BNDES e BNB lançam edital de R$ 60 milhões para recuperação da Caatinga com foco em restauração ambiental, geração de renda e combate à desertificação.
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| O lançamento foi feito pelo presidente Lula, diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do presidente do BNB, Paulo Câmara. FOTO: Gabriel Andrade |
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Nordeste (BNB), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), lançaram nesta quarta-feira (10) o Edital Recaatingar, uma chamada pública que destinará R$ 60 milhões para projetos voltados à recuperação socioprodutiva de áreas degradadas da Caatinga.
O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, e do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara.
A iniciativa integra a segunda etapa do programa Floresta Viva e surge em um cenário de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas, da degradação ambiental e do avanço da desertificação em regiões do Semiárido brasileiro.
Investimento para restaurar e produzir
O Edital Recaatingar pretende apoiar projetos que combinem recuperação ambiental com geração de renda para comunidades locais.
Entre as ações financiáveis estão:
Recuperação de áreas degradadas
Projetos poderão promover a restauração ecológica por meio do plantio de espécies nativas da Caatinga, recuperação do solo e proteção de áreas estratégicas para conservação ambiental.
Sistemas agroflorestais
O edital também incentiva a implantação de sistemas produtivos sustentáveis que integrem agricultura, manejo florestal e preservação ambiental.
Conservação da água
Ações relacionadas à captação, armazenamento e uso eficiente da água terão prioridade, especialmente em regiões vulneráveis à seca.
Fortalecimento de comunidades
As propostas poderão incluir assistência técnica, capacitação profissional, apoio a associações e cooperativas e fortalecimento de cadeias produtivas ligadas à sociobiodiversidade.
Como os recursos serão distribuídos
O investimento total será dividido igualmente entre os dois bancos.
Serão R$ 30 milhões aportados pelo BNDES e outros R$ 30 milhões pelo Banco do Nordeste.
A expectativa é selecionar entre 15 e 25 projetos, com valores entre R$ 2 milhões e R$ 4 milhões por proposta.
Cada iniciativa poderá contemplar áreas entre 50 e 100 hectares, com prazo de execução de até cinco anos.
Municípios prioritários
O edital abrange municípios de:
- Pernambuco
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Sergipe
- Minas Gerais
A seleção priorizará localidades classificadas como de alta ou muito alta prioridade pelo Observatório da Caatinga e Desertificação.
Entre os critérios considerados estão:
- áreas degradadas;
- ocorrência de secas severas;
- vulnerabilidade socioeconômica;
- pobreza rural;
- risco de desertificação.
Segundo os organizadores, a intenção é garantir que os recursos cheguem aos territórios mais afetados pelos impactos ambientais e climáticos.
Quem pode participar
Podem apresentar propostas:
- associações civis;
- fundações privadas;
- cooperativas;
- órgãos públicos estaduais e federais.
As entidades privadas deverão comprovar existência legal de pelo menos dois anos.
Também será permitida a participação de instituições parceiras, como universidades, institutos de pesquisa, prefeituras e organizações da sociedade civil.
As propostas deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), responsável pela gestão da iniciativa.
Combate à desertificação
O lançamento do Edital Recaatingar ocorre em um contexto de preocupação crescente com a degradação da Caatinga.
Dados apresentados pelos organizadores apontam que entre 42% e 46% da cobertura vegetal original do bioma já foi suprimida.
Além disso, aproximadamente 10 milhões de hectares encontram-se em estágio avançado de degradação.
Pesquisas recentes também indicam expansão das áreas suscetíveis à desertificação, associada a fatores como aumento das temperaturas, perda de vegetação e uso inadequado do solo.
Importância da Caatinga
A Caatinga é o único bioma exclusivamente brasileiro.
Ela ocupa cerca de 10% do território nacional, abrange mais de mil municípios e concentra aproximadamente 28 milhões de habitantes.
Além da biodiversidade característica, o bioma desempenha papel importante na conservação da água, na proteção do solo e na regulação climática.
Especialistas destacam que ações de recuperação ambiental podem contribuir para reduzir impactos das mudanças climáticas, fortalecer a segurança alimentar e ampliar oportunidades econômicas para populações rurais.
Histórico de investimentos
O Edital Recaatingar amplia iniciativas já desenvolvidas pelo BNDES e pelo Banco do Nordeste na região.
Na primeira fase do programa Floresta Viva, por meio do projeto Caatinga Viva, foram destinados R$ 23,2 milhões para ações de restauração ecológica.
Segundo dados divulgados pelas instituições, a iniciativa contemplou 11 projetos em estados nordestinos e no norte de Minas Gerais, prevendo a recuperação de mais de 1,6 mil hectares e o plantio de cerca de 2,7 milhões de árvores nativas.
O lançamento do Edital Recaatingar representa uma nova etapa das políticas públicas voltadas à recuperação da Caatinga e ao enfrentamento da desertificação no Semiárido brasileiro.
Com investimento de R$ 60 milhões, a iniciativa busca unir restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água e inclusão produtiva, beneficiando comunidades em nove estados e fortalecendo a preservação de um dos biomas mais importantes do país.
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