Segundo informações apuradas pelo Portal Fala News, Mary Gouveia teria pedido ao deputado que não enviasse recurso à Prefeitura porque faria a devolução.
 |
| Prefeita de Escada, Mary Gouveia (PL) Foto: Divulgação |
A atuação da ONG Star, organização que atende crianças neurodivergentes, incluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades especiais, teria sido prejudicada por uma decisão atribuída à gestão da prefeita de Escada, Mary Gouveia (PL).
Segundo informações apuradas pelo Portal Fala News, a prefeita e seu marido, Jandelson Gouveia, teriam manifestado resistência à destinação de emendas parlamentares para a ONG, apesar de a instituição já ter recebido recursos anteriormente e, segundo a fonte consultada, realizado a prestação de contas de forma regular.
Os recursos seriam provenientes do gabinete do deputado federal Túlio Gadelha (PSD) e teriam como finalidade apoiar as atividades desenvolvidas pela instituição no atendimento às crianças e às famílias.
Prefeita teria pedido que emenda não fosse enviada
De acordo com a informação recebida pelo Portal Fala News, durante um encontro envolvendo Mary Gouveia, Jandelson Gouveia, Túlio Gadelha e Rogéria, a prefeita teria informado ao deputado que nem seria necessário enviar a emenda destinada à ONG Star, pois, caso o recurso chegasse à Prefeitura de Escada, ela determinaria a devolução.
Segundo a fonte, a manifestação estaria relacionada à presença, na ONG, de pessoas que não integram o grupo político da prefeita.
Entre os nomes citados estão a ex-secretária de Desenvolvimento Social de Escada, Nilbe Moreira, e o produtor de eventos Elison. Conforme o relato obtido pelo portal, a permanência dessas pessoas na instituição teria sido um dos fatores que provocaram a resistência da gestão municipal à destinação dos recursos.
A informação repassada ao Portal Fala News também aponta que não haveria, por parte da ONG, um problema técnico relacionado às prestações de contas dos recursos anteriormente recebidos.
ONG atua no atendimento de crianças neurodivergentes
A ONG Star desenvolve atividades voltadas ao atendimento de crianças neurodivergentes, incluindo aquelas com TEA e outras necessidades especiais, além de oferecer apoio às famílias atendidas pela instituição.
Nesse contexto, a destinação de recursos por meio de emendas parlamentares pode representar uma fonte de financiamento para a manutenção e ampliação das atividades desenvolvidas pela organização.
Segundo a fonte consultada pelo Portal Fala News, a instituição já teria recebido anteriormente emendas parlamentares e cumprido as exigências de prestação de contas.
Até o momento, porém, o portal não teve acesso aos documentos referentes às prestações de contas mencionadas nem a eventual documento oficial que registre a decisão de recusar ou devolver uma nova emenda.
Divergência política é apontada como motivo
O relato obtido pelo Portal Fala News indica que a resistência à emenda não estaria relacionada à existência de irregularidades na ONG, mas a uma divergência política envolvendo pessoas que participam das atividades da instituição.
A fonte afirma que a prefeita teria demonstrado incômodo com a presença de pessoas que não são alinhadas politicamente com seu grupo.
Entre elas estaria Nilbe Moreira, que já ocupou o cargo de secretária de Desenvolvimento Social de Escada, além do produtor de eventos Elison.
A informação precisa ser esclarecida pelos envolvidos, especialmente porque a eventual recusa de recursos públicos destinados a uma instituição que atende crianças e famílias depende de justificativa administrativa e dos critérios legais aplicáveis à transferência e execução dos recursos.
Recurso seria destinado aos atendimentos da ONG
Conforme o relato recebido pelo portal, a emenda articulada pelo deputado Túlio Gadelha teria como objetivo contribuir para as atividades desenvolvidas pela ONG Star.
Caso confirmada a decisão de impedir o encaminhamento do recurso ou determinar sua devolução, o episódio poderá gerar questionamentos sobre os critérios utilizados pela administração municipal para aceitar ou rejeitar recursos destinados a ações de atendimento às crianças com necessidades especiais.
A questão também envolve a necessidade de esclarecer se houve algum impedimento técnico, jurídico ou administrativo para a transferência dos recursos ou se a decisão teria ocorrido exclusivamente pelas divergências mencionadas na apuração.
Prefeitura teria sido obrigada a fazer repasses mensais à ONG
A relação entre a Prefeitura de Escada e a ONG Star também teria sido objeto de atuação do Ministério Público. Segundo informações repassadas ao Portal Fala News, diante da ausência de financiamento suficiente para a continuidade dos trabalhos desenvolvidos pela instituição, teria sido determinada a realização de repasses mensais do município para a organização.
O valor seria de aproximadamente R$ 20 mil por mês, destinado à manutenção das atividades realizadas pela ONG em atendimento às crianças neurodivergentes e suas famílias.
Ainda segundo relatos obtidos pelo Portal Fala News, mesmo após a determinação, os repasses estariam sendo realizados com atrasos recorrentes. A fonte afirma que os pagamentos ocorreriam de forma irregular, com demora que estaria comprometendo o planejamento financeiro e a continuidade dos serviços oferecidos pela instituição.
Os relatos também apontam que os atrasos ocorreriam sem justificativa apresentada à organização. Essa informação, entretanto, precisa ser confrontada com os documentos administrativos da Prefeitura e com o conteúdo exato da determinação do Ministério Público.
Emendas poderiam reduzir dependência do repasse municipal
O episódio envolvendo as emendas parlamentares ganha relevância nesse contexto porque, segundo as informações apuradas pelo portal, os recursos articulados pelo deputado federal Túlio Gadelha seriam destinados justamente ao fortalecimento das atividades da ONG Star.
A eventual recusa desses recursos, caso confirmada, ocorreria em um cenário no qual a instituição já dependeria de repasses municipais para manter parte de seus serviços.
A informação de que a prefeita Mary Gouveia teria dito ao deputado que nem enviasse a emenda porque, caso o recurso chegasse à Prefeitura de Escada, seria devolvido, portanto, deverá ser analisada também à luz da determinação do Ministério Público e das obrigações financeiras assumidas pelo município.
O Portal Fala News não teve acesso, até o momento, ao inteiro teor da determinação do Ministério Público nem aos documentos que demonstrem o histórico completo dos repasses mensais. A Prefeitura de Escada e a ONG Star devem ser ouvidas para esclarecer os valores, datas e eventuais justificativas para os atrasos.
Prefeitura e envolvidos devem esclarecer o caso
O Portal Fala News ressalta que as informações sobre a suposta orientação para que a emenda não fosse enviada e sobre a eventual devolução dos recursos foram obtidas por meio de fonte durante a apuração e ainda precisam ser confrontadas com documentos e posicionamentos oficiais.
A Prefeitura de Escada, a prefeita Mary Gouveia, Jandelson Gouveia, o deputado federal Túlio Gadelha, a direção da ONG Star e os demais envolvidos devem ser ouvidos para esclarecer as circunstâncias do episódio.
Até a publicação desta reportagem, o Portal Fala News não teve acesso a documento público que comprove formalmente a declaração atribuída à prefeita ou uma eventual ordem de devolução da emenda.
Nota editorial: o Portal Fala News diferencia informações atribuídas a fontes de fatos comprovados documentalmente. Por isso, as afirmações sobre a motivação política e sobre a determinação para devolução da emenda são apresentadas nesta reportagem como relatos que ainda dependem de confirmação documental e dos posicionamentos oficiais.
.gif)
0 Comentários