Recife solicita reavaliação de R$ 475 milhões ao Governo Federal para obras de contenção de encostas no Novo PAC, visando reduzir riscos em áreas vulneráveis.
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| Município quer ampliar recursos para 35 obras de contenção já projetadas. Foto: Hélia Scheppa/Prefeitura do Recife |
A Recife formalizou um pedido ao Governo Federal para reavaliar a liberação de mais de R$ 475 milhões destinados à construção de obras de contenção definitiva de encostas. A solicitação foi encaminhada no âmbito do novo ciclo do Programa de Aceleração do Crescimento e busca ampliar investimentos em áreas consideradas de alto risco geológico.
O pedido foi feito pelo prefeito Victor Marques, por meio de ofício enviado ao Ministério das Cidades e à Casa Civil. Segundo a gestão municipal, os projetos apresentados já estão tecnicamente estruturados e aguardam apenas a liberação de recursos para execução.
Projetos no Novo PAC e alcance das obras
Atualmente, o Recife inscreveu 38 projetos executivos no Novo PAC voltados à construção de grandes contenções. Desses, apenas três foram contemplados, totalizando cerca de R$ 29,6 milhões em investimentos.
Essas obras aprovadas devem beneficiar diretamente mais de 7,6 mil famílias que vivem em áreas de risco nos bairros da Guabiraba, Cohab, Passarinho, Várzea e Água Fria, entre outras localidades.
No entanto, a prefeitura argumenta que o volume de projetos não contemplados ainda é significativo. Por isso, solicita a reavaliação do pleito para viabilizar um conjunto maior de intervenções, consideradas estratégicas para a prevenção de desastres.
Banco de projetos e classificação de risco
O município dispõe atualmente de um banco com 70 projetos prontos para execução imediata. Esses projetos estão distribuídos conforme o grau de risco:
- 38 intervenções classificadas como R3 (alto risco)
- 32 intervenções classificadas como R4 (risco muito alto)
Essas áreas concentram-se principalmente em regiões de morro, historicamente vulneráveis a deslizamentos de terra, sobretudo em períodos de chuvas intensas.
De acordo com a gestão municipal, o pacote completo de obras representa um investimento estimado em cerca de R$ 550 milhões.
Tipos de intervenções previstas
As obras de contenção previstas incluem diferentes soluções estruturais. Entre elas:
- Construção de muros de arrimo
- Implantação de sistemas de drenagem
- Revestimento de taludes
- Construção de escadarias
Essas intervenções têm como objetivo reduzir ou eliminar riscos geológicos, além de melhorar a mobilidade urbana e as condições de infraestrutura nas comunidades atendidas.
Especialistas em urbanismo e gestão de riscos apontam que esse tipo de investimento é essencial em cidades com ocupação irregular em áreas de encosta, como ocorre em diversas regiões do Recife.
Contexto climático e aumento da vulnerabilidade
A solicitação da prefeitura ocorre em um contexto de aumento da vulnerabilidade urbana diante das mudanças climáticas. Episódios recentes de chuvas intensas têm causado transtornos e ampliado o risco de deslizamentos em várias cidades brasileiras.
Segundo o prefeito Victor Marques, o reforço nos investimentos em contenção de encostas é uma medida preventiva fundamental.
“Quanto mais esforço e mais obras, melhor para a população”, afirmou o gestor ao comentar o pedido de reavaliação.
A administração municipal também destaca que a ampliação do apoio federal permitiria dar continuidade a políticas públicas voltadas à proteção de vidas e à redução de danos materiais.
Histórico de investimentos em áreas de morro
Nos últimos cinco anos, a Prefeitura do Recife afirma ter entregue mais de 6 mil intervenções em áreas de morro, beneficiando diretamente cerca de 70 mil pessoas.
Entre os principais dados apresentados:
- 154 barreiras construídas, com investimento de R$ 274,6 milhões
- Mais de 18 mil pessoas beneficiadas por essas obras
- 20 novas intervenções em andamento, somando cerca de R$ 172 milhões
Além disso, o município também investiu em ações complementares, como:
- Mais de 5,5 mil obras realizadas pelo Programa Parceria
- Cerca de 395 intervenções ainda em execução
- Aplicação de geomanta em aproximadamente 140 áreas
Essas iniciativas, segundo a prefeitura, contribuíram para a redução de riscos em comunidades vulneráveis.
Diferentes perspectivas sobre o financiamento
Embora a gestão municipal defenda a ampliação dos recursos, a liberação de verbas federais depende de critérios técnicos e orçamentários definidos pelo Governo Federal.
Especialistas em políticas públicas apontam que o Novo PAC possui alta demanda de projetos em todo o país, o que exige priorização baseada em fatores como:
- Impacto social
- Grau de risco
- Viabilidade técnica
- Disponibilidade orçamentária
Por outro lado, gestores locais argumentam que cidades com histórico de eventos climáticos extremos devem receber atenção prioritária, especialmente quando já possuem projetos executivos prontos.
Importância da articulação entre entes federativos
O caso do Recife evidencia a importância da articulação entre municípios e União na execução de políticas de infraestrutura urbana.
Programas como o Novo PAC são considerados instrumentos centrais para viabilizar obras de grande porte, especialmente em áreas que demandam altos investimentos.
A prefeitura reforça que a liberação dos recursos solicitados pode acelerar a execução de projetos e reduzir riscos para milhares de famílias.
O pedido de reavaliação de R$ 475 milhões feito pelo Recife ao Governo Federal coloca em evidência os desafios da gestão urbana em áreas de risco. Com projetos já elaborados e prontos para execução, o município busca ampliar o acesso a recursos do Novo PAC para fortalecer ações preventivas.
Ao mesmo tempo, a decisão final dependerá da análise técnica e orçamentária dos órgãos federais responsáveis. O desfecho do pleito pode impactar diretamente a capacidade da cidade de mitigar riscos em regiões vulneráveis, especialmente em um cenário de intensificação das chuvas e mudanças climáticas.
Assim, o caso ilustra o equilíbrio necessário entre planejamento local, financiamento federal e prioridades nacionais na implementação de políticas públicas de infraestrutura e prevenção de desastres.
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