Supremo Tribunal Federal
PGR pede nulidade de investigação sobre Moraes e Vorcaro
O procurador-geral Paulo Gonet afirma que André Mendonça ultrapassou sua competência ao determinar investigação sobre conversas entre Moraes e Vorcaro. Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Fot…
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STF amplia redução de pena de condenada pelo 8 de janeiro
STF amplia redução de pena de Simone Macedo, condenada pelos atos de 8 de janeiro, ao reconhecer período de recolhimento noturno como cumprimento antecipado. STF amplia redução de pena de condenada p…
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Decisão do STF fortalece obrigação legal de municípios na proteção de animais abandonados
Decisão do STF mantém entendimento de que municípios têm obrigação legal de criar políticas públicas para acolhimento de cães e gatos abandonados e vítimas de maus-tratos. Decisão do STF fortalece ob…
STF
Brasil chama embaixador na Argentina após ofensas de Javier Milei a Lula
O governo brasileiro chamou o embaixador Julio Bitelli para consultas após declarações do presidente argentino Javier Milei contra Lula e Alexandre de Moraes. Brasil reage após ataques de Milei a Lul…
urnas eletrônicas
Brasil nega vistos a funcionários do governo Trump após suspeita de agenda contra urnas eletrônicas
O governo brasileiro negou vistos a dois representantes do governo Donald Trump após informações de que a visita poderia questionar a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. TSE esclarece reg…
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STF anula idade mínima para aposentadoria de trabalhadores expostos a riscos
STF derruba idade mínima da aposentadoria especial e altera regra da reforma da Previdência de 2019. Entenda quem será beneficiado. STF derruba idade mínima para aposentadoria em atividades nocivas. …
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PF prende Henrique Vorcaro em nova fase da Operação Compliance Zero
PF prende Henrique Vorcaro em operação que investiga ameaças, hackers, lavagem de dinheiro e organização criminosa ligada ao Banco Master. STF autoriza prisão de Henrique Vorcaro em ação da Polícia F…
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STF avança para barrar revisão da vida toda
STF forma maioria contra revisão da vida toda do INSS, negando recurso. Julgamento segue até 11 de maio com votos pendentes. Placar parcial de 4 a 1 mantém decisão contra revisão da vida toda no INSS…
Supremo Tribunal Federal
Rejeição a Messias mostra o tamanho do confronto político no Senado e a importancia do voto em candidatos progressitas
Rejeição de Jorge Messias ao STF pelo Senado levanta críticas sobre politização da decisão e questiona critérios técnicos na escolha. Senadores da extrema-direita comemoram rejeição de Messias ao STF…
vaga no Supremo
Em nota STF reafirma respeito ao Senado após rejeição de Jorge Messias
STF respeita decisão do Senado sobre indicação e reforça equilíbrio institucional ao comentar rejeição em plenário e aguardar nova indicação. Nota assinada por Fachin reforça equilíbrio entre os Pode…
votação Senado
Randolfe afirma que votação no Senado não reflete o povo
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34; governo reage e Randolfe afirma que decisão não reflete a vontade do povo. Em coletiva, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do go…
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Senado rejeita nome de Jorge Messias ao STF após meses de impasse
Senado rejeita indicação de Jorge Messias ao STF por 42 a 34, após meses de impasse político e articulação entre governo e oposição. Indicação de Jorge Messias ao STF é barrada no Senado. Foto: Anhol…
TSE
Nunes Marques assume presidência do TSE em maio
Posse de Nunes Marques no TSE será em 12 de maio, marcando a troca na presidência da corte eleitoral após o mandato de Cármen Lúcia. Posse de Nunes Marques no TSE é marcada para maio. Foto: Marcelo C…
urnas eletrônicas
Pacto pela Democracia entrega carta ao TSE
Pacto pela Democracia entrega carta ao TSE defendendo a integridade das eleições e propondo medidas para ampliar a confiança nas urnas eletrônicas. Documento foi entregue à ministra Cármen Lúcia dura…
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