STF, por decisão de Luiz Fux, mantém número de deputados federais em 2026 igual ao de 2022, garantindo segurança jurídica ao processo eleitoral. Fux decide que mudança no número de deputados fica par…
Agência Brasil - A Câmara dos Deputados recorreu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar derrubar a decisão do ministro Luiz Fux, que suspendeu a tramitação do projeto de lei (PL…
Folhapress O governo sofreu uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF) na primeira tentativa de reverter uma decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz In…