Servidores denunciam cobrança de R$ 15 pelo resultado de mamografia no Sassepe e cobram explicações do IASSEPE e do Governo de Pernambuco.
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| Sassepe é acusado de cobrar R$ 15 por resultado de mamografia em PE. Foto: Divulgação |
RECIFE — Servidores públicos de Pernambuco denunciam problemas no atendimento do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe) e questionam uma cobrança de R$ 15 para a entrega do resultado de um exame de mamografia realizado em uma unidade credenciada.
Segundo o relato encaminhado ao Portal Fala News, uma servidora foi informada de que deveria pagar a taxa para ter acesso ao resultado do exame realizado na clínica Lucilo Maranhão Diagnóstico, no Recife.
A cobrança teria ocorrido sem comunicação prévia aos usuários. De acordo com a informação apresentada pela clínica, a medida estaria relacionada a um acordo jurídico firmado com o Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (IASSEPE), responsável pela gestão do Sassepe.
Servidores questionam cobrança
A situação gerou questionamentos entre usuários do sistema, principalmente porque o Sassepe não funciona, segundo a denúncia, sob o modelo tradicional de coparticipação.
Os servidores estaduais já têm descontos realizados diretamente na folha de pagamento para o custeio da assistência à saúde. Por isso, a cobrança adicional pelo acesso ao resultado de um exame passou a ser contestada pelos usuários.
No caso da mamografia, o questionamento ganha ainda mais relevância por se tratar de um exame utilizado na prevenção e no diagnóstico do câncer de mama.
A denúncia sustenta que a cobrança deveria ser esclarecida publicamente pelo IASSEPE, incluindo a apresentação da base jurídica e contratual que teria permitido a adoção da taxa.
Críticas ao funcionamento do Sassepe
Além da cobrança, servidores também denunciam um cenário de precarização do sistema de assistência à saúde.
Entre as principais reclamações estão a falta de profissionais, dificuldades no atendimento e a ausência de concursos públicos para recomposição do quadro funcional.
Segundo a denúncia, o sistema estaria há cerca de 30 anos sem realizar concursos públicos destinados à recomposição adequada de seus servidores.
A falta de pessoal é apontada como um dos fatores que contribuiriam para a sobrecarga da estrutura e para dificuldades enfrentadas pelos usuários.
Pedido de fiscalização
Diante do caso, servidores defendem a atuação dos órgãos de controle para verificar a legalidade da cobrança e as condições de funcionamento do Sassepe.
Os usuários também cobram do IASSEPE explicações sobre a taxa de R$ 15,00, especialmente sobre sua origem, abrangência e eventual previsão em contratos ou acordos firmados com unidades credenciadas.
Outra reivindicação é a recomposição do quadro de servidores por meio da realização de concurso público.
O que diz o IASSEPE
Até a publicação desta matéria, o material que deu origem à denúncia não apresenta manifestação oficial do IASSEPE ou do Governo de Pernambuco sobre a cobrança de R$ 15 pelo resultado da mamografia.
O Portal Fala News ressalta que a existência da cobrança e sua eventual fundamentação jurídica precisam ser esclarecidas pelas instituições responsáveis.
A reportagem permanece aberta para manifestação do IASSEPE, do Governo de Pernambuco e da clínica Lucilo Maranhão Diagnóstico.
O espaço será atualizado caso os órgãos ou a unidade de saúde apresentem novos esclarecimentos sobre o caso.
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