Novo programa da CAIXA vai reformar 1,5 milhão de casas

Iniciativa do Governo Federal, via CAIXA, deve atender 1,5 milhão de famílias com crédito acessível.

CAIXA e Governo Federal lançam nova linha de crédito para reduzir déficit habitacional. Foto: Cristiano Eduardo

A partir do dia 3 de novembro, a CAIXA Econômica Federal inicia as operações do Programa Reforma Casa Brasil - Minha Casa, Minha Vida, nova iniciativa do Governo Federal voltada para melhoria e ampliação de moradias em todo o país. O programa vai disponibilizar R$ 40 bilhões em crédito, com expectativa de beneficiar 1,5 milhão de famílias brasileiras.

O Reforma Casa Brasil foi lançado nesta segunda-feira (20), em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro das Cidades Jader Filho, do ministro da Fazenda Fernando Haddad e do presidente da CAIXA, Carlos Vieira, entre outras autoridades.

Estrutura do programa e investimentos

De acordo com o Ministério das Cidades, o programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social, destinados a famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Além disso, a CAIXA oferecerá uma linha de crédito própria de R$ 10 bilhões, proveniente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), para famílias com renda superior a esse valor.

A soma total de R$ 40 bilhões marca um dos maiores investimentos recentes em políticas de habitação e melhoria urbana no país.

Segundo o ministro Jader Filho, o programa complementa as ações do Minha Casa, Minha Vida, com foco em reduzir o déficit habitacional.

“Podemos dizer que hoje temos uma política completa para reduzir o déficit habitacional no Brasil. O Reforma Casa Brasil permitirá que famílias melhorem suas casas, tornando-as mais seguras e dignas”, afirmou o ministro.

Prioridade às famílias de baixa renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o papel do programa na ampliação das políticas de inclusão social.

“Embora a gente governe para todo mundo, as pessoas mais necessitadas precisam ter prioridade. Agora vai ter crédito, e é a CAIXA que vai ser a pagadora desse crédito”, declarou Lula.

O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, também enfatizou o compromisso do banco em democratizar o acesso ao crédito.

“Estamos comprometidos em facilitar o acesso ao crédito para que as famílias brasileiras possam melhorar suas condições de moradia de forma ágil e segura”, disse.

Como funcionará o Reforma Casa Brasil

O público-alvo do programa são famílias com renda mensal de até R$ 9,6 mil, divididas em duas faixas:

• Faixa Melhoria 1: renda até R$ 3,2 mil, juros de 1,17% ao mês, valor de até R$ 30 mil, e prazo entre 24 e 60 meses;

• Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, juros de 1,95% ao mês, com o mesmo limite e prazo.

As famílias com renda superior a R$ 9,6 mil poderão contratar a linha de crédito própria da CAIXA, com recursos do SBPE, juros a partir de 1,33% ao mês e prazos de até 180 meses.

Finalidade e abrangência

O Reforma Casa Brasil - MCMV é voltado a famílias que já possuem imóvel, mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação, como telhados danificados, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação.

Os recursos poderão ser utilizados para compra de materiais de construção, contratação de mão de obra e execução de projetos técnicos. O programa abrangerá áreas urbanas, incluindo capitais, cidades com mais de 300 mil habitantes e arranjos populacionais equivalentes.

Modalidade com garantia de imóvel

Para famílias de renda superior a R$ 9,6 mil, a CAIXA também disponibilizará o Reforma Casa com Garantia de Imóvel, uma modalidade de financiamento com valores acima de R$ 30 mil, podendo chegar a 50% do valor de avaliação do imóvel.

O pagamento pode ser feito em 60 a 180 meses, com juros variando entre 1,33% e 1,95% ao mês.

Como contratar o crédito

A contratação das linhas de crédito começa em 3 de novembro.

• Famílias com conta ativa na CAIXA poderão iniciar o processo diretamente no site da CAIXA e concluir a assinatura pelo aplicativo Caixa Habitação.

• Clientes sem conta ativa ou com vários membros com renda familiar deverão procurar uma agência do banco.

A liberação dos recursos ocorrerá em duas etapas:

• 90% na contratação e

• 10% após comprovação da aplicação dos recursos, mediante o envio de fotos pelo aplicativo.

Já a modalidade com garantia de imóvel exigirá contratação presencial, podendo ser realizada em agências CAIXA ou correspondentes credenciados.

Acesso e informações

Os interessados poderão verificar elegibilidade, simular condições de crédito e consultar documentação necessária no portal oficial da CAIXA.

O programa integra a agenda de políticas públicas do Governo Federal voltada para moradia digna, inclusão social e geração de emprego e renda no setor da construção civil.

Com o Reforma Casa Brasil - Minha Casa, Minha Vida, o Governo Federal busca ampliar o acesso das famílias brasileiras a moradias mais seguras, confortáveis e adequadas. A parceria entre o Ministério das Cidades, Ministério da Fazenda e CAIXA reforça o compromisso com a redução do déficit habitacional e a inclusão social, oferecendo condições acessíveis para milhões de famílias reformarem seus lares.