Nunes Marques assume presidência do TSE em maio

Posse de Nunes Marques no TSE será em 12 de maio, marcando a troca na presidência da corte eleitoral após o mandato de Cármen Lúcia.

Posse de Nunes Marques no TSE é marcada para maio. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu para o dia 12 de maio a posse do ministro Nunes Marques como novo presidente da corte. Ele assumirá o cargo após o término do mandato da atual presidente, Cármen Lúcia, que completa dois anos à frente do tribunal.

A transição segue o critério tradicional de antiguidade entre os ministros oriundos do Supremo Tribunal Federal que integram o TSE. Nesse contexto, o ministro André Mendonça ocupará a vice-presidência da corte eleitoral.

Critério de escolha no TSE

O modelo de escolha da presidência do TSE é estabelecido com base na experiência e no tempo de atuação dos ministros do STF que compõem o tribunal eleitoral. Dessa forma, a alternância de comando ocorre de maneira previsível, respeitando regras institucionais consolidadas.

Além disso, a composição do TSE inclui sete ministros titulares: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça e dois advogados indicados pelo presidente da República. Todos contam ainda com ministros substitutos, garantindo a continuidade dos trabalhos.

Perfil de Nunes Marques

Natural de Teresina, no Piauí, Nunes Marques tem 53 anos e foi indicado ao STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro. Ele assumiu a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília. Também possui experiência como advogado, tendo exercido a profissão por cerca de 15 anos, além de passagem como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí.

Contexto e impacto da mudança

A troca na presidência do TSE ocorre dentro da normalidade institucional e não implica mudanças automáticas nas diretrizes da Justiça Eleitoral. No entanto, especialistas apontam que a liderança do tribunal pode influenciar a condução administrativa e o ritmo de julgamentos relevantes.

Por outro lado, o TSE desempenha papel central na organização e fiscalização das eleições no Brasil, o que torna a escolha de seus dirigentes um ponto de atenção no cenário político e jurídico.

A posse de Nunes Marques na presidência do TSE, marcada para 12 de maio, representa uma transição prevista pelas regras da corte. Ele substituirá Cármen Lúcia após dois anos de gestão, tendo André Mendonça como vice. A mudança mantém o modelo institucional baseado na antiguidade e reforça a continuidade das atividades da Justiça Eleitoral.