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PARTIDOS NO BRASIL – PARTE 1: nada mais liberal que um conservador no poder.


Imagem: Reprodução


Por Thiago Modenesi

Ainda hoje, em pleno 2021, temos relativamente poucos estudos acadêmicos sobre os partidos políticos no Brasil. Isso se deve em parte ao fato de nossa política ter sido geralmente marcada por figuras expressivas, líderes que dirigiam correntes de opinião ou interesses de determinadas camadas, algo que sempre diminuiu o papel das agremiações partidárias como representação legitima de ideias que circulam pela sociedade e que, em grande medida, ainda se faz presente em pleno século XXI. Uma exceção a isso foi a fundação do Partido Comunista do Brasil em 1922. Sempre bom lembrar que somente na Constituição de 1946 surgiriam os partidos de caráter nacional, além de várias outras importantes conquistas para o nosso país.

Sendo assim, aqui nos propomos a fazer um breve levantamento acerca dos partidos no Brasil na intenção de demonstrar as várias mudanças que ocorreram e que o fenômeno de tentar cercear e limitar a participação de setores da sociedade brasileira não é algo novo. Comecemos pelo Império.

No primeiro reinado não podemos falar a rigor de partidos políticos no Brasil. Havia facções políticas que se distinguiam por ser contra ou a favor do imperador. As mais expressivas eram a do Grupo Português, formado por comerciantes que queriam manter o laço com a Metrópole, funcionários da administração imperial e militares, e a dos Brasileiros, composta por proprietários rurais e comerciantes que queriam o livre comércio, inclusive alguns portugueses.

Após a abdicação de Dom Pedro I e sua volta à Portugal ganharam destaque os Liberais Radicais, também chamados de Exaltados, os Liberais Moderados e os Restauradores, também conhecidos como Regressistas. Os Liberais Radicais queriam o federalismo e uma relativa democratização das estruturas socioeconômicas para permitir as elites locais mais acesso ao poder, já os Moderados defendiam ideias liberais que reforçavam o parlamento, mas eram monarquistas e defendiam a escravidão. Por fim, os Regressistas queriam a volta de Dom Pedro I ao Brasil.

O Império brasileiro em seu segundo reinado teve os seus partidos mais definidos, os interesses das elites estavam acomodados nos partidos Liberal e Conservador. Os liberais do Império exprimiam na sociedade daquele tempo os interesses urbanos da burguesia comercial, o idealismo dos bacharéis, o reformismo progressista das classes sem compromissos diretos com à escravidão e o feudo.

Os conservadores, pelo contrário, formavam o partido da ordem, o núcleo das elites satisfeitas e reacionárias, a fortaleza dos grupos econômicos mais poderosos da época, os da lavoura e pecuária, compreendendo plantadores de cana-de-açúcar, cafeicultores e criadores de gado. Da Guerra do Paraguai à Proclamação da República, os problemas políticos e sociais do Império se avolumam de tal maneira que os dois partidos tradicionais entram em crise sem meios de fazer face à gravidade da situação.

Os Conservadores e os Liberais eram diferenciados apenas quando se tratava de qual regime de governo defendia. O Partido Conservador queria um regime forte, tendo a autoridade concentrada na figura do imperador e pequena liberdade para as províncias. Já o Partido Liberal era favorável a que o parlamento fosse fortalecido e mais autonomia das províncias. Em 1862 os Liberais têm um racha e se forma a Liga, também chamada de Partido Progressista, o partido iria se dissolver em 1868 e parte dos que o compunham iriam integrar o novo Partido Republicano Paulista (PRP), fundado em 1873 e formado por grandes proprietários de terras e de escravos, o PRP duraria até boa parte da República Velha.

O processo eleitoral era profundamente restrito no período, com voto censitário que exigia ao cidadão uma renda mínima anual para ter acesso ao sufrágio. Mesmo o montante exigido sendo alto, libertos e recém-libertos podiam participar do chamado primeiro grau do processo eleitoral, mas apenas votando e não se candidatando. A Lei Saraiva de 1881 restringiu isso ao agregar a exigência da renda mínima a necessidade de o eleitor saber ler e escrever, excluindo os analfabetos das eleições.

Da Guerra do Paraguai à Proclamação da República, os problemas políticos e sociais do Império se avolumam de tal maneira que os dois partidos tradicionais entram em crise sem meios de fazer face à gravidade da situação.

Os descontentamentos acumulados acerca das questões militares e religiosa, os transtornos da questão servil, assim como a crise da ideia federativa, de que Rui Barbosa se fizera paladino e expoente, batalhando, com rara fidelidade partidária, até às vésperas do colapso imperial, esses foram os fatos que fizeram irremediável a crise das instituições e colocaram termo à existência dos que foram os dois grandes partidos do Império: o Conservador e o Republicano. Aqui foi se pavimentando o caminho para o fim do regime e a Proclamação da República.



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