Governo Lula apresenta 40 ações voltadas à educação

Durante evento no Rio, Lula e Camilo Santana apresentaram 40 ações do Governo Federal voltadas à educação, com foco na inclusão e qualidade.

Lula reforça que educação seguirá como prioridade e apresenta programas em andamento desde 2023. Foto:  Ricardo Stuckert / PR

Durante a cerimônia em comemoração ao Dia do Professor, realizada em 15 de outubro no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel estratégico da educação para o desenvolvimento do país e provocou o ministro da Educação, Camilo Santana, a listar as principais iniciativas adotadas pelo Governo Federal desde o início da atual gestão, em 2023.

Diante de um auditório repleto de docentes e profissionais da área, Lula afirmou que "a educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel" e garantiu que "não faltará atitude para melhorar a educação neste país".

Atendendo ao pedido, Camilo Santana apresentou um balanço que reúne 40 ações e programas federais voltados à educação básica, técnica e superior, abrangendo temas como alfabetização, valorização docente, infraestrutura, conectividade, inclusão e ensino em tempo integral.

Avanços estruturais e novos programas

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o conjunto de medidas visa promover uma educação mais equitativa e de qualidade, com foco na permanência estudantil e na redução das desigualdades regionais.

Entre as ações destacadas estão o Pé-de-Meia, que oferece bolsas de incentivo a estudantes do ensino médio público, e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que busca assegurar a alfabetização de todas as crianças até o fim do 2º ano do ensino fundamental.

O programa Escola em Tempo Integral já resultou na criação de 1,8 milhão de novas matrículas em tempo integral, enquanto o Escola Conectada elevou de 42% para 65,9% o número de escolas públicas com acesso à internet de uso pedagógico.

Essas iniciativas são complementadas por políticas de inclusão e formação, como o Parfor Equidade, voltado à formação de professores que atuam em comunidades indígenas, quilombolas e rurais, e o Plano Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que garantiu salas de recursos multifuncionais em 21 mil escolas públicas.

Infraestrutura e expansão da rede federal

O governo também aposta na ampliação da rede de ensino técnico e superior. Foram anunciados 102 novos campi de Institutos Federais e 10 novos campi de universidades federais, com recursos do Novo PAC.

O Pacto pela Retomada de Obras da Educação prevê investimento de R$ 4,1 bilhões para reativar 3.850 construções paralisadas, o que pode gerar até 1,1 milhão de vagas nas redes públicas de ensino.

Outras medidas incluem o Cursinho Partiu IF, que prepara alunos do 9º ano para o ingresso nos Institutos Federais, e o CPOP, rede de apoio a cursinhos populares que beneficia mais de 15 mil estudantes da rede pública.

Valorização de professores e merenda escolar

Entre as ações voltadas aos profissionais da educação, o MEC reajustou o Piso Salarial Nacional do Magistério em 6,27%, fixando o valor mínimo em R$ 4.867,77 para jornada de 40 horas semanais.

Houve ainda aumento de 28% a 39% nos repasses da merenda escolar, após seis anos sem reajuste. A medida beneficia cerca de 40 milhões de alunos e é administrada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Outro destaque é o programa Mais Professores para o Brasil, que busca fortalecer a formação docente e reduzir o déficit de professores em regiões com carência de profissionais qualificados.

Inovação e novas políticas educacionais

O governo também apresentou iniciativas voltadas à modernização do ensino, como o MEC Enem, aplicativo com simulados e inteligência artificial para preparação ao exame, e o Novo Marco do Ensino a Distância (EaD), que regulamenta o formato semipresencial e estabelece padrões de qualidade para cursos online.

O Sistema Nacional de Educação (SNE), recentemente aprovado no Senado, busca organizar a cooperação entre União, estados e municípios, garantindo um padrão nacional de qualidade e melhor infraestrutura para escolas públicas.

Além disso, políticas voltadas à educação étnico-racial, educação indígena e à educação do campo foram retomadas, promovendo inclusão e respeito à diversidade.

Inclusão financeira e apoio estudantil

Programas como o Fies Social e o Desenrola FIES reforçam o papel do Estado na ampliação do acesso ao ensino superior. O primeiro beneficia estudantes de baixa renda inscritos no CadÚnico, permitindo o financiamento de até 100% dos encargos educacionais. Já o segundo renegociou mais de 387 mil contratos com descontos que chegaram a 99%.

O programa Juros por Educação, por sua vez, possibilita que estados e municípios convertam parte da dívida com a União em expansão de matrículas de cursos técnicos, promovendo formação profissional e desenvolvimento regional.

Especialistas em políticas públicas e educação avaliam que os programas representam avanços estruturais, mas ressaltam a necessidade de monitoramento constante e de cooperação federativa para garantir resultados sustentáveis.

O MEC afirma que todas as ações estão alinhadas ao Plano Nacional de Educação (PNE) e que as metas de universalização do ensino e redução das desigualdades continuam como prioridades até 2030.

Encerrando o evento, Lula reafirmou o compromisso do governo:

“A educação é o caminho para o futuro. Nosso papel é garantir que nenhuma criança, jovem ou adulto seja deixado para trás.”

Desde o início de 2023, o Governo Federal lançou ou retomou 40 políticas públicas de educação, com foco em alfabetização, tempo integral, conectividade, formação de professores e expansão da rede de ensino. O balanço, apresentado durante o Dia do Professor, reforça a centralidade da educação nas políticas públicas do país.