PF investiga desvio de cota parlamentar envolvendo Sóstenes e Jordy ambos do PL

Relatório da PF aponta possível desvio de recursos públicos por meio de servidores comissionados.

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da PF. Fotos: Divulgação / Câmara dos Deputados

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, com o objetivo de aprofundar investigações sobre o suposto desvio de cota parlamentar envolvendo os deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ). A ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e inclui o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Segundo a PF, o relatório que fundamentou a operação aponta que os parlamentares teriam se beneficiado indevidamente de recursos públicos por meio da atuação de servidores comissionados no exercício das funções, prática que, em tese, configura irregularidade no uso da cota parlamentar.

Investigação envolve agentes públicos e particulares

De acordo com as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e posterior ocultação de verba pública. A Polícia Federal sustenta que o esquema investigado envolveria o uso de empresas para simular serviços, o que teria permitido o retorno indireto dos recursos aos beneficiários finais.

A corporação informa que a operação é um desdobramento de outra ação deflagrada em dezembro de 2024, que já analisava movimentações financeiras consideradas atípicas. O inquérito apura, entre outros pontos, possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

R$ 400 mil reais em dinheiro vivo encontrado na casa do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ). Foto: Divulgação/ PF 

R$ 400 mil em dinheiro vivo encontrado

A Polícia Federal apreendeu, nesta sexta-feira (19), cerca de R$ 400 mil em dinheiro vivo na residência do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do PL na Câmara dos Deputados. O parlamentar é citado em uma operação que investiga suspeitas de desvio de recursos da cota parlamentar. Ao todo, policiais federais cumprem sete mandados de busca e apreensão, expedidos por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), em endereços localizados no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro.

Segundo as investigações, agentes políticos, servidores comissionados e particulares teriam atuado de forma coordenada para o desvio e a posterior ocultação de verbas públicas. Há cerca de um ano, a Polícia Federal solicitou que os parlamentares fossem incluídos formalmente como alvos da apuração, mas a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contrária à medida, entendimento que foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. À época, a avaliação foi de que não havia indícios suficientes de envolvimento ou conhecimento direto dos deputados sobre as supostas irregularidades. A operação desta sexta-feira é um desdobramento de ação deflagrada em dezembro de 2024 e apura possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Mandados foram expedidos pelo STF

Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, instância responsável por autorizar medidas investigativas envolvendo parlamentares com foro por prerrogativa de função.

Segundo a PF, o objetivo das diligências é reunir documentos, equipamentos eletrônicos e outros elementos de prova que possam confirmar ou descartar as suspeitas levantadas no relatório policial.

Carlos Jordy reage e fala em perseguição

Um dos alvos da operação, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) se manifestou publicamente nas redes sociais. Em publicação no Instagram, o parlamentar afirmou que a ação ocorreu no dia do aniversário de sua filha e classificou a medida como uma perseguição.

“Hoje, no aniversário da minha filha, a PF fez busca e apreensão novamente na minha casa por determinação de Flávio Dino [ministro do STF]. Perseguição implacável!”, escreveu.

Jordy também contestou o mérito da investigação. Segundo ele, a apuração aponta que recursos da cota parlamentar teriam sido direcionados a uma empresa de aluguel de veículos considerada de fachada. O deputado, no entanto, afirmou que utiliza a mesma empresa desde o início de seu mandato e nega qualquer irregularidade.

Parlamentar cita outro deputado investigado

Ainda em sua manifestação, Carlos Jordy mencionou o deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), também alvo da operação. Segundo Jordy, ambos utilizariam a mesma empresa para locação de veículos de forma regular.

“A mesma empresa que o deputado Sóstenes aluga desde o início do primeiro mandato dele”, declarou o parlamentar.

Até o fechamento desta reportagem, a assessoria de Sóstenes Cavalcante não havia se pronunciado sobre a operação. O espaço permanece aberto para manifestação.

PF reforça que investigação ainda está em curso

Em nota, a Polícia Federal informou que as apurações seguem em andamento e que não há, neste momento, conclusão definitiva sobre a responsabilidade penal dos investigados. A corporação ressalta que o cumprimento de mandados não implica culpa, mas integra o processo de coleta de provas.

Especialistas em direito penal e administrativo ouvidos em situações semelhantes destacam que a cota parlamentar possui regras específicas de uso e prestação de contas, fiscalizadas por órgãos de controle interno e externo, como a própria Câmara dos Deputados e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Uso da cota parlamentar é tema recorrente de fiscalização

A cota parlamentar é destinada ao custeio de despesas vinculadas à atividade legislativa, como transporte, divulgação de mandato e aluguel de veículos. Casos de suspeita de desvio de cota parlamentar têm sido alvo recorrente de investigações nos últimos anos, especialmente quando há indícios de uso em benefício pessoal.

Órgãos de controle reforçam que a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos são fundamentais para a credibilidade do Poder Legislativo.

Próximos passos da investigação

Com a apreensão de materiais e a análise de dados financeiros e eletrônicos, a Polícia Federal deve aprofundar o cruzamento de informações para verificar a existência ou não de irregularidades. O STF acompanhará o andamento do inquérito, podendo autorizar novas diligências, caso necessário.

A Operação Galho Fraco marca mais um capítulo nas investigações sobre o uso de recursos públicos por parlamentares federais. Enquanto a Polícia Federal sustenta haver indícios de desvio de cota parlamentar, os deputados citados negam irregularidades e afirmam ser vítimas de perseguição. O caso segue sob análise do Supremo Tribunal Federal, e eventuais responsabilidades só serão definidas após a conclusão das investigações e o devido processo legal.