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Senadora Esperanza Martínez pede impeachment de Santiago Peña e alerta para fuga como a de Flavio Bolsonaro

 Santiago Peña enfrenta impeachment no Paraguai. Senadora Esperanza Martínez alerta para possível fuga e denuncia privilégios.


Esperanza Martínez denuncia risco de fuga de Santiago Peña
Senadora pede impeachment de Peña e compara possível fuga à de Flavio Bolsonaro. Foto: Divulgação (Câmara de Senadores do Paraguai)

A senadora Esperanza Martínez tornou-se uma das principais vozes da oposição contra a possibilidade de o presidente Santiago Peña deixar o cargo por meio de uma renúncia, em vez de enfrentar o processo de impeachment.

Em suas manifestações, a parlamentar defendeu que o Congresso não aceite a saída antecipada do presidente como uma solução para a crise. Para ela, a diferença entre renúncia e destituição por julgamento político pode determinar se Peña continuará protegido por prerrogativas parlamentares ou ficará sujeito às investigações judiciais sem esse tipo de proteção.

A senadora foi ainda mais incisiva ao questionar se o presidente permaneceria no país durante o andamento das investigações. Ela comparou o risco de uma eventual saída de Peña ao episódio envolvendo Flávio Bolsonaro, afirmando que o presidente poderia viajar para outro país e encontrar proteção de governos aliados.

A declaração não representa uma confirmação de que Peña esteja preparando uma fuga. Trata-se de um alerta político da senadora sobre a possibilidade de o presidente deixar o território paraguaio antes de enfrentar as consequências judiciais das denúncias.

Em suas críticas, Martínez também cobrou medidas para impedir uma eventual saída do país, incluindo questionamentos sobre passaporte, documentos de viagem e a necessidade de acelerar as investigações.

Quem é Esperanza Martínez, a ex-ministra que enfrenta Peña

A senadora Esperanza Martínez não é uma figura secundária na política paraguaia. Médica de formação, especialista em Saúde Pública, ela ocupou o Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai entre 2008 e 2012.

Sua trajetória inclui participação em organismos internacionais de saúde e atuação no Congresso paraguaio. Foi eleita senadora em diferentes legislaturas e integra o Partido Participação Cidadã, ligado ao campo progressista paraguaio.

A experiência como ex-ministra e parlamentar dá peso político às suas manifestações sobre a crise. Martínez conhece a estrutura do Estado paraguaio e está entre as vozes que exigem transparência na administração dos recursos públicos e responsabilização dos envolvidos no caso Ueno Bank.

Por que a renúncia de Santiago Peña preocupa a oposição

O ponto central da denúncia de Esperanza Martínez está no artigo 189 da Constituição do Paraguai.

A legislação estabelece que ex-presidentes eleitos democraticamente podem assumir uma cadeira de senador vitalício. Esses ex-chefes de Estado têm direito a participar das sessões, apresentar manifestações e exercer voz no Senado, mas não podem votar nem integrar o quórum.

Existe, entretanto, uma exceção importante: o benefício não se aplica aos presidentes que tenham sido submetidos a julgamento político e declarados culpados.

É justamente essa diferença que preocupa a oposição.

Se Peña deixar a Presidência por renúncia antes de uma eventual condenação no impeachment, poderá reivindicar a condição de senador vitalício. Com isso, também poderá contar com as prerrogativas parlamentares previstas na Constituição.

Entre os privilégios envolvidos estão:

  1. Senadoria vitalícia: direito de integrar o Senado pelo restante da vida, sem necessidade de nova eleição.

  1. Imunidades parlamentares: proteção jurídica prevista para integrantes do Congresso, nos limites constitucionais.

  2. Voz no Senado: possibilidade de participar dos debates e manifestações parlamentares.

  3. Proteção contra detenção: as garantias constitucionais aplicáveis aos parlamentares, observadas as exceções legais.

Isso não significa que Peña ficaria automaticamente livre de investigações ou de qualquer responsabilização criminal. A imunidade parlamentar não equivale a uma absolvição. Para avançar contra determinadas prerrogativas, pode ser necessário um procedimento de retirada dos foros parlamentares.

É esse caminho adicional que Martínez considera perigoso. Na avaliação da senadora, a renúncia poderia criar uma barreira institucional entre o presidente e as investigações.

Senadora compara Santiago Peña a Flávio Bolsonaro



A comparação com Flávio Bolsonaro foi uma das partes mais contundentes das declarações de Esperanza Martínez.

A parlamentar questionou se o presidente permaneceria no Paraguai caso sua renúncia fosse aceita e ele adquirisse a condição de senador vitalício.

