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Hugo Motta cria comissão especial para analisar PEC da redução da maioridade penal para 16 anos
A Câmara dos Deputados criou a comissão especial que analisará a PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves. Entenda as próximas etapas da tramitação. Hugo Motta cria comi…
Política
PEC da Anistia que livra partidos avança na Câmara
Texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Na quarta-feira (2), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai fazer a análise…
Política
Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC dos Precatórios
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC dos Precatórios ( PEC 23/21 , do Poder Executivo). Foram 323 votos a 172. Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Os deputado…
Política
Comissão aprova texto da PEC que propõe o distritão nas eleições
Proposta ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara para avançar Foto: Gustavo Sales/ Câmara dos Deputados A Comissão Especial da Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (9), por 22 votos a…
Silvio Costa Filho
CCJ aprova relatório de Silvio Costa Filho à PEC que protege Lei da Informática
Segundo o parlamentar, mais de 500 empresas são beneficiadas pela legislação Foto: Douglas Gomes / Republicanos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprov…
Silvio Costa Filho
PEC de Silvio amplia parcelamento de dívida previdenciária dos municípios para 240 meses
Deputado Federal Silvio Costa Filho. Foto: Divulgação O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Novo Pacto Federativo, protocolou, nesta quar…
Voto Impresso
Arthur Lira instala comissão especial para analisar PEC do voto impresso
Se aprovada, a PEC de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF) tornaria obrigatória a impressão de cédulas de papel após votos depositados na urna eletrônica O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o pr…
Silvio Costa Filho
Silvio Costa Filho apresenta PEC que amplia parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios
Deputado Silvio Costa Filho. Foto: Divulgação Diante dos impactos causados pela pandemia, mais de cinco mil municípios do Brasil estão com dificuldades para pagar as dívidas previdenciárias. Com o pr…
PSL
Joice apresenta proposta para destituir presidente por 'incapacidade mental'
A proposta foi batizada pela deputada como "PEC da Insanidade" Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados - 22.dez.2020 A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) apresentou nesta segunda-feira…
Sistema Eleitoral
Para facilitar mudanças, Serra quer tirar sistema eleitoral da Constituição
Senador deve apresentar PEC, discutida em jantar na casa d presidente do TSE, na próxima semana O Estadão - Diante das turbulências provocadas pela Lava Jato, o senador José Serra (PSDB-SP) deve apre…
processo de impeachment do presidente da República
PEC estabelece regras para o processo de impeachment do presidente da República
Câmara dos Deputados - A Câmara dos Deputados analisa proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece regras específicas para as etapas iniciais do processo de impeachment do presidente da Rep…
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