Governo federal firma acordo de R$ 4 bi para concessão do Metrô do Recife

Lula anuncia acordo para viabilizar a concessão do Metrô do Recife, com investimento federal de R$ 4 bilhões e consulta pública via BNDES.

Concessão do Metrô do Recife terá prazo de 30 anos e escuta pública via BNDES. Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (16), em Brasília, um Acordo de Cooperação Técnica para viabilizar a reestruturação e a concessão do Metrô do Recife, em parceria com o Governo de Pernambuco e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O acordo prevê um investimento federal de R$ 4 bilhões nos cinco primeiros anos após a assinatura do contrato de concessão, que terá duração de 30 anos.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), também assinou o documento durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto. O ato contou ainda com a presença do prefeito do Recife, João Campos (PSB), do ministro das Cidades, Jader Filho, e do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

Acordo estabelece bases para concessão do Metrô do Recife

O acordo firmado entre a União, o Estado de Pernambuco e o BNDES estabelece as diretrizes iniciais para a Parceria Público-Privada (PPP) que deverá transferir a operação do Metrô do Recife à iniciativa privada. O documento não representa, por si só, a concessão, mas autoriza o início dos estudos técnicos e institucionais necessários para o processo.

Entre os principais pontos previstos está a abertura de uma consulta pública, que será conduzida pelo BNDES. A medida tem como objetivo permitir que a sociedade civil, especialistas, usuários do sistema e demais interessados possam contribuir com sugestões e avaliações sobre o modelo de concessão.

Investimento federal de R$ 4 bilhões em cinco anos

De acordo com o acordo assinado, o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades, garantiu o aporte de R$ 4 bilhões a serem aplicados nos cinco primeiros anos da concessão do Metrô do Recife. Os recursos deverão ser utilizados na reestruturação do sistema, incluindo melhorias operacionais e estruturais.

Além desse montante, foi anunciado um investimento adicional de R$ 57 milhões, também de origem federal, destinado especificamente à reforma e melhoria das estações do metrô. Esses recursos serão aplicados de forma escalonada até dezembro do próximo ano.

Escuta pública e etapas do processo de concessão

O desenvolvimento dos estudos para a concessão do Metrô do Recife prevê a realização de audiências públicas, consideradas uma etapa fundamental do processo. Segundo o acordo, a escuta da sociedade será incorporada aos estudos técnicos, que servirão de base para a modelagem final da PPP.

O documento também estabelece um cronograma preliminar, que inclui a análise pelos órgãos de controle, a publicação do edital de concessão e, posteriormente, a realização do certame. Todas essas etapas deverão respeitar os marcos legais e regulatórios vigentes.

Qualificação do transporte público na Região Metropolitana

A reestruturação do Metrô do Recife é apresentada pelo Governo Federal e pelo Governo de Pernambuco como uma ação estratégica para a qualificação do transporte público na Região Metropolitana do Recife (RMR). O sistema metroviário atende diariamente milhares de usuários e é considerado um eixo central da mobilidade urbana na região.

A proposta de concessão busca modernizar a infraestrutura, melhorar a eficiência operacional e ampliar a capacidade de atendimento, sem que o Estado deixe de exercer papel regulador e fiscalizador sobre o serviço prestado.

Presença de autoridades reforça articulação institucional

A presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal no evento reforçou a articulação institucional em torno do projeto. O prefeito do Recife, João Campos, acompanhou a assinatura do acordo, destacando a importância do metrô para a capital e para os municípios vizinhos.

Os ministros Jader Filho e Silvio Costa Filho também participaram da cerimônia, sinalizando o envolvimento direto do Governo Federal nas políticas de mobilidade urbana e infraestrutura de transportes.

Pontos de vista e debates sobre a concessão

A proposta de concessão do Metrô do Recife, embora apresentada como uma alternativa para viabilizar investimentos e modernização, costuma gerar debates entre diferentes setores da sociedade. Defensores do modelo apontam a possibilidade de maior eficiência e aporte de recursos. Já críticos costumam alertar para a necessidade de garantir tarifas acessíveis e qualidade do serviço.

Nesse contexto, a realização da consulta pública e das audiências previstas no acordo é vista como essencial para assegurar transparência e participação social ao longo do processo.

Resumo do acordo

Em síntese, o acordo assinado pelo presidente Lula e pela governadora Raquel Lyra marca o início formal do processo de reestruturação e concessão do Metrô do Recife. O documento prevê consulta pública, estudos técnicos conduzidos pelo BNDES, investimento federal de R$ 4 bilhões nos primeiros cinco anos e recursos adicionais para reforma das estações.

O avanço das próximas etapas dependerá da conclusão dos estudos, da participação da sociedade e das análises dos órgãos de controle, antes da publicação do edital e da efetiva concessão do sistema.