Na avaliação dela, Peña poderia deixar o país e buscar acolhimento em algum governo aliado, dificultando o trabalho das autoridades paraguaias.

A referência ao Brasil foi utilizada como alerta político sobre a possibilidade de um governante ou liderança política deixar seu país em meio a uma crise e a questionamentos sobre sua responsabilidade.

A senadora também criticou a demora na definição do futuro presidencial e cobrou que os parlamentares não permitam que a discussão sobre a renúncia interrompa o julgamento político.

A preocupação, portanto, não se limita à permanência de Peña no cargo. O que está em disputa é se ele poderá sair da Presidência mantendo prerrogativas que seriam perdidas caso fosse condenado pelo Senado.

Impeachment de Santiago Peña é aprovado por 78 votos

A crise chegou a um momento decisivo nesta quinta-feira (5). A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou, por unanimidade, com 78 votos favoráveis, a abertura do julgamento político contra Santiago Peña.

O pedido havia sido apresentado por 35 parlamentares e foi fundamentado no artigo 225 da Constituição paraguaia, que estabelece as regras para o impeachment do presidente e do vice-presidente da República.

A aprovação na Câmara permitiu que o processo fosse encaminhado ao Senado, responsável por atuar como tribunal político.

A oposição apresentou acusações relacionadas a possíveis conflitos de interesses, utilização de recursos previdenciários, nomeações de pessoas ligadas ao setor financeiro e supostas falhas na fiscalização do Ueno Bank.

A votação representou um agravamento significativo da crise, especialmente porque ocorreu enquanto Peña anunciava sua renúncia à Presidência.

Senado conclui primeira sessão do impeachment

O Senado paraguaio concluiu, na noite desta quinta-feira, a primeira sessão do julgamento político contra Santiago Peña.

A etapa inicial foi marcada pelo juramento dos 45 senadores que integram o tribunal político e pela apresentação formal da acusação pelos deputados designados para atuar como fiscais do processo.

A sessão conjunta que deveria analisar a renúncia presidencial, entretanto, não conseguiu reunir quórum depois que parlamentares deixaram o plenário. Com isso, a saída de Peña não foi formalmente aceita e ele permaneceu no exercício da Presidência.

O presidente do Congresso, Basilio Núñez, explicou que o julgamento seguirá um cronograma de cinco sessões extraordinárias. A defesa de Peña deverá ser apresentada na manhã de sexta-feira (6), seguida pela análise das provas, pelos argumentos finais e pela votação.

Para que o presidente seja considerado culpado e destituído, são necessários 30 votos favoráveis entre os 45 senadores.

Assim, apesar da renúncia anunciada, o processo de impeachment continua em andamento.

Quais são as acusações contra Santiago Peña no caso Ueno Bank

O centro da crise está na intervenção do Banco Central do Paraguai no Ueno Bank, instituição financeira que chegou a atender aproximadamente 2,9 milhões de clientes.

A autoridade monetária identificou problemas graves de solvência. Segundo as informações divulgadas, o índice da instituição caiu para menos de 50% do mínimo regulatório exigido, levando à abertura do procedimento de resolução.

O episódio ganhou dimensão política porque Santiago Peña manteve participação societária na Ueno Holding, empresa ligada ao Grupo Vázquez, controlador da instituição financeira. Ele vendeu sua participação em março de 2025, quando já ocupava a Presidência.

A oposição questiona se os vínculos empresariais do presidente influenciaram decisões governamentais e regulatórias relacionadas ao banco.

Entre as principais acusações apresentadas no pedido de impeachment estão:

1. Possível conflito de interesses

Os parlamentares questionam a antiga participação de Peña na estrutura empresarial ligada ao Ueno Bank e a possibilidade de decisões governamentais terem beneficiado interesses privados.

2. Recursos do Instituto de Previdência Social

A oposição acusa o governo de permitir a concentração de recursos do Instituto de Previsión Social (IPS), responsável pela previdência dos trabalhadores paraguaios, em operações relacionadas ao banco.

3. Nomeação de Carlos Carvallo

Peña é questionado pela nomeação de Carlos Carvallo para a presidência do Banco Central. Carvallo havia ocupado anteriormente uma posição de direção na estrutura financeira ligada ao Ueno.

4. Alterações nas regras de conflito de interesses

O pedido de impeachment também questiona mudanças legislativas relacionadas às regras de conflito de interesses, que, segundo os acusadores, poderiam favorecer situações envolvendo autoridades públicas e interesses privados.

5. Possível omissão e proteção institucional

Os parlamentares levantam suspeitas de que autoridades tenham deixado de agir adequadamente diante dos problemas financeiros e das operações envolvendo recursos públicos.

