Pacto pela Democracia entrega carta ao TSE

Pacto pela Democracia entrega carta ao TSE defendendo a integridade das eleições e propondo medidas para ampliar a confiança nas urnas eletrônicas.

Documento foi entregue à ministra Cármen Lúcia durante evento em SP. Foto: Divulgação

O Pacto pela Democracia entregou, nesta segunda-feira (13), uma carta em defesa da integridade das eleições à ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A iniciativa reúne mais de 200 organizações da sociedade civil e tem como objetivo fortalecer a confiança no processo eleitoral brasileiro.

A entrega do documento ocorreu durante evento promovido pela Fundação FHC, em São Paulo, dentro do ciclo de debates “O Brasil na visão das lideranças públicas”. O encontro abordou o aperfeiçoamento da jurisdição constitucional no país.

Documento destaca desafios para confiança nas eleições

De acordo com o texto, assinado por 53 organizações, ainda há desafios relevantes relacionados à confiança nas urnas eletrônicas e no sistema eleitoral. A carta ressalta que a desconfiança é um reflexo de um cenário mais amplo de desgaste das instituições democráticas.

O documento afirma que o próximo pleito será determinante para o fortalecimento da democracia, especialmente após episódios recentes que colocaram em risco a ordem democrática. Nesse contexto, as entidades defendem a adoção de medidas que ampliem a transparência e a credibilidade do processo.

Propostas incluem observação internacional e campanhas públicas

Entre as sugestões apresentadas, está a ampliação de missões internacionais de observação eleitoral. Segundo os signatários, a presença de observadores independentes pode contribuir para aumentar a confiança pública no resultado das eleições.

Além disso, o grupo propõe campanhas institucionais de esclarecimento sobre o funcionamento das urnas eletrônicas. O objetivo é combater a desinformação e reforçar a segurança do sistema de votação.

A carta também destaca a importância do engajamento da sociedade civil na defesa da democracia e na fiscalização do processo eleitoral.

Participação de organizações da sociedade civil

A iniciativa reúne entidades de diferentes áreas, como direitos humanos, transparência e segurança pública. Entre as organizações signatárias estão a Conectas Direitos Humanos, o Instituto Ethos, o GELEDÉS - Instituto da Mulher Negra, a Transparência Brasil e o Instituto Sou da Paz.

A diversidade de instituições reforça o caráter plural da mobilização e a preocupação comum com a integridade do sistema eleitoral.

Transição no comando do TSE

A entrega da carta ocorre em um momento de transição na presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Cármen Lúcia encerra sua gestão à frente da Corte e iniciará, a partir desta terça-feira (14), o processo de transição para o ministro Nunes Marques, que deve assumir o comando do tribunal no fim de maio.

Esse contexto reforça a relevância do documento, já que as propostas poderão influenciar a condução das próximas eleições sob a nova presidência.

Em síntese, a carta do Pacto pela Democracia busca fortalecer a integridade das eleições brasileiras por meio de medidas concretas, como observação internacional e campanhas de informação. Ao reunir dezenas de organizações, o documento evidencia preocupações com a confiança pública no sistema eleitoral e reforça o papel da sociedade civil na defesa da democracia.