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Ministro Barroso anuncia aposentadoria do STF
Barroso se despede do STF após 12 anos de serviço. Em discurso, afirma deixar cargo com dever cumprido e destaca compromisso com a democracia. Barroso destacou que não deixa mágoas nem ressentimentos…
terras indígenas
STF cobra posição da PGR sobre ações do marco temporal
PGR deve se manifestar em 15 dias sobre as ações que questionam o marco temporal das terras indígenas. STF volta a analisar ações sobre o marco temporal e abre espaço para novas manifestações. Foto: …
STF
Rede aciona STF contra mudanças na Lei da Ficha Limpa
Rede Sustentabilidade acionou o STF contra as mudanças na Lei da Ficha Limpa sancionadas por Lula, alegando risco à lisura das eleições de 2026. Rede pede suspensão imediata de trechos sancionados po…
STF
STF notifica Eduardo Bolsonaro sobre denúncia da PGR
STF notifica Eduardo Bolsonaro sobre denúncia da PGR por sanções contra o Brasil; deputado terá 15 dias para se manifestar ou pode ser julgado à revelia. Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos; pr…
STF
Câmara manterá 513 deputados nas eleições de 2026
STF, por decisão de Luiz Fux, mantém número de deputados federais em 2026 igual ao de 2022, garantindo segurança jurídica ao processo eleitoral. Fux decide que mudança no número de deputados fica par…
STF
STF decreta prisão domiciliar de Bolsonaro
Alexandre de Moraes alega descumprimento de medidas cautelares para decretar prisão domiciliar de Bolsonaro. Ex-presidente Bolsonaro vai cumprir prisão em casa. Foto: Divulgação O ministro Alexandre …
STF
Ministro Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de Roberto Jefferson
Ex-deputado segue detido no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, devido a seu estado de saúde. Foto: Reprodução/TV Globo O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu …
STF
Ministra Rosa Weber preside última sessão no STF antes da aposentadoria
Rosa Weber, primeira magistrada mulher do Supremo, comandará sessão que incluirá homenagem Foto: Nelson Jorge/ STF/ SCO A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), irá condu…
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Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez
Pedido de destaque suspendeu análise no plenário virtual; ação foi protocolada pelo PSOL em 2017. Foto: Carlos Moura/SCO/STF. O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a mergulhar em um debate cr…
STF
Dilma Rousseff: STF forma maioria para manter direitos políticos da ex-presidenta
Corte analisa ações que contestam manutenção dos direitos políticos da ex-presidente; voto da ministra Rosa Weber defende arquivamento do caso Foto: CGTN O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maio…
STF
STF inicia julgamento presencial sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana
Pedido de destaque interrompeu julgamento virtual; ação protocolada pelo PSOL busca mudar legislação vigente Foto: Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparand…
STF
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Julgamento foi suspenso em agosto com placar de 4 votos a 2 contra o Marco Temporal Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (20), o julgamento s…
STF
Ministro Alexandre de Moraes vota para tornar 70 pessoas rés por atos antidemocráticos
Denúncias relacionadas aos atos golpistas de janeiro acumulam mais réus no Supremo Tribunal Federal. Foto: Nelson JR/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu seu…
STF
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Barroso vai suceder a atual presidente Rosa Weber, que vai se aposentar em outubro Foto: Reprodução/CartaCapital Na quarta-feira (9), o ministro Luis Roberto Barroso foi eleito como o novo presidente…
STF
STF julga se porte de drogas para uso pessoal é crime
O Supremo debate esse tema desde 2015, mas ainda não chegou a uma decisão Foto: Reprodução Nesta quarta-feira (2), o Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, às 14h, se porte de drogas para consumo…
STF
STF proibe tese de “legítima defesa da honra” em crimes de feminicídio
Decisão de inconstitucionalidade da tese foi unanimidade na Corte Foto: Sérgio Lima/Poder360 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (1), por unanimidade, que a tese da “legítima …
STF
STF: Segundo semestre será marcado por julgamentos decisivos
Entre as decisões, estão a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, a legalidade do juiz de garantias e do marco temporal para demarcação de terras indígenas Crédito: Fábio Pozzebom/Agê…
STF
STF marca julgamento sobre plano nacional para pessoas em situação de rua
Decisão do ministro Alexandre de Moraes vai ser votada em agosto Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou um plenário virtual para agosto, a fim de julgar a limi…
STF
Apesar de decisão do STF, grávidas ainda são encarceradas no Brasil
Suprema Corte garante prisão domiciliar a mães de crianças até 12 anos Foto: Arquivo/ABR “Pobre, carente, negra, subordinada a um homem, condenada pelo crime de tráfico de drogas e mãe irresponsável…
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