Governo de Pernambuco prepara ajuda aos clubes após fim das Bets

Bets deixam de patrocinar clubes após proibição nacional, e Governo de PE cria grupo para discutir crédito, parcerias e novas fontes de receita.

Raquel Lyra anuncia medidas para clubes. Foto: Isaías Silva/ Secom

O Governo de Pernambuco anunciou nesta segunda-feira (28) a criação de um grupo de trabalho para discutir medidas de apoio aos clubes de futebol do Estado diante dos impactos provocados pela proibição das bets no país. A decisão foi anunciada pela governadora Raquel Lyra após reunião, no Palácio do Campo das Princesas, com o presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho, e representantes dos clubes pernambucanos. Entre as alternativas estão uma possível linha de crédito, parcerias para utilização de areninhas, transmissão de campeonatos pela TV Pernambuco e ampliação de projetos sociais.

Governo cria grupo para discutir apoio aos clubes

O Governo de Pernambuco anunciou a criação imediata de um grupo de trabalho para avaliar medidas emergenciais e alternativas de longo prazo para os clubes de futebol do Estado após a proibição das bets.

A primeira reunião do grupo foi prevista para ocorrer ainda nesta segunda-feira (28), às 16h. A estrutura será coordenada pela Casa Civil e contará com representantes da Federação Pernambucana de Futebol, clubes da capital e do interior, Procuradoria-Geral do Estado e secretarias estaduais de Esportes, Educação e Planejamento.

A reunião ocorreu no Palácio do Campo das Princesas e teve como foco os efeitos da perda de receitas relacionadas às casas de apostas, que passaram a ter restrições nacionais após a medida anunciada pelo governo federal.

A Medida Provisória assinada em 25 de setembro proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade de apostas de quota fixa no país, incluindo apostas esportivas e jogos on-line. O cronograma estabelecido pelo governo federal prevê diferentes etapas para a retirada da publicidade e encerramento das operações.

Como a proibição das bets afeta os clubes

Durante a reunião, o presidente da FPF, Evandro Carvalho, afirmou que os clubes pernambucanos possuem receitas provenientes de diferentes fontes, entre elas os direitos de transmissão e os patrocínios relacionados às bets.

Segundo Carvalho, a perda de uma dessas fontes provoca impacto financeiro sobre a capacidade dos clubes de disputar competições e realizar investimentos.

“As despesas dos nossos clubes advêm de recursos captados no mercado: via televisão e via bet”, afirmou o presidente da FPF durante o encontro.

A discussão ocorre poucos dias depois da medida federal que determinou o fim das apostas de quota fixa. Segundo o governo federal, a proibição alcança também autorizações concedidas anteriormente por estados e pelo Distrito Federal.

Governo estuda linha de crédito para os clubes

Uma das principais propostas apresentadas pelo Governo de Pernambuco é alterar a legislação da Agência de Fomento de Pernambuco (AGE) para permitir a criação de uma linha específica de apoio financeiro aos clubes.

A proposta prevê condições de juros e prazo de carência adequadas ao momento enfrentado pelas equipes. Os detalhes, entretanto, ainda não foram definidos.

A definição das condições deverá ficar a cargo do grupo de trabalho criado pelo Estado. Portanto, neste momento, não há valor divulgado para a eventual linha de crédito nem definição sobre quais clubes poderão ter acesso ao mecanismo.

A medida faz parte de uma estratégia apresentada pelo governo para criar alternativas de financiamento diante da redução de receitas associadas ao mercado de apostas.

Clubes podem utilizar areninhas do Estado

Outra possibilidade discutida durante a reunião é estabelecer parcerias para que os clubes utilizem parte das 200 areninhas que estão sendo construídas pelo Governo de Pernambuco.

A ideia é utilizar esses espaços para atividades esportivas, formação de crianças e adolescentes e realização de campeonatos locais.

Segundo a proposta apresentada, a utilização das areninhas também poderá ser articulada com ações desenvolvidas nas escolas estaduais. O governo informou ainda que 200 unidades da rede estadual já funcionam aos fins de semana com atividades abertas à população.

