Raquel Lyra nomeia Carlos Gil como novo desembargador

Raquel Lyra anuncia Carlos Gil Rodrigues Filho como novo desembargador do TJPE pelo Quinto Constitucional da Advocacia.

Carlos Gil é o novo desembargador do TJPE indicado pela governadora. Foto: Hesíodo Góes/Secom

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, anunciou na noite desta segunda-feira (3) o nome do advogado Carlos Gil Rodrigues Filho como o novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Ele ocupará a vaga destinada ao Quinto Constitucional da Advocacia, mecanismo que assegura a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na composição dos tribunais.

O anúncio ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, e contou com a presença de autoridades do Judiciário, entre elas Ricardo Paes Barreto, presidente do TJPE, Fausto de Castro Campos, primeiro vice-presidente da Corte, e Francisco Bandeira de Mello, presidente eleito do Tribunal.

Trajetória profissional de Carlos Gil

Aos 42 anos, Carlos Gil Rodrigues Filho possui pós-graduação em Direito Eleitoral e em Direito Penal e Processual Penal. Ele já atuou como Conselheiro Estadual da OAB-PE e desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), funções que contribuíram para consolidar sua experiência jurídica e institucional.

Em nota oficial, o novo desembargador expressou sua gratidão pela escolha e reafirmou o compromisso com o exercício da Justiça.

“Recebo com profunda gratidão a honra de ter meu nome escolhido para integrar o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Agradeço, de coração, às advogadas e aos advogados que me confiaram o voto e me trouxeram até aqui, aos desembargadores e às desembargadoras do TJPE pela deferência e serenidade durante todo o processo, e à governadora Raquel Lyra, por ter me concedido essa missão”, declarou.

Declaração da governadora

Durante o anúncio, Raquel Lyra destacou a importância da escolha e o papel do novo desembargador na consolidação de um Judiciário cada vez mais próximo da sociedade.

“Com muita alegria escolho o nome de Carlos Gil Rodrigues Filho para ocupar uma cadeira de desembargador no TJPE. Estou certa de que com a sua experiência, compromisso com a justiça e respeito às instituições ele contribuirá grandemente com o Judiciário e a sociedade pernambucana”, afirmou a governadora.

O Quinto Constitucional e seu papel no Judiciário

Previsto na Constituição Federal de 1988, o Quinto Constitucional determina que um quinto das vagas dos tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. A medida tem como objetivo garantir pluralidade de visões e experiências dentro do Poder Judiciário.

No caso do TJPE, a OAB-PE enviou uma lista sêxtupla com os nomes dos advogados mais votados pela classe. Após análise e votação interna, o Tribunal de Justiça encaminhou uma lista tríplice à governadora, que escolheu o nome de Carlos Gil para ocupar a vaga aberta.

Segundo especialistas em Direito Constitucional, o Quinto Constitucional é um instrumento que fortalece o diálogo entre diferentes esferas da Justiça. O professor Marcelo Neves, da Universidade de Brasília (UnB), afirma que o mecanismo “garante oxigenação institucional e evita que o Judiciário se torne uma instância isolada da sociedade civil”.

Equilíbrio entre os Poderes

A nomeação de Carlos Gil ocorre em um momento de renovação no Tribunal de Justiça de Pernambuco, que recentemente passou por mudanças em sua presidência e composição. O presidente Ricardo Paes Barreto ressaltou que o ingresso de novos integrantes é fundamental para o fortalecimento da Corte:

“A chegada de um representante da advocacia sempre traz novas perspectivas e contribuições para as decisões colegiadas”, destacou.

Além de reforçar a integração entre os Poderes, a escolha também reflete a política da governadora de valorizar critérios técnicos e trajetórias éticas. O Governo do Estado informou, em nota, que todas as etapas seguiram o rito constitucional e os trâmites legais estabelecidos.

Repercussão na OAB-PE

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) celebrou a nomeação como um reconhecimento à representatividade da advocacia. Em comunicado, a instituição afirmou que “a escolha de Carlos Gil Rodrigues Filho reflete o compromisso da categoria com a excelência jurídica e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”.

O presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, destacou que o advogado sempre manteve uma atuação ética e dedicada:

“Carlos Gil tem uma trajetória que honra a advocacia pernambucana. Sua experiência contribuirá significativamente para o Tribunal e para a sociedade”, afirmou.

Perspectivas para o futuro do TJPE

Com a posse prevista para os próximos dias, Carlos Gil Rodrigues Filho deverá integrar uma das Câmaras do Tribunal, participando de julgamentos colegiados em matérias cíveis ou criminais. A expectativa é que sua atuação contribua para a celeridade processual e a humanização das decisões judiciais.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco é composto atualmente por 52 desembargadores, responsáveis por analisar recursos e decisões de primeira instância em todo o estado. O órgão tem ampliado suas iniciativas de modernização e digitalização, buscando maior transparência e eficiência na prestação jurisdicional.

A nomeação de Carlos Gil Rodrigues Filho como novo desembargador do TJPE simboliza um passo importante na renovação do Judiciário pernambucano. O processo, realizado conforme o Quinto Constitucional, reafirma o papel da advocacia na composição dos tribunais e o compromisso do Governo de Pernambuco com a legalidade e a transparência.

A posse do novo desembargador deve ocorrer nas próximas semanas, consolidando mais uma etapa de fortalecimento das instituições e de integração entre o Executivo e o Judiciário no estado.