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Entenda a polêmica envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida
Projeto de lei de 2007 que propunha mudar referência à padroeira do Brasil foi arquivado, mas voltou ao debate eleitoral e provocou disputa judicial. O candidato à Presidência da República, Flávio Bo…
proteção animal
Corridas de galgos: Chile aprova projeto de proibição
Câmara dos Deputados aprovou por 80 votos projeto que proíbe corridas de cães no Chile, mas texto ainda precisa passar por novas etapas antes de virar lei. Corridas de galgos: projeto é aprovado por …
Projeto de lei
Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para retomar obras da Educação
Proposta cria "pacto nacional" vai gerar 450 mil novas vagas na educação pública até 2026 Foto: Alexandre Siqueira/Shutterstock Na terça-feira (5), a Câmara dos Deputados aprovou um projet…
Projeto de lei
Câmara estuda distribuição de dinheiro conseguido pela Lei Anticorrupção para investimentos na educação
O Projeto de Lei é de autoria do deputado federal Rogério Correia Foto: Reprodução/ Shutterstock O Projeto de Lei 2597/19 que tramita na Câmara dos Deputados prevê que os recursos conseguidos por me…
Projeto de lei
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1137/23, do …
Últimas
PL das Fake News traz imunidade parlamentar e é criticado
Entidades da sociedade civil trazem avaliações iniciais sobre parecer Foto: Pedro França O parecer do PL das Fake News , apresentado na noite da última quinta-feira (27) pelo relator Orlando Silva (P…
senador
Relator diz que preço da gasolina pode cair até R$ 1,65 por litro
Foto: Reprodução Relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis…
Projeto de lei
Câmara aprova PL que exige transparência em preços de combustíveis
Projeto segue para o Senado Foto: José Cruz / Agência Brasil O plenário da Câmara aprovou hoje (7) um projeto de lei que determina às empresas do setor de combustíveis que enviem à Agência Nacional d…
Projeto de lei
Túlio Gadêlha comemora aprovação do PL do Piso da Enfermagem na Câmara e diz que seguirá pressionando para assegurar a sanção presidencial
Foto: Divulgação O deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE) se destacou ontem (04) na atuação em defesa do PL 2564/2020 que estabelece o piso salarial dos profissionais da enfermagem no Brasil, em Brasília. …
Projeto de lei
Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros acompanharão votação do piso nacional na Praça do Derby
A concentração será nesta quarta (04), a partir das 14h, para transmitir a sessão que será realizada na Câmara dos Deputados Foto: Tiago Brito Trabalhadores da enfermagem pernambucana realizarão um …
Samuel Salazar
Em seis meses de mandato, vereador do Recife Samuel Salazar tem terceira lei sancionada
Foto: divulgação A Lei 18.600/2019 institui no calendário oficial de eventos do Recife o “Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a endometriose”, sendo o dia 30 de março a data escolhida…
Rodrigo Novaes
Alepe aprova PL de Rodrigo Novaes que aumenta controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, em primeira discussão, nessa terça (17), o projeto de lei 1303/2017, que estabelece o controle social sobre a Federação Pernambucana de Futebol. A propos…
violência nos estádios
Aprovado projeto de Armando que endurece penas em casos de violência nos estádios
As torcidas organizadas serão dissolvidas judicialmente por atos de vandalismo e o torcedor que promover conflito ou agressões sofrerá pena de reclusão de dois a oito anos e multa. As medidas estão p…
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