A proposta amplia o debate para além do financiamento direto dos clubes e relaciona a atuação das equipes a iniciativas esportivas e sociais desenvolvidas pelo Estado.

TV Pernambuco e projetos sociais também entram na discussão

A transmissão dos campeonatos pela TV Pernambuco também foi apresentada como uma das alternativas para ampliar as fontes de receita e exposição do futebol estadual.

Outra possibilidade é ampliar o uso da Lei de Incentivo ao Esporte para projetos relacionados aos clubes.

O Governo de Pernambuco também pretende discutir o fortalecimento de projetos sociais desenvolvidos pelas equipes, em parceria com as secretarias de Educação e Assistência Social.

A proposta inclui iniciativas voltadas às comunidades próximas aos centros de treinamento, estádios e demais estruturas utilizadas pelos clubes.

O que diz o Governo de Pernambuco

Durante o encontro, Raquel Lyra afirmou que o Estado pretende construir alternativas para apoiar os clubes diante da nova realidade financeira provocada pela proibição das bets.

A governadora também defendeu que o apoio não fique restrito a uma medida emergencial e inclua parcerias esportivas e sociais.

“O futebol pernambucano é maior que as bets e o Governo de Pernambuco vai ajudar os clubes”, afirmou Raquel Lyra, segundo informações divulgadas após a reunião. A governadora também mencionou a possibilidade de utilização das areninhas e de projetos esportivos nas escolas.

A proposta apresentada pelo Estado ainda depende da análise técnica e jurídica dos órgãos envolvidos. As condições de eventual financiamento e das demais parcerias ainda serão definidas.

Proibição das bets mudou cenário de patrocínios

A mudança no mercado ocorre após o governo federal editar, em 25 de setembro, uma Medida Provisória que proibiu a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa no Brasil. A medida também alcança apostas esportivas e jogos on-line.

O governo estabeleceu um cronograma para a retirada da publicidade, retirada voluntária dos valores pelos apostadores e encerramento dos sites e aplicativos de apostas. A partir de 6 de outubro, as plataformas deverão sair do ar, conforme o cronograma oficial divulgado pelo Ministério da Saúde.

O impacto sobre o futebol ocorre porque casas de apostas passaram a ocupar espaço relevante no mercado de patrocínio esportivo nos últimos anos. Em Pernambuco, a FPF aponta que parte das receitas dos clubes estava relacionada a esse segmento.

A situação também ocorre em um momento de intensificação das ações de fiscalização contra operações irregulares de apostas. Em agosto, Receita Federal e Ministério Público Federal realizaram a Operação Jogo de Sombras, com diligências em Recife, João Pessoa e São Paulo para investigar suspeitas relacionadas à exploração de apostas.

Proibição também envolve proteção ao consumidor

Além das medidas contra as plataformas, o governo federal anunciou ações voltadas à proteção de consumidores afetados pelas apostas.

Em Pernambuco, o Procon-PE informa que mantém ações de fiscalização e atendimento a pessoas em situação de superendividamento. O Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) oferece oficinas e capacitações sobre organização financeira, crédito, compras on-line e prevenção a golpes.

O órgão também anunciou a criação do NAS Itinerante, com a proposta de levar orientação jurídica e financeira a bairros e municípios pernambucanos.

A questão das apostas, portanto, passou a envolver não apenas o mercado esportivo, mas também temas relacionados à proteção do consumidor, endividamento e fiscalização.

A proibição das bets abriu uma nova discussão sobre o financiamento do futebol pernambucano. Em resposta, o Governo de Pernambuco criou um grupo de trabalho com a FPF, clubes e diferentes órgãos estaduais para buscar alternativas de curto e longo prazo.

Entre as propostas estão uma possível linha de crédito pela AGE, utilização de areninhas, transmissão de campeonatos pela TV Pernambuco, ampliação da Lei de Incentivo ao Esporte e fortalecimento de projetos sociais.

Por enquanto, nenhuma dessas medidas teve valores ou condições definitivas divulgados. Os próximos encaminhamentos dependerão das discussões do grupo de trabalho e das análises técnicas e jurídicas necessárias.