Petistas afirmam que não se opõem às exigências do candidato do PL, mas cobram reciprocidade e inclusão de informações sobre empresas e pessoas citadas na disputa. Resposta será apresentada ao TSE.
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| Lula e Flávio durante debate da Band. Foto: Renato Pizzutto/Band |
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (21) que aceita as condições apresentadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PL) para ampliar a abertura de sigilos bancários, fiscais e telefônicos. A equipe petista, entretanto, cobra que o adversário também autorize a divulgação dos dados solicitados por Lula, em uma disputa por transparência que ganhou força nos últimos dias da campanha presidencial.
A posição foi apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador político da campanha petista. Segundo ele, Lula não se opõe às exigências do adversário, desde que Flávio cumpra integralmente as condições estabelecidas pelo presidente.
“Todas as condicionantes, a única resposta é que o presidente não se opõe em absolutamente nada que ele colocou, contanto que ele também cumpra”, afirmou Camilo, segundo relatos publicados pela imprensa.
A equipe jurídica de Lula informou que apresentaria uma resposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 11h desta quinta-feira (22), conforme o prazo anunciado pela campanha.
Como começou a disputa pela abertura dos sigilos
O embate ganhou força durante o debate presidencial promovido pela TV Bandeirantes e pelo Estadão no domingo (18). Na ocasião, Lula desafiou Flávio Bolsonaro a autorizar a divulgação de informações financeiras e telefônicas para esclarecer questionamentos sobre o patrimônio dos dois candidatos.
Na terça-feira (20), a defesa do presidente apresentou ao TSE uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além dos dados de familiares. A proposta contempla informações referentes aos últimos oito anos e condiciona a divulgação à adoção de procedimento equivalente por Flávio.
A autorização também abrange familiares de Lula e empresas relacionadas aos candidatos, conforme os termos apresentados pela defesa.
Flávio respondeu nesta quarta-feira (21), afirmando que aceita abrir seus próprios sigilos, mas apresentou uma lista de exigências adicionais. Entre elas estão informações sobre pessoas próximas ao presidente, registros de visitas a prédios oficiais e despesas da Presidência da República.
O que Flávio Bolsonaro exige
Entre os principais pontos apresentados pelo senador do PL estão:
A abertura dos sigilos de Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, ex-chefe de gabinete de Lula.
A divulgação de informações sobre o Instituto Lula.
A apresentação de dados relativos ao patrimônio e às empresas de familiares do presidente.
A divulgação de despesas do cartão corporativo da Presidência, incluindo informações relacionadas à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.
A apresentação de registros de visitas ao Palácio do Planalto e ao Palácio da Alvorada.
Informações sobre reuniões e contatos de pessoas próximas ao presidente com integrantes do governo.
Flávio também apresentou uma autorização para a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos 20 anos, segundo informações divulgadas pela Agência Estado.
O senador argumenta que a divulgação precisa alcançar informações relacionadas a terceiros e a estruturas empresariais que, em sua avaliação, são relevantes para esclarecer questionamentos sobre pessoas próximas ao presidente.
A apresentação de uma autorização, porém, não significa que todos os documentos e dados solicitados já tenham sido divulgados. A efetiva abertura dos registros depende dos procedimentos aplicáveis e do alcance das autorizações apresentadas.
Campanha de Lula cobra transparência sobre a Alcazar Holdings
A equipe petista também quer que a empresa Alcazar Holdings permaneça incluída no conjunto de informações que Flávio deverá autorizar a divulgar.
O assunto ganhou relevância após reportagens sobre registros empresariais e financeiros relacionados à companhia e ao advogado Willer Tomaz, apontado como amigo do senador.
Segundo informações publicadas pelo Poder360, documentos obtidos pela Polícia Federal e noticiados anteriormente pela Folha de S.Paulo indicariam que Flávio foi cadastrado como usuário master de uma conta bancária vinculada à empresa. Esse perfil permite acesso e gerenciamento da conta, mas, isoladamente, não comprova participação societária nem a prática de irregularidades.
A reportagem também informou que a Alcazar Holdings detinha participação em uma aeronave utilizada por Flávio em uma viagem entre os Estados Unidos e o Brasil, em janeiro de 2025. Entre os cotistas da aeronave havia uma empresa ligada ao banqueiro Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master.
Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz negam manter negócios em conjunto, segundo o Poder360.
Essas informações devem ser distinguidas de eventuais conclusões de investigações: registros empresariais e bancários podem motivar questionamentos, mas não comprovam, por si só, a existência de crime.
Marcola também entra no centro do debate
Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, tornou-se outro ponto importante da disputa. Flávio quer que os registros telefônicos do ex-assessor sejam incluídos nas autorizações relacionadas ao presidente.
O senador argumenta que o ex-chefe de gabinete recebia ligações destinadas a Lula e, por isso, considera que os registros podem contribuir para esclarecer contatos e relações políticas.
A campanha petista afirmou que não se opõe à inclusão dessa exigência. O alcance efetivo da divulgação, contudo, dependerá dos termos formais da autorização e dos procedimentos legais aplicáveis.
A menção a Marcola nas exigências do candidato do PL não representa, por si só, comprovação de irregularidade. Qualquer suspeita relacionada a pessoas citadas na disputa precisa ser examinada com base em documentos, evidências e eventuais conclusões das autoridades responsáveis.
Próximo passo será no Tribunal Superior Eleitoral
A campanha de Lula anunciou que apresentará sua manifestação ao TSE na quinta-feira (22), às 11h. A equipe petista quer que as exigências sejam tratadas de maneira recíproca, incluindo os dados solicitados pelo presidente e as condições acrescentadas por Flávio.
O senador do PL, por sua vez, afirma que aceita abrir seus sigilos, mas sustenta que a medida precisa incluir informações de pessoas, empresas e estruturas relacionadas ao governo e à família presidencial.
A disputa envolve, portanto, mais do que uma declaração pública de disposição para abrir dados. O ponto central é definir quais registros serão abrangidos, quais pessoas estarão sujeitas às autorizações e em que condições as informações poderão ser efetivamente divulgadas.
A apresentação de documentos ao tribunal também não equivale à publicação automática de todos os dados. Será necessário verificar o conteúdo das petições, as autorizações formalizadas e os procedimentos adotados para cada conjunto de informações.
Eleição entra na reta final com disputa sobre transparência
A troca de exigências ocorre a poucos dias do segundo turno presidencial, marcado para domingo (25). Lula e Flávio devem voltar a se enfrentar no debate da TV Globo, previsto para sexta-feira (23).
Nesse cenário, a abertura de sigilos passou a ocupar espaço na disputa pública entre os candidatos. Os dois afirmam aceitar a divulgação de informações, mas divergem sobre a extensão dos dados que devem ser apresentados e sobre as condições para que isso aconteça.
O desfecho dependerá das manifestações formalizadas no TSE e da verificação do que efetivamente será autorizado e divulgado. Até que os documentos sejam examinados, é importante diferenciar declarações de campanha, pedidos de acesso a informações e fatos comprovados por registros oficiais.
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