Sudene e MMA avançam na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação no Semiárido, com entrega prevista até 2026.
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| Já foram realizados 19 seminários em oito estados do Nordeste para debates com a sociedade civil sobre o assunto. Foto: Ascom/Semac-CE |
A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) avançam na revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação (PAEs) nos estados que compõem o Semiárido brasileiro.
A iniciativa integra uma estratégia institucional voltada à construção de soluções pragmáticas e sustentáveis para conter o avanço da desertificação no Semiárido e mitigar os efeitos da seca na região.
A atualização contempla dez estados: Alagoas, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. A previsão é que as versões revisadas sejam entregues até o primeiro semestre de 2026.
Construção participativa e escuta ativa
A parceria entre Sudene e MMA deu início a uma série de seminários estaduais. A metodologia prioriza a escuta ativa de gestores municipais, representantes da sociedade civil, setor produtivo e órgãos ambientais estaduais.
Os encontros são coordenados pela Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), responsável pela execução do Programa de Ação Contra a Desertificação, Efeitos da Seca e Revisão dos Planos Estaduais (PROADES).
Até o momento, foram realizados 19 seminários e duas reuniões técnicas em oito estados: Paraíba, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe. Outros quatro seminários estão previstos — dois no Maranhão e dois em Pernambuco — com realização programada para março.
Segundo o pesquisador da Univasf e integrante do PROADES, Sirius Souza, o trabalho já apresenta resultados concretos. Ele afirma que o processo de revisão e reescrita dos PAEs está em andamento e conta com a participação ativa dos estados envolvidos.
Desertificação no Semiárido: dimensão do problema
A desertificação no Semiárido é caracterizada pela degradação da terra em áreas áridas, semiáridas e subúmidas secas. O fenômeno está associado a fatores climáticos e atividades humanas, como desmatamento, manejo inadequado do solo e uso intensivo dos recursos naturais.
De acordo com dados do MMA e estudos técnicos vinculados à Política Nacional de Combate à Desertificação, milhões de pessoas vivem em áreas suscetíveis ao processo no Brasil. A região do Semiárido concentra parte significativa dessas áreas vulneráveis.
Especialistas apontam que as mudanças climáticas intensificam eventos extremos, como secas prolongadas, ampliando os desafios ambientais e socioeconômicos. Por outro lado, representantes do setor produtivo defendem que políticas públicas precisam equilibrar preservação ambiental e desenvolvimento econômico regional.
Próximas etapas e captação de recursos
Após a entrega dos planos revisados, a próxima fase será fortalecer a articulação interinstitucional para viabilizar financiamento e apoiar a implementação das ações previstas.
Segundo Victor Uchôa, da Coordenação de Desenvolvimento Territorial, Infraestrutura e Meio Ambiente da Sudene, a estratégia inclui ampliar o diálogo com possíveis financiadores e consolidar uma agenda integrada de combate à desertificação no Semiárido.
O objetivo, segundo a autarquia, é estruturar projetos alinhados às prioridades de cada estado. Dessa forma, busca-se potencializar a captação de recursos e garantir maior efetividade na execução das políticas públicas.
Articulação nacional e política pública
A Sudene também integra o movimento institucional que restabeleceu as atividades da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD), colegiado vinculado ao MMA.
A retomada da Comissão reforça a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PNCD), que estabelece diretrizes para prevenir e reverter processos de degradação ambiental em áreas vulneráveis.
Além disso, a assistência técnica oferecida aos estados está alinhada ao Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), instrumento estratégico que propõe ações interdisciplinares para ampliar a resiliência do Semiárido.
Desafios e perspectivas
Apesar dos avanços institucionais, especialistas alertam que a efetividade dos PAEs dependerá da continuidade administrativa, do monitoramento das metas e da garantia de financiamento estável.
Organizações da sociedade civil defendem maior transparência na execução dos planos e indicadores claros de acompanhamento. Já representantes governamentais destacam que o modelo participativo adotado busca justamente fortalecer o controle social e a legitimidade das ações.
Nesse contexto, a revisão dos PAEs surge como uma tentativa de atualizar diagnósticos, integrar dados recentes e alinhar políticas estaduais às estratégias nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas.
A revisão dos Planos Estaduais de Combate à Desertificação conduzida pela Sudene e pelo Ministério do Meio Ambiente representa um esforço coordenado para enfrentar a desertificação no Semiárido brasileiro.
Com participação de dez estados e previsão de conclusão até 2026, o processo inclui seminários participativos, articulação técnica e planejamento voltado à captação de recursos.
Embora desafios estruturais persistam, a iniciativa busca fortalecer políticas públicas integradas, ampliar a resiliência climática e promover desenvolvimento sustentável em uma das regiões mais vulneráveis do país.
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