Transnordestina pode voltar a avançar em Pernambuco após decisão do TCU

O Tribunal de Contas da União decidirá em 15 de julho sobre a retomada das obras da Transnordestina entre Salgueiro e Suape após novos estudos apresentados pela Sudene.

Apresentação de estudo técnico sobre a Transnordestina em Pernambuco. Foto: Rafael Vieira

A retomada das obras da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco poderá ganhar um novo capítulo no próximo dia 15 de julho. O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá analisar o processo que trata da continuidade do trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, considerado estratégico para a logística e o desenvolvimento econômico do estado.

A expectativa é que o julgamento avalie os estudos técnicos encaminhados pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), elaborados para responder às exigências feitas pela Corte de Contas após a suspensão de novos compromissos financeiros relacionados ao projeto.

O que será decidido

Em maio deste ano, o TCU determinou que o Ministério dos Transportes e a Infra S.A. suspendessem novos gastos referentes ao trecho pernambucano da ferrovia até que fossem apresentados estudos atualizados demonstrando a viabilidade técnica, econômica e social do empreendimento.

Na ocasião, o relator do processo afirmou que era necessário comprovar, com fundamentos técnicos, que os benefícios da obra superariam seus custos antes da liberação de novos investimentos públicos.

Agora, o julgamento previsto para 15 de julho deverá analisar se as informações apresentadas atendem às determinações do tribunal.

Sudene apresenta novo estudo

Na tentativa de reverter o cenário, a Sudene elaborou um estudo técnico atualizado que será utilizado como principal argumento em defesa da retomada das obras.

Segundo o órgão, o documento responde aos questionamentos feitos pelo TCU sobre três aspectos principais:

Viabilidade econômica

O estudo recalcula os impactos econômicos do trecho entre Salgueiro e Suape e estima um retorno social de aproximadamente R$ 4,76 bilhões, considerando os efeitos sobre produção, logística, empregos e desenvolvimento regional.

Governança

Outra resposta apresentada busca criar mecanismos permanentes de articulação entre os órgãos envolvidos para solucionar entraves ambientais, fundiários e administrativos que historicamente atrasam grandes obras de infraestrutura.

Prioridade do trecho pernambucano

O documento também procura justificar por que o ramal até o Porto de Suape deve ser tratado como prioridade dentro da expansão da Transnordestina, destacando o potencial logístico do complexo portuário e sua capacidade de integração com cadeias produtivas do Nordeste.

Impacto esperado para Pernambuco

A Sudene afirma que a conclusão do trecho poderá gerar cerca de 13 mil empregos diretos durante a fase de construção, além de movimentar aproximadamente R$ 4,16 bilhões em massa salarial.

Na fase operacional, a estimativa apresentada pelo órgão aponta para cerca de 9,6 mil empregos permanentes, distribuídos entre atividades ferroviárias, logística, terminais de carga e operações ligadas ao Porto de Suape.

Os números fazem parte da argumentação utilizada para demonstrar que os benefícios sociais da obra ultrapassariam os custos inicialmente apontados pelo TCU.

Divergência sobre a viabilidade

Enquanto a Sudene sustenta que o projeto possui forte impacto econômico e social para Pernambuco, o TCU tem demonstrado cautela quanto ao uso de recursos públicos.

A Corte entende que os estudos anteriormente apresentados não eram suficientes para comprovar a vantagem socioeconômica do investimento, motivo pelo qual determinou a suspensão de novos compromissos financeiros até que as informações fossem atualizadas.

Por outro lado, representantes do Governo de Pernambuco e da Sudene defendem que análises anteriores estariam defasadas e não refletiriam o atual cenário econômico nem os ganhos logísticos proporcionados pela ligação ferroviária até Suape.

Contexto nacional

O debate ocorre em um momento em que a Transnordestina continua avançando no Ceará. Recentemente, o Governo Federal anunciou um novo aporte de R$ 600 milhões para acelerar as obras naquele estado e inaugurou novos trechos da ferrovia.

Em Pernambuco, entretanto, o avanço do ramal até Suape permanece condicionado à decisão do Tribunal de Contas da União.

Próximos passos

Caso o TCU considere suficientes os estudos apresentados, a decisão poderá abrir caminho para a retomada dos procedimentos necessários à continuidade das obras no trecho pernambucano.

Se o tribunal entender que ainda persistem lacunas técnicas, o processo poderá permanecer suspenso até que novas informações sejam apresentadas.

Independentemente do resultado, a sessão marcada para 15 de julho é considerada um dos momentos mais importantes para o futuro da Ferrovia Transnordestina em Pernambuco, por definir os próximos passos de um empreendimento apontado como estratégico para ampliar a competitividade logística do estado e fortalecer a integração econômica do Nordeste.