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Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Ação da AGU foi protocolada em Pernambuco contra 17 plataformas de apostas e pede pelo menos R$ 1 bilhão por danos morais coletivos. Governo aciona 17 bets na Justiça e pede ressarcimento ao SUS, R$ …
União
CNJ cancela R$ 4,7 bi em precatórios do Banco Master
CNJ cancela R$ 4,7 bilhões em precatórios do Banco Master e determina devolução à União após pedido da AGU contra decisão do TRF-1. Daniel Vorcaro durante depoimento à Polícia Federal. Foto: Reprodu…
Política
AGU pede condenação definitiva de 42 presos por atos golpistas
Pedido foi feito à Justiça Federal em Brasília Foto: Marcelo Camargo A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) à Justiça Federal em Brasília a condenação definitiva de mais 42 pes…
STF
Bolsonaro aciona STF contra três decretos estaduais que impõem restrições a fim de conter Covid
Por meio da Advocacia-Geral da União, presidente tenta derrubar decretos dos governos de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte. Presidente Jair Bolsonaro Foto: Mateus Bononi/Getty Images O preside…
prisão após 2ª instância
Bolsonaro: posição da AGU sobre prisão após 2ª instância será revista
Foto: Alan Santos/ EBC EBC - O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (9), na sua conta pessoal do Twitter, que o governo vai rever a posição da Advocacia-Geral da União (AGU), favorável à prisão som…
Política
AGU comunica que derrubou liminar que suspendia nomeação de Moreira Franco
A liminar foi concedida ontem pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, em resposta a uma ação popular contra a nomeação de Moreira Franco AE - A Advocacia Geral da U…
secretário-geral da Presidência
AGU recorre de decisão que suspendeu nomeação de Moreira Franco
Agência Brasil - A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, no início da noite desta quarta-feira (8), da liminar que suspendeu a eficácia do ato de nomeação do secretário-geral da Presidência, min…
Últimas
Planalto confirma convite para Grace Mendonça assumir a AGU no lugar de Medina
Segundo fontes do Planalto, Temer esteve pessoalmente com Grace nesta manhã Agência Estado O Palácio do Planalto confirmou na manhã desta sexta-feira, 9, por meio de nota, o convite do presi…
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