Raquel Lyra garante R$ 1,4 bi a municípios na Amupe

Em assembleia da Amupe, Raquel Lyra assegura R$ 1,4 bilhão aos municípios com a concessão da Compesa e detalha metas do saneamento em PE.

Assembleia da Amupe reuniu gestores de todo o Estado para discutir saneamento e investimentos. Foto: Yacy Ribeiro/Secom

Durante a primeira Assembleia Geral Extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de 2026, realizada nesta terça-feira (20), a governadora Raquel Lyra assegurou que R$ 1,4 bilhão dos recursos arrecadados com a concessão da Compesa será destinado diretamente aos municípios pernambucanos que aderirem ao modelo de concessão parcial da companhia.

O encontro reuniu prefeitos e representantes de cidades de todas as regiões do Estado e teve como foco o debate sobre saneamento básico, investimentos em infraestrutura e a relação institucional entre o Governo de Pernambuco e as administrações municipais.

Diálogo como base do modelo de concessão da Compesa

Segundo a governadora, a concessão da Compesa foi construída a partir do diálogo com as prefeituras e com a própria Amupe, buscando garantir que os municípios participem ativamente do processo e tenham acesso aos recursos da outorga.

De acordo com Raquel Lyra, os valores destinados às cidades devem ser aplicados em investimentos estruturantes. A chefe do Executivo estadual ressaltou que a iniciativa representa um passo importante para a universalização do acesso à água e ao tratamento de esgoto em Pernambuco, um desafio histórico enfrentado pelo Estado.

Investimentos previstos e divisão dos recursos

A concessão parcial da Compesa prevê R$ 19,1 bilhões em investimentos ao longo dos próximos anos, com foco na ampliação e modernização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário até 2033. Além disso, o modelo garantiu R$ 4,2 bilhões em outorgas, dos quais R$ 1,4 bilhão serão destinados exclusivamente aos municípios.

O secretário de Planejamentos Estratégicos do Estado, Rodrigo Ribeiro, explicou que o repasse aos municípios será feito em três etapas. A primeira parcela corresponde a 60% do valor total destinado a cada cidade. A segunda, prevista para setembro, representa mais 20%, enquanto os 20% finais serão transferidos após dois anos.

Segundo o secretário, a orientação do governo é que os recursos sejam aplicados prioritariamente em infraestrutura, respeitando as necessidades locais e as diretrizes do modelo de concessão.

Adesão dos municípios ao modelo

Até o momento, 175 municípios pernambucanos já aderiram à concessão da Compesa. De acordo com o governo estadual, o diálogo segue em andamento com os outros nove municípios que ainda não formalizaram adesão ao modelo.

A adesão é considerada um passo essencial para que as cidades tenham acesso aos recursos da outorga e possam participar dos investimentos previstos no novo arranjo institucional do saneamento em Pernambuco.

Papel da Amupe na articulação institucional

O presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, destacou a importância da entidade como espaço de construção coletiva entre o Governo do Estado e os municípios. Para ele, a concessão da Compesa desperta grande expectativa entre os prefeitos, especialmente pelo volume de recursos envolvidos e pelo impacto direto na qualidade de vida da população.

Gouveia ressaltou que a universalização do acesso à água é uma demanda histórica dos municípios pernambucanos e que os investimentos previstos podem representar avanços significativos no setor.

Desafios históricos do saneamento em Pernambuco

Atualmente, segundo dados apresentados pelo governo estadual, cerca de 87% da população de Pernambuco tem acesso à água tratada. No entanto, apenas 34% contam com serviços de esgotamento sanitário. Outro ponto crítico é o índice de perdas de água, que chega a aproximadamente 48%.

Com a concessão da Compesa, a meta é ampliar o acesso à água para 99% da população, alcançar 90% de cobertura de esgoto e reduzir as perdas para 25%. Esses indicadores estão alinhados às exigências do novo marco legal do saneamento básico no Brasil.

Visão dos gestores municipais

Durante a assembleia, prefeitos de diferentes regiões do Estado se manifestaram sobre o tema. O prefeito de Gravatá, Padre Joselito, destacou a importância do saneamento básico para a saúde pública e afirmou que os municípios precisam avançar nesse setor com apoio do Estado.

Já a prefeita de Dormentes, Corrinha de Geomarco, avaliou que os resultados das ações do governo estadual são perceptíveis em diversas regiões, do litoral ao sertão. Segundo ela, os investimentos previstos podem ajudar a reduzir problemas históricos relacionados à escassez de água em municípios do interior.

Presenças institucionais e próximos passos

A assembleia contou ainda com a presença de secretários estaduais, entre eles Túlio Vilaça (Casa Civil) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), além dos secretários executivos de Recursos Hídricos, Artur Coutinho e Marcelo Asfora.

Ao final do encontro, o governo estadual reafirmou que o processo de concessão da Compesa segue em andamento e que novas etapas de diálogo com os municípios serão realizadas para acompanhar a aplicação dos recursos e o cumprimento das metas estabelecidas.

A concessão da Compesa, debatida na assembleia da Amupe, assegura R$ 1,4 bilhão para os municípios pernambucanos que aderirem ao modelo, dentro de um pacote maior de investimentos de R$ 19,1 bilhões em saneamento. O governo estadual defende a iniciativa como uma resposta estruturante a problemas históricos do setor, enquanto prefeitos destacam a expectativa por melhorias no abastecimento de água e no esgotamento sanitário em todo o Estado.