Governo de PE amplia proteção da Caatinga

Governo de Pernambuco inicia consultas públicas para ampliar a proteção da Caatinga com seis novas Unidades de Conservação.

Governo de Pernambuco promove consultas públicas para criar seis novas Unidades de Conservação no Sertão. Foto: Divulgação

O Governo de Pernambuco iniciou uma nova etapa de ações voltadas à preservação ambiental no Semiárido ao anunciar a realização de consultas públicas para a criação de seis novas Unidades de Conservação (UCs) na Caatinga. A iniciativa envolve municípios do Sertão pernambucano e busca ampliar a proteção do bioma predominante no Estado, considerado estratégico para o equilíbrio ambiental e climático da região.

As consultas públicas começam entre os dias 12 e 21 de maio e fazem parte das exigências previstas na legislação ambiental brasileira para a criação de áreas protegidas. Os encontros ocorrerão em cidades diretamente ligadas aos territórios das futuras unidades de conservação.

Segundo o Governo de Pernambuco, a proposta poderá ampliar em mais de 15 mil hectares a área protegida da Caatinga no Estado. Caso o projeto seja concluído, Pernambuco passará de 16 para 22 Unidades de Conservação estaduais localizadas no bioma.

De acordo com a Plataforma Ecológico-Econômica estadual, a Caatinga ocupa cerca de 84% do território pernambucano. O bioma é exclusivo do Brasil e enfrenta desafios relacionados à desertificação, mudanças climáticas, desmatamento e uso inadequado dos recursos naturais.

Consultas públicas começam em maio

Nesta primeira etapa, serão debatidas três propostas de Unidades de Conservação: Serra Comprida, Serra da Matinha e Serra do Carro Quebrado.

Os encontros serão realizados nos municípios de São José do Belmonte, Carnaíba, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Triunfo e Calumbi, sempre das 8h às 12h.

O diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José de Anchieta Santos, afirmou que as consultas públicas têm como objetivo garantir participação social no processo de criação das áreas protegidas.

Segundo ele, os debates fortalecem o diálogo entre o poder público, moradores, produtores rurais, lideranças locais e representantes da sociedade civil.

Governo destaca preservação ambiental e desenvolvimento sustentável

A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha, pela CPRH e pelo Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), responsável pelos estudos técnicos das áreas propostas.

A secretária estadual de Meio Ambiente, Nathalie Ribeiro, destacou que a criação das novas Unidades de Conservação integra outras ações ambientais desenvolvidas pelo Estado.

Entre elas estão a atualização do Plano de Ação Estadual para o Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (PAE-PE), o Plano Estadual de Adaptação e Resiliência Climática de Pernambuco (PEAR-PE) e o programa Plantar Juntos.

Segundo a secretária, as consultas públicas permitem que as comunidades locais participem diretamente da construção das propostas e contribuam para a valorização da Caatinga.

Especialistas apontam que a criação de Unidades de Conservação pode contribuir para a preservação da biodiversidade, proteção de nascentes, manutenção dos recursos hídricos e fortalecimento de atividades econômicas sustentáveis, como ecoturismo e manejo ambiental.

Por outro lado, representantes de setores produtivos costumam defender que os processos de criação das áreas protegidas considerem impactos econômicos e as necessidades das populações locais, especialmente em regiões dependentes da agropecuária.

Projeto conta com apoio de instituições nacionais e internacionais

As novas Unidades de Conservação fazem parte do projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano”.

A iniciativa é financiada pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) dentro do projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, conhecido como GEF-Terrestre.

A coordenação nacional é do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima. Já a implementação envolve o Banco Interamericano de Desenvolvimento como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade como agência executora.

O coordenador técnico do Cepan, Pedro Sena, destacou que o projeto exigiu articulação entre órgãos estaduais, municípios e instituições ambientais.

Segundo ele, a integração entre diferentes entidades permitiu a elaboração de estudos técnicos voltados às necessidades específicas de conservação de cada território proposto.

Próximas consultas públicas serão realizadas em junho

Além das consultas previstas para maio, o Governo de Pernambuco informou que novos encontros ocorrerão em junho.

As próximas etapas envolverão os municípios de Santa Cruz, Parnamirim, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, São José do Belmonte e Serra Talhada.

Nessas cidades, serão debatidas as propostas das unidades Serra da Seriema, Serra dos Almirantes e Serra Verde.

A realização das consultas públicas é considerada uma fase obrigatória antes da eventual oficialização das Unidades de Conservação pelo Estado.

Confira a programação das consultas públicas

Serra Comprida

• Município: São José do Belmonte
• Data: 12 de maio
• Local: Quadra da Escola Napoleão de Araújo, Distrito de Bom Nome

Serra da Matinha

• Município: Carnaíba
• Data: 13 de maio
• Local: Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba (ASSEMUGA)
• Município: Quixaba
• Data: 15 de maio
• Local: Centro de Eventos de Quixaba

Serra do Carro Quebrado

• Município: Santa Cruz da Baixa Verde
• Data: 19 de maio
• Local: Centro de Arte e Cultura Eduardo Ferreira
• Município: Triunfo
• Data: 20 de maio
• Local: Auditório da Prefeitura de Triunfo
• Município: Calumbi
• Data: 21 de maio
• Local: Câmara dos Vereadores de Calumbi

Preservação da Caatinga está entre desafios ambientais do Nordeste

A ampliação das áreas protegidas ocorre em meio aos debates sobre preservação ambiental e adaptação climática no Semiárido brasileiro.

A Caatinga é considerada um dos biomas mais vulneráveis às mudanças climáticas e à degradação ambiental. Especialistas apontam que políticas públicas voltadas à conservação ambiental podem contribuir para reduzir impactos da seca, preservar espécies nativas e fortalecer a resiliência das comunidades locais.

Com a realização das consultas públicas, o Governo de Pernambuco avança na etapa de participação social necessária para avaliar a viabilidade das novas Unidades de Conservação e ampliar a proteção ambiental no Sertão pernambucano.