Meta rejeita pedido do governo federal para criar canal de proteção a jornalistas diante de ameaças, ataques digitais e bloqueios de contas nas eleições.
 |
| Meta recusa pedido federal para criar canal de proteção a jornalistas. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil |
A Meta, empresa responsável por plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, recusou um pedido do governo federal para criar um canal direto de atendimento a jornalistas e veículos de comunicação que enfrentam ameaças, ataques digitais, bloqueios e suspensões de contas. A negativa foi comunicada ao Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão ocorre em meio ao aumento de ataques digitais contra profissionais da imprensa durante o processo eleitoral de 2026 e a denúncias de restrições a perfis jornalísticos nas redes sociais. Para o governo, os mecanismos atuais da empresa não oferecem uma resposta suficiente para situações urgentes que podem comprometer o exercício da liberdade de imprensa.
Meta alegou dificuldades técnicas e jurídicas
O pedido foi formalizado após uma reunião entre representantes do Observatório e a Meta, realizada em 9 de outubro. A proposta previa um canal institucional mais rápido para encaminhar e acompanhar casos considerados urgentes, incluindo ameaças, assédio, ataques digitais e suspensões de contas de jornalistas e veículos de comunicação.
Em resposta enviada em 16 de outubro, a empresa rejeitou a criação da ferramenta. Entre as justificativas apresentadas estavam a complexidade técnica, jurídica e operacional da iniciativa e a possibilidade de que o mecanismo representasse a assunção de novas obrigações regulatórias.
A Meta também argumentou que suas políticas são aplicadas de maneira igualitária a todos os usuários e que os canais de atendimento já existentes seriam suficientes. Para situações relacionadas às eleições, a empresa indicou o fluxo institucional que mantém com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Governo alerta para riscos à liberdade de imprensa
A recusa provocou uma manifestação pública de representantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Os órgãos defenderam a criação de mecanismos específicos e permanentes para proteger jornalistas, comunicadores e veículos de imprensa no ambiente digital.
O governo argumenta que a proteção não pode ficar restrita ao período eleitoral nem depender exclusivamente dos canais gerais de atendimento das plataformas. A preocupação envolve tanto a violência praticada contra profissionais quanto a falta de transparência nas decisões que retiram do ar contas e conteúdos jornalísticos.
Na avaliação das autoridades, bloqueios e suspensões sem explicações claras podem prejudicar a circulação de informações e limitar o direito da população de acompanhar assuntos de interesse público.
Ataques digitais contra jornalistas cresceram durante as eleições
Dados citados pelo Ministério da Justiça mostram a dimensão do problema. A Coalizão em Defesa do Jornalismo contabilizou 14.182 ataques digitais contra jornalistas e veículos de comunicação durante o período eleitoral. Na reta final do primeiro turno, a média diária de agressões aumentou 74%, passando de 188 para 327 registros por dia.
Outro levantamento, realizado pela organização CTRL+Z, reuniu 1.121 relatos de restrições a contas e conteúdos políticos nas plataformas da Meta, incluindo bloqueios e remoções sem justificativa específica.
Em agosto, o Observatório já havia encaminhado à empresa relatos envolvendo 24 perfis jornalísticos com indícios de restrições sem explicações. Entre os casos mencionados estavam os perfis Mentira Tem Preço, Tapajós de Fato e Revista Cenarium.
Em setembro, a suspensão do perfil Revelando o Brasil, posteriormente restabelecido, ampliou as preocupações sobre os critérios utilizados para moderar conteúdos jornalísticos nas redes sociais.
Redes sociais concentram parte do acesso à informação
A discussão vai além dos interesses dos profissionais diretamente afetados. Segundo o Painel TIC – Integridade da Informação, citado pelo Ministério da Justiça, 72% dos brasileiros com 16 anos ou mais que utilizam a internet acessam informações diariamente pelas redes sociais.
Nesse cenário, a suspensão de um perfil jornalístico pode reduzir o alcance de reportagens, denúncias e informações de interesse público, especialmente para comunidades que dependem desses canais para acompanhar acontecimentos locais.
O governo sustenta que a liberdade de imprensa exige mecanismos capazes de responder com agilidade a ameaças e restrições indevidas. A questão também envolve a transparência das decisões tomadas por empresas privadas que controlam plataformas centrais para a comunicação pública.
A recusa da Meta mantém aberto o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitais na proteção do jornalismo. Até a manifestação oficial do governo em 20 de outubro, a empresa havia rejeitado a proposta de um canal específico, defendendo o uso dos mecanismos gerais já disponíveis.
.gif)
.gif)
0 Comentários