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TRE-PE julga embargos que podem definir futuro dos vereadores do PRD em Escada

Tribunal analisa nesta segunda-feira (9) recursos apresentados no processo que cassou os diplomas de Zé Amaro e Henrique Meketrefe por fraude à cota de gênero; decisão pode provocar novas mudanças na Câmara Municipal.

Henrique Meketrefe e Zé Amaro da Alvorada
Vereadordes do PRD de Escada Henrique Meketrefe e Zé Amaro da Alvorada. Fotos: Divulgação

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julga nesta segunda-feira (9) os embargos de declaração apresentados no processo que determinou a cassação dos diplomas dos vereadores José Mário do Nascimento, conhecido como Zé Amaro, e Luís Henrique de Lima, o Henrique Meketrefe, ambos do Partido Renovação Democrática (PRD), em Escada, na Mata Sul de Pernambuco.

O julgamento está relacionado ao processo nº 0600468-35.2024.6.17.0019, que apura fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. Conforme o documento de pauta encaminhado ao Fala News, o processo aparece na ordem de julgamento número 9, sob relatoria do desembargador eleitoral Washington Luís Macêdo de Amorim.

A análise dos embargos representa mais uma etapa da disputa judicial que já provocou mudanças na composição da Câmara Municipal de Escada e pode produzir novos desdobramentos políticos no município.

TRE-PE já confirmou cassação da chapa do PRD

Em 18 de maio de 2026, o Pleno do TRE-PE confirmou, por unanimidade, a existência de fraude à cota de gênero na chapa proporcional do PRD em Escada.

Na ocasião, o Tribunal manteve a decisão que reconheceu irregularidades nas candidaturas femininas de Kátia Reneide da Silva e Leônia Maria da Silva.

Como consequência, foram anulados os votos recebidos pela legenda nas eleições proporcionais de 2024 e cassados os diplomas dos vereadores eleitos José Mário do Nascimento e Luís Henrique de Lima. A Corte também determinou a retotalização dos votos e o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A decisão teve como relator o desembargador Washington Luís Macêdo de Amorim. O Tribunal informou que cabia recurso ao Tribunal Superior Eleitoral.

O que está sendo julgado nesta segunda-feira?

Os embargos de declaração são recursos utilizados para solicitar esclarecimentos sobre pontos de uma decisão judicial, como eventuais omissões, contradições, obscuridades ou erros materiais.

No processo de Escada, o documento identifica como embargantes Leônia Maria da Silva, Kátia Reneide da Silva, Luís Henrique de Lima, José Mário do Nascimento e o PRD municipal.

Do outro lado, aparecem como embargados Luciano Manoel da Silva, Edite Barbosa da Silva e Rejane Maria Ferreira dos Santos.

O julgamento poderá resultar na rejeição dos embargos, no acolhimento para esclarecimento ou correção da decisão e, caso sejam reconhecidos fundamentos que justifiquem efeitos modificativos, em eventual alteração de aspectos do julgamento anterior.

Portanto, o resultado desta segunda-feira será importante para compreender os próximos passos do processo, mas não se deve antecipar o desfecho antes da publicação do acórdão.

Zé Amaro e Henrique Meketrefe podem deixar definitivamente a Câmara

A situação de José Mário, o Zé Amaro, chama atenção porque o parlamentar ocupa a presidência da Câmara Municipal de Escada.

A confirmação da cassação e os desdobramentos dos recursos podem resultar na saída definitiva dos dois vereadores do Legislativo, caso sejam mantidos os efeitos da decisão.

A eventual mudança também exigirá a observância das determinações judiciais sobre a retotalização dos votos e a ocupação das cadeiras.

O caso tem repercussão direta na organização política da Câmara, especialmente diante das articulações para a composição da Mesa Diretora.

Julgamento pode repercutir na disputa pelo comando da Câmara

A decisão do TRE-PE também é acompanhada em razão das articulações políticas envolvendo a presidência da Câmara de Escada.

Zé Amaro é apontado como apoiador da candidatura de Déda Móveis para a Mesa Diretora. Sandra Valéria aparece associada ao grupo da prefeita Mary Gouveia, enquanto Antônio Rufino Binho, do PSB, também integra o cenário de disputa.

A situação judicial do atual presidente acrescenta uma variável importante a essas articulações: a possibilidade de perda do mandato e os efeitos que isso pode produzir sobre a influência política de seu grupo no Legislativo.

O resultado do julgamento poderá trazer novos elementos para a compreensão desse cenário.

Escada aguarda decisão

A expectativa agora está voltada para o resultado da sessão do TRE-PE e para a publicação do acórdão referente aos embargos de declaração.

Mais do que uma disputa envolvendo dois mandatos, o processo representa uma etapa importante na reorganização da Câmara Municipal de Escada após as eleições de 2024.

O Fala News acompanhará o julgamento e seus desdobramentos, especialmente os possíveis efeitos sobre a composição do Legislativo e o futuro político dos vereadores do PRD.

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