Beto do Sargento é afastado da Prefeitura de Belém de Maria

Beto do Sargento foi afastado da Prefeitura de Belém de Maria após decisão judicial ligada à Operação Mamon, da Polícia Federal.

Beto do Sargento é afastado após ação da Polícia Federal. Foto: Divulgação

O prefeito Beto do Sargento (PSD) foi afastado do exercício do cargo em Belém de Maria, na Mata Sul de Pernambuco, por decisão da Justiça Federal divulgada nesta quarta-feira (26). A medida, assinada pelo desembargador Rodrigo Antonio Tenorio Correia, também proibiu o prefeito de acessar órgãos municipais e determinou o encaminhamento para a posse do vice-prefeito, Genivaldo da Trilha.

A decisão ocorre no mesmo dia em que a Polícia Federal deflagrou a Operação Mamon, que investiga um suposto esquema envolvendo fraudes em contratações públicas, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo a PF, a investigação envolve contratos firmados por uma Organização da Sociedade Civil (OSC) com administrações públicas municipais.

O que aconteceu com Beto do Sargento

De acordo com a decisão judicial divulgada por veículos de imprensa, Beto do Sargento foi afastado do exercício das funções de prefeito de Belém de Maria. Além do afastamento, ele ficou proibido de acessar os órgãos municipais.

A medida também alcança Cristina Casale, apontada como atual secretária de Saúde, além de Leonardo de Oliveira, Nathali Ribeiro e Maria Jessica, conforme a decisão reproduzida nas reportagens sobre o caso.

O Tribunal comunicou a determinação ao presidente da Câmara Municipal, Jairo do Timbó (PT), para que fossem adotadas as providências relacionadas à posse do vice-prefeito, Genivaldo da Trilha. Informações publicadas posteriormente apontam que o vice assumiu interinamente o comando da Prefeitura.

Operação Mamon investiga contratos públicos

A Operação Mamon foi deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU). A ação cumpriu 35 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva.

Segundo a PF, a investigação apura possíveis irregularidades em contratações na área da saúde. Entre os indícios levantados estão possível direcionamento de procedimentos de contratação, movimentações consideradas atípicas de recursos públicos e uso de pessoas físicas e jurídicas para ocultar a destinação de valores recebidos pela entidade investigada.

A investigação também identificou, segundo a Polícia Federal, mecanismos que poderiam dificultar o rastreamento dos recursos, incluindo movimentações entre pessoas físicas e jurídicas relacionadas aos fatos, depósitos fracionados em espécie e transferências consideradas atípicas.

Quais cidades foram alvo da operação

Na divulgação oficial da Operação Mamon, a Polícia Federal informou que os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Caruaru, Bonito, Palmares e Agrestina, em Pernambuco, além de João Pessoa, na Paraíba, e Curitiba, no Paraná.

A PF não incluiu Belém de Maria entre as cidades listadas oficialmente na nota sobre os mandados. A relação entre o afastamento do prefeito e a Operação Mamon aparece nas decisões judiciais e nas reportagens publicadas sobre o caso. Por isso, é importante diferenciar os locais oficialmente informados pela PF daqueles mencionados no contexto da decisão judicial.

Vice-prefeito assume Prefeitura de Belém de Maria

Com o afastamento de Beto do Sargento, Genivaldo da Trilha passou a exercer interinamente o comando da Prefeitura de Belém de Maria. A posse ocorreu após a comunicação da decisão judicial à Câmara Municipal.

A mudança altera temporariamente o comando do Executivo municipal. A situação, porém, decorre de uma medida judicial e não significa, por si só, uma condenação definitiva do prefeito afastado.

O que a Operação Mamon investiga

A investigação conduzida pela Polícia Federal e pela CGU concentra-se em possíveis irregularidades envolvendo contratos públicos, especialmente na área da saúde. A PF afirma ter encontrado elementos que indicam possível direcionamento de contratações e movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a finalidade dos recursos.

A corporação informou que as investigações continuam com a análise dos documentos, materiais e demais itens apreendidos durante a operação. Portanto, eventuais responsabilidades individuais ainda dependem do avanço das apurações e das decisões judiciais.

Contexto da decisão

O afastamento de um agente público durante uma investigação é uma medida cautelar. Seu objetivo pode incluir evitar interferências nas apurações ou preservar documentos, provas e procedimentos administrativos, conforme os fundamentos apresentados pela autoridade judicial.

No caso de Beto do Sargento, a decisão também estabeleceu a proibição de acesso aos órgãos municipais. A medida atinge diretamente o exercício das funções administrativas do prefeito enquanto estiver vigente.

A Prefeitura de Belém de Maria registrava Beto do Sargento e Genivaldo da Trilha como prefeito e vice-prefeito, respectivamente, em publicações oficiais anteriores.

Também consta em registros eleitorais que Beto do Sargento foi eleito prefeito de Belém de Maria em 2024, tendo Genivaldo da Trilha como vice na chapa.

O que acontece agora

O vice-prefeito Genivaldo da Trilha assume interinamente a Prefeitura enquanto estiver em vigor a decisão de afastamento. A Câmara Municipal foi formalmente comunicada para adotar as providências relacionadas à substituição temporária.

Paralelamente, a investigação da Operação Mamon seguirá com a análise do material apreendido. A Polícia Federal ainda poderá produzir novos elementos durante o curso das apurações.

É importante ressaltar que a investigação trata de suspeitas e que o afastamento cautelar não equivale a uma condenação criminal. Eventuais responsabilidades deverão ser definidas no curso do processo, observados o contraditório e a ampla defesa.

Beto do Sargento foi afastado da Prefeitura de Belém de Maria por decisão judicial relacionada ao contexto da Operação Mamon, que investiga suspeitas de irregularidades em contratações públicas, incluindo contratos na área da saúde. O prefeito também ficou impedido de acessar órgãos municipais.

Com a decisão, o vice-prefeito Genivaldo da Trilha assumiu interinamente o comando do município. Agora, a investigação da Polícia Federal continua, enquanto os efeitos e a duração das medidas judiciais dependerão dos próximos desdobramentos do caso.