TRE-PE julga na segunda-feira processo contra a chapa do PRD de Escada; dois vereadores podem perder os mandatos.
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| Vereadordes do PRD de Escada Henrique Meketrefe e Zé Amaro da Alvorada. Fotos: Reprodução / Câmara de Escada |
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deve julgar, na próxima segunda-feira (18/05), o processo que investiga uma suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Renovação Democrática (PRD) em Escada, município da Zona da Mata Sul de Pernambuco.
O caso ganhou repercussão no cenário político local porque dois vereadores eleitos pela legenda podem perder os mandatos caso a Corte entenda que houve irregularidade na composição da chapa nas eleições municipais de 2024.
Entre os parlamentares que podem ser atingidos pela decisão estão o presidente da Câmara Municipal de Escada, Zé Amaro da Alvorada, e o vereador Henrique Meketrefe.
Entenda o processo
A ação eleitoral tramita sob o número 0600468-35.2024.6.17.0019 e questiona o cumprimento da legislação eleitoral relacionada à cota mínima de candidaturas femininas.
Pela legislação brasileira, os partidos devem reservar pelo menos 30% das candidaturas para mulheres nas eleições proporcionais. O objetivo da regra é ampliar a participação feminina na política.
Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral passou a intensificar a fiscalização de possíveis candidaturas fictícias, conhecidas popularmente como “candidaturas laranja”. Quando a fraude é comprovada, a consequência pode incluir a cassação de toda a chapa proporcional da legenda.
O que será analisado pelo TRE-PE
Durante o julgamento, os desembargadores do TRE-PE devem analisar provas, depoimentos e argumentos apresentados pelas partes envolvidas no processo.
A acusação sustenta que houve irregularidade no cumprimento da cota de gênero durante a formação da chapa proporcional do PRD em Escada.
Já a defesa nega qualquer fraude eleitoral e argumenta que as candidaturas femininas apresentadas pelo partido atenderam às exigências legais previstas pela Justiça Eleitoral.
O julgamento havia sido inicialmente pautado anteriormente, mas foi adiado após pedido da defesa, acolhido pelos desembargadores da Corte.
Possíveis impactos políticos
Caso o TRE-PE decida pela cassação da chapa, os votos recebidos pelo partido podem ser anulados, provocando mudanças na composição da Câmara Municipal de Escada.
Nesse cenário, os vereadores eleitos pela legenda poderiam perder os mandatos, incluindo Zé Amaro da Alvorada e Henrique Meketrefe.
Especialistas em direito eleitoral destacam que decisões envolvendo fraude à cota de gênero têm produzido efeitos relevantes em diversas cidades brasileiras, especialmente após entendimentos consolidados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Por outro lado, integrantes ligados ao partido afirmam que aguardam o julgamento com tranquilidade e defendem que não houve qualquer irregularidade na formação da chapa.
Contexto da cota de gênero
A política de cotas partidárias foi criada para estimular maior participação das mulheres na política brasileira.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, embora o número de candidaturas femininas tenha crescido nas últimas eleições, ainda existem desafios relacionados à efetiva participação das mulheres nas campanhas eleitorais.
Nos últimos anos, tribunais eleitorais em diferentes estados têm reforçado o combate a fraudes envolvendo candidaturas femininas sem campanha efetiva, baixa votação ou ausência de movimentação eleitoral.
Entretanto, cada processo é analisado individualmente, com base nas provas reunidas pelas partes e nos critérios definidos pela legislação eleitoral.
Expectativa para o julgamento
A expectativa em Escada é de que o julgamento provoque forte repercussão política, já que o resultado poderá alterar o atual cenário da Câmara Municipal.
Aliados dos vereadores acompanham o processo defendendo a manutenção dos mandatos, enquanto opositores avaliam que a decisão poderá gerar mudanças importantes no Legislativo municipal.
Até o momento, o TRE-PE ainda não divulgou previsão oficial sobre eventual conclusão definitiva do caso após a sessão.
O julgamento do PRD de Escada será realizado na próxima segunda-feira no TRE-PE e pode provocar impactos diretos na composição da Câmara Municipal. O processo investiga suposta fraude à cota de gênero na chapa proporcional do partido nas eleições de 2024. Caso a Corte entenda que houve irregularidade, dois vereadores podem perder os mandatos: o presidente da Câmara, Zé Amaro da Alvorada, e Henrique Meketrefe.
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