Essas acusações ainda precisam ser comprovadas. O processo político e as investigações criminais são procedimentos distintos, e a responsabilidade individual de Peña dependerá da análise das provas.

Ministério Público abre investigações criminais

A crise também ultrapassou o campo político. O Ministério Público paraguaio anunciou a abertura de três investigações criminais relacionadas ao Ueno Bank.

As apurações envolvem a supervisão e a resolução da instituição financeira, a destinação de recursos públicos ao banco e a atuação de autoridades e ex-autoridades de diferentes órgãos estatais.

Uma das denúncias foi ampliada por parlamentares para incluir fatos relacionados à atuação de Santiago Peña, à fiscalização do banco e à aplicação de recursos públicos.

Outra investigação envolve denúncias contra integrantes do Executivo, do Banco Central, do Instituto de Previdência Social e de outros órgãos.

O Ministério Público informou que as investigações deverão esclarecer os fatos e identificar eventuais responsabilidades criminais. Portanto, a inclusão do presidente nas apurações não representa, por si só, uma condenação ou comprovação de participação nas irregularidades.

O que acontece com Santiago Peña se o Senado aprovar o impeachment?

O artigo 225 da Constituição paraguaia estabelece que cabe à Câmara dos Deputados formular a acusação e ao Senado julgar o presidente.

O procedimento exige dois terços dos votos em ambas as etapas. No Senado, são necessários 30 votos entre os 45 integrantes para declarar o presidente culpado.

Caso seja condenado, Peña perde o mandato e também fica impedido de assumir a condição de senador vitalício prevista para ex-presidentes eleitos democraticamente.

Além da destituição, o resultado do julgamento pode abrir caminho para que os antecedentes sejam encaminhados às autoridades competentes para eventual responsabilização criminal.

Se, por outro lado, a renúncia for aceita antes de uma condenação, a situação jurídica muda. Peña poderá reivindicar a cadeira vitalícia e as respectivas prerrogativas parlamentares, embora isso não impeça investigações nem represente imunidade absoluta.

É por isso que Esperanza Martínez insiste na conclusão do julgamento político. Para a senadora, não basta que Peña deixe o cargo: é necessário que as acusações sejam examinadas e que, se comprovadas, os responsáveis respondam perante a Justiça.

Uma crise que ultrapassa o governo

A crise do Ueno Bank colocou em evidência a relação entre o sistema financeiro, os recursos públicos e as decisões de autoridades paraguaias.

A instituição tinha aproximadamente 2,9 milhões de clientes e administrava recursos públicos estimados em centenas de milhões de dólares. A intervenção provocou dificuldades de acesso aos serviços financeiros e preocupação entre correntistas, aposentados e beneficiários de pagamentos realizados pelo Estado.

A situação também atingiu a credibilidade das instituições responsáveis pela fiscalização do sistema financeiro.

Um dos pontos mais questionados foi a relação entre o presidente e o grupo empresarial controlador do banco. Outro foi a nomeação de Carlos Carvallo para comandar o Banco Central, depois de sua passagem pela estrutura financeira do Ueno.

A legislação paraguaia estabelece mecanismos de responsabilização de autoridades por mau desempenho de suas funções e por crimes relacionados ao exercício do cargo. O artigo 225 da Constituição disciplina o julgamento político.

Já o artigo 189 estabelece as condições para que ex-presidentes democraticamente eleitos assumam a condição de senadores vitalícios.

O caso, portanto, envolve três dimensões: a crise financeira, a investigação de possíveis irregularidades e a disputa sobre as consequências políticas e jurídicas da saída de Peña.

A oposição quer evitar que a renúncia seja utilizada como alternativa ao julgamento. O governo e os envolvidos, por sua vez, têm direito à defesa e à presunção de inocência enquanto as acusações não forem comprovadas.

A crise envolvendo Santiago Peña transformou o Paraguai em palco de uma disputa sobre responsabilidade política, transparência e possíveis privilégios institucionais.

A denúncia de Esperanza Martínez chama atenção porque coloca em discussão uma consequência pouco conhecida da renúncia presidencial: a possibilidade de Peña assumir uma cadeira vitalícia no Senado e conservar prerrogativas parlamentares.

Com a primeira sessão do impeachment concluída e a renúncia ainda sem aceitação formal, o futuro do presidente depende das próximas etapas do julgamento.

Mais do que decidir quem ocupará a Presidência, o Congresso paraguaio terá de responder a uma questão central: a saída de um governante deve encerrar a crise ou permitir que ele escape das consequências políticas de sua gestão?

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