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violência contra mulheres
Senado aprova lei contra ódio às mulheres
Senado aprova projeto que criminaliza misoginia e equipara prática ao racismo; proposta segue para Câmara e prevê penas de até 5 anos. Ana Paula Lobato, autora, e Soraya Thronicke, relatora, na discu…
violência infantil
Deputados avançam na revogação da Lei de Alienação Parental
Projeto aprovado na CCJ revoga a Lei de Alienação Parental e segue ao Senado se não houver recurso. CCJ decide pela revogação da Lei de Alienação Parental após três horas de discussão. Foto: Hendrik …
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