Caravana de Direitos marca Dia contra Intolerância Religiosa no Recife

Recife realiza a Caravana de Direitos nos Terreiros com emissão gratuita de RG, orientações jurídicas e ações educativas contra a intolerância religiosa.

Ação da Prefeitura do Recife ocorre na Mangabeira com serviços gratuitos e diálogo sobre racismo religioso. Foto: Wagner Ramos/Prefeitura do Recife

A Prefeitura do Recife realiza, nesta quarta-feira (21), mais uma edição da Caravana de Direitos nos Terreiros, iniciativa voltada à ampliação do acesso a serviços públicos e à promoção da liberdade religiosa. A ação acontece das 9h às 12h, na sede do Maracatu Encanto da Alegria, localizada no bairro da Mangabeira, Zona Norte da capital pernambucana.

A atividade integra a programação alusiva ao Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, celebrado em 21 de janeiro, e é coordenada pela Secretaria de Direitos Humanos e Juventude do Recife (SDHJ). O evento reúne atendimentos gratuitos, orientações jurídicas e ações formativas voltadas ao enfrentamento do racismo religioso e à valorização da diversidade de crenças.

Serviços gratuitos e acesso à documentação civil

Durante a Caravana de Direitos nos Terreiros, uma equipe do Expresso Recife, serviço vinculado à SDHJ, estará no local para realizar a emissão gratuita da primeira via do Registro Geral (RG). Para o atendimento, é necessário apresentar certidão de nascimento ou casamento original, documento com foto, comprovante de residência e CPF.

Além disso, a população poderá receber encaminhamentos para a emissão gratuita de certidões de nascimento, casamento e óbito, mediante apresentação do RG e, quando disponível, cópia ou original da certidão antiga. O objetivo, segundo a gestão municipal, é reduzir barreiras de acesso à documentação básica, especialmente em territórios historicamente vulnerabilizados.

Educação em direitos e enfrentamento ao racismo religioso

Outro eixo central da Caravana de Direitos nos Terreiros é o diálogo formativo sobre intolerância religiosa, com foco no reconhecimento das religiões de matriz africana como parte do patrimônio cultural brasileiro. Pela primeira vez, será distribuída a cartilha sobre intolerância religiosa, lançada durante o Novembro Negro de 2025, contendo orientações educativas e informações sobre direitos fundamentais.

Também será feita a divulgação da Plataforma Recife sem Racismo, canal institucional que reúne informações, orientações e mecanismos de enfrentamento às práticas discriminatórias na cidade. Materiais informativos sobre a data nacional e sobre políticas públicas municipais estarão disponíveis ao público.

Posição do poder público

Em nota institucional, o secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, afirmou que a ação busca fortalecer o compromisso da gestão municipal com a liberdade religiosa e a cidadania. Segundo ele, realizar a Caravana de Direitos nos Terreiros reconhece esses espaços como territórios legítimos de cultura, memória e resistência social.

A declaração reflete o posicionamento oficial da Prefeitura do Recife, que tem ampliado iniciativas voltadas à promoção da igualdade racial e ao combate a diferentes formas de discriminação, em consonância com legislações nacionais e tratados internacionais de direitos humanos.

Atendimento integrado e políticas públicas

Além dos serviços do Expresso Recife e da Gerência de Igualdade Racial, a Caravana de Direitos nos Terreiros contará com a participação de outras áreas da SDHJ. Os visitantes poderão obter informações sobre políticas voltadas à criança e ao adolescente, pessoa idosa, pessoas com deficiência e livre orientação sexual.

Também serão apresentados serviços do Núcleo de Mediação de Conflitos, do Centro de Referência em Direitos Humanos Margarida Alves e da Secretaria Executiva de Juventude, ampliando o escopo de atendimento e orientação durante a ação.

Importância simbólica do local

A escolha do Maracatu Encanto da Alegria como sede do evento carrega um significado histórico e cultural. Fundado em 10 de dezembro de 1998 por Dona Ivanize de Xangô, o espaço é reconhecido por sua atuação na preservação das tradições afro-brasileiras e no fortalecimento das expressões culturais de matriz africana no Recife.

Para estudiosos e lideranças comunitárias, ações realizadas nesses territórios contribuem para o reconhecimento institucional dos terreiros e para o enfrentamento de estigmas historicamente associados às religiões afro-brasileiras.

Contexto nacional

O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído em memória da yalorixá Mãe Gilda de Ogum, vítima de discriminação religiosa na Bahia. A data é reconhecida oficialmente no calendário brasileiro e reforça a importância do respeito à diversidade religiosa, conforme previsto na Constituição Federal.

Dados de órgãos como o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, apontam que denúncias de intolerância religiosa seguem presentes em diversas regiões do país, com maior incidência contra religiões de matriz africana. Nesse contexto, ações locais ganham relevância no fortalecimento da cultura de direitos humanos.

A realização da Caravana de Direitos nos Terreiros, no Recife, insere-se em um conjunto de políticas públicas voltadas à ampliação do acesso a direitos básicos e à promoção do respeito à diversidade religiosa. Ao reunir serviços essenciais, educação em direitos e diálogo institucional, a iniciativa busca responder a demandas históricas de comunidades tradicionais.

A expectativa da gestão municipal é que ações como essa contribuam para a redução de desigualdades, o fortalecimento da cidadania e a construção de uma cultura de respeito mútuo na cidade.

SERVIÇO

O quê: Caravana de Direitos nos Terreiros
Quando: Quarta-feira, 21 de janeiro, das 9h às 12h
Onde: Sede do Maracatu Encanto da Alegria – Rua Coremas, nº 40, Mangabeira, Recife