado por Lula durante o debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes no domingo (18), quando os dois candidatos trocaram acusações relacionadas à corrupção e à origem de recursos financeiros.

Na ocasião, o presidente propôs que ambos autorizassem o acesso às informações bancárias e telefônicas, incluindo as de seus familiares. A proposta foi apresentada como uma forma de permitir que a Justiça examine os dados e que os eleitores tenham mais elementos para avaliar as acusações feitas durante a campanha.

Em ato político realizado em Porto Alegre na segunda-feira (19), Lula voltou a cobrar uma resposta do adversário.

“Eu vou entregar isso amanhã, no Tribunal Eleitoral, na expectativa de que o candidato adversário apresente a abertura do seu sigilo, das suas empresas e da sua família”, declarou o presidente, conforme registro da Agência Brasil.

Lula também afirmou que a iniciativa busca responder às acusações que atingem sua trajetória política e seus familiares.

Flávio disse que não tem nada a esconder, mas não confirmou adesão

Durante o debate da Band, Flávio Bolsonaro afirmou que não tinha nada a esconder, mas não confirmou expressamente se autorizaria a abertura de seus sigilos bancário e telefônico nos mesmos termos propostos por Lula.

Na ocasião, o senador fez acusações contra o presidente e questionou a origem de recursos relacionados a pessoas próximas a ele. Lula, por sua vez, levantou questionamentos sobre o patrimônio de Flávio, incluindo a compra de um imóvel de alto valor.

A diferença entre as declarações e uma autorização formal é central para o desdobramento do episódio. Até a publicação das informações pela CNN Brasil, não havia confirmação de que Flávio tivesse apresentado documento equivalente ao entregue por Lula.

Medida coloca transparência no centro da disputa eleitoral

A iniciativa ocorre na reta final da campanha presidencial, em um cenário de disputa acirrada e troca de acusações entre os candidatos. Ao formalizar a autorização, Lula transforma o desafio feito no debate em uma iniciativa documental e coloca sobre Flávio a decisão de aderir ou não à proposta.

A estratégia também amplia o peso político do tema da transparência patrimonial na campanha. Caso haja adesão dos dois lados, o acesso aos dados poderá fornecer elementos para a análise das movimentações financeiras, respeitados os procedimentos legais aplicáveis.

É importante, porém, distinguir autorização para acesso a informações de uma conclusão sobre eventuais irregularidades. A abertura de sigilos, isoladamente, não comprova a prática de crimes nem representa uma condenação. Da mesma forma, a ausência de adesão à proposta não constitui, por si só, prova de culpa.

O próximo passo é saber se Flávio Bolsonaro apresentará autorização equivalente e se as condições necessárias para a análise e eventual divulgação dos dados serão atendidas. Com a eleição se aproximando, a resposta do senador pode manter o assunto no centro do debate político.

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