Inovação aberta no Nordeste acelera 6 soluções públicas na saúde

Seis propostas avançam no programa Co.NE para desenvolver soluções para problemas da saúde pública em Mossoró e Montes Claros.

 Prédio da superintendência da Sudene na cidade do Recife. Foto: Divulgação

Seis propostas de inovação avançaram para a fase de aceleração do Conexões de Inovação Aberta Nordeste (Co.NE), programa coordenado pela Sudene em parceria com instituições nacionais e internacionais. Nesta etapa, os projetos serão desenvolvidos e aprimorados para enfrentar desafios da gestão pública em Mossoró (RN) e Montes Claros (MG), com foco na área da saúde. A seleção faz parte do ciclo piloto da iniciativa, que também envolve Feira de Santana (BA) e Fortaleza (CE).

Seis soluções avançam no programa Co.NE

A inovação aberta no Nordeste entrou em uma nova etapa com a seleção de seis propostas para a fase de aceleração do Co.NE. Foram escolhidas três soluções para Mossoró e outras três para Montes Claros.

Os projetos foram selecionados depois de uma primeira rodada que recebeu 36 propostas em Mossoró e 38 em Montes Claros. Entre os participantes estão startups, empresas de base tecnológica, GovTechs, pesquisadores e instituições de ciência e tecnologia.

A etapa de aceleração não representa, por si só, a contratação das empresas. Os projetos ainda passarão por desenvolvimento, aprimoramento e avaliação antes da definição das soluções que poderão ser contratadas pelos municípios.

Os editais de Mossoró e Montes Claros confirmam que o programa utiliza o modelo de Contrato Público de Solução Inovadora (CPSI), previsto no Marco Legal das Startups.

Mossoró busca melhorar transporte de pacientes

Em Mossoró, o desafio está relacionado ao Programa de Acessibilidade Especial de Mossoró (PRAEM), responsável pelo transporte de pacientes para unidades de saúde.

A busca é por uma solução capaz de tornar as viagens mais previsíveis e eficientes. Entre os objetivos estão a redução de deslocamentos desnecessários, a diminuição de falhas de comunicação e a melhoria da operação do serviço.

A iniciativa está inserida em uma parceria formal entre Mossoró, Sudene, Enap, Banco do Nordeste, Impact Hub Brasil, entre outras instituições, para desenvolver soluções inovadoras destinadas a problemas públicos.

Montes Claros quer reduzir filas na saúde

Em Montes Claros, o desafio está concentrado no acesso a consultas de Ortopedia e exames de Raio-X.

A proposta é utilizar informações sobre cancelamentos, faltas e disponibilidade para melhorar a administração das filas. A expectativa é reduzir o tempo de espera e o número de vagas desperdiçadas.

O edital municipal prevê o uso do CPSI para testar soluções inovadoras antes de uma eventual contratação. O município também destaca a intenção de aproximar a administração pública de startups, empresas e universidades.

Feira de Santana e Fortaleza ainda analisam propostas

O ciclo piloto do Co.NE também contempla Feira de Santana, na Bahia, e Fortaleza, no Ceará. Nesses dois municípios, as propostas ainda estavam em análise para definição das que avançariam à aceleração, conforme as informações do programa.

Em Feira de Santana, o desafio Formaliza Feira busca soluções para facilitar a formalização de pequenos negócios e ampliar o número de empreendedores formalizados.

A documentação oficial do edital confirma a participação do município no programa e estabelece o CPSI como modalidade para teste de soluções inovadoras.

Fortaleza possui dois desafios: Inova Verde Fortaleza e Alimenta Fortaleza. O primeiro busca alternativas para ampliar a infraestrutura verde, combater o calor urbano e aumentar a resiliência diante das mudanças climáticas.

O segundo procura soluções para ampliar o acesso à alimentação adequada e reduzir o desperdício de alimentos entre famílias em situação de vulnerabilidade. A Sudene confirmou que os dois desafios integram a etapa final do ciclo piloto.

Quanto poderá ser contratado?

A passagem para a aceleração não significa que os projetos já receberão recursos. A contratação dependerá da avaliação das soluções e das regras estabelecidas nos respectivos editais.

Nos municípios de Mossoró, Montes Claros e Feira de Santana, o valor máximo previsto é de R$ 200 mil por solução. Em Fortaleza, o limite estabelecido é de R$ 100 mil para cada desafio.

Os contratos terão duração prevista de 12 meses, conforme as informações apresentadas para o ciclo.

O que é o Contrato Público de Solução Inovadora?

O CPSI é um instrumento criado pelo Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador para permitir que o poder público contrate e teste soluções inovadoras voltadas a problemas concretos.

Na prática, a administração municipal apresenta um desafio. Empresas, startups, pesquisadores ou outras organizações apresentam propostas. As soluções selecionadas podem passar por uma etapa de desenvolvimento e validação antes de uma eventual contratação.

Os editais de Mossoró e Montes Claros vinculam o procedimento ao Capítulo VI da Lei Complementar nº 182/2021, que instituiu o Marco Legal das Startups.

Programa pretende alcançar até 58 municípios

O ciclo atual é considerado piloto. A proposta do Co.NE é ampliar progressivamente a iniciativa para outros municípios da área de atuação da Sudene.

Ao longo da implementação, o programa prevê alcançar até 58 municípios, lançar até 168 desafios públicos e possibilitar a contratação de até 504 soluções inovadoras por meio de CPSIs.

A estratégia é baseada no conceito de inovação aberta, aproximando governos municipais, empresas, pesquisadores e instituições de ciência e tecnologia para buscar respostas a problemas identificados pelas próprias administrações.

Quando saem os próximos resultados?

A previsão apresentada para o programa é de divulgação dos resultados de Mossoró e Montes Claros em 26 de outubro. Para Fortaleza e Feira de Santana, a previsão é de divulgação em 19 de novembro.

Depois da publicação dos resultados, haverá prazo para apresentação de recursos.

As datas ainda devem ser acompanhadas nos canais oficiais do programa e dos municípios, especialmente porque cronogramas de editais podem sofrer alterações.

O Co.NE surgiu como uma estratégia para aproximar a administração pública do ecossistema de inovação. A iniciativa reúne Sudene, Enap, Banco do Nordeste, BID e Impact Hub Brasil em torno da busca por soluções para desafios municipais.

A participação do Banco do Nordeste no programa também está relacionada à articulação de iniciativas de inovação aberta e financiamento voltadas à região. Documentos da instituição registram a construção do Co.NE em parceria com Sudene, Enap, BID e Impact Hub Brasil.

O diferencial do modelo é partir de problemas concretos enfrentados pelos municípios. Em vez de simplesmente adquirir uma tecnologia já disponível, a administração pública pode testar soluções desenvolvidas especificamente para suas necessidades.

Na área da saúde, os desafios de Mossoró e Montes Claros mostram essa lógica: um município procura melhorar o transporte de pacientes, enquanto o outro busca reduzir filas e desperdícios no acesso a consultas e exames.

A inovação aberta no Nordeste avança para uma nova etapa com seis propostas selecionadas para aceleração em Mossoró e Montes Claros. Os projetos procuram enfrentar problemas concretos da saúde pública, especialmente transporte de pacientes, filas, faltas e aproveitamento de vagas.

A aceleração ainda não representa contratação. As soluções precisarão ser desenvolvidas e avaliadas antes da escolha final. Os próximos resultados previstos para o ciclo piloto devem indicar quais propostas poderão avançar para os contratos públicos de solução inovadora.