Raquel Lyra sanciona auxílio de R$ 2,5 mil para vítimas das chuvas

Governadora Raquel Lyra sanciona auxílio de R$ 2,5 mil para famílias afetadas pelas chuvas em 27 municípios de Pernambuco.

Raquel Lyra libera auxílio para quem perdeu bens nas chuvas em PE. Foto: Yacy Ribeiro/Secom

A governadora Raquel Lyra sancionou a Lei nº 19.241, que cria o Auxílio Pernambuco, benefício emergencial destinado às famílias atingidas pelas fortes chuvas registradas em diversas regiões do Estado. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (14) e prevê investimento de R$ 8,7 milhões.

O auxílio financeiro será pago em parcela única de R$ 2,5 mil para famílias de baixa renda que sofreram perdas materiais em decorrência das chuvas. Segundo o Governo de Pernambuco, cerca de 3.500 famílias poderão ser atendidas nos 27 municípios que tiveram situação de emergência reconhecida.

A proposta havia sido encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa de Pernambuco e aprovada pelos deputados estaduais antes da sanção oficial.

Quem terá direito ao Auxílio Pernambuco

De acordo com o governo estadual, o benefício será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que comprovem danos materiais causados pelas chuvas.

O levantamento dos beneficiários será realizado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, em conjunto com a Defesa Civil estadual e os municípios atingidos.

Em declaração divulgada pelo governo, Raquel Lyra afirmou que o objetivo é garantir apoio imediato às famílias afetadas.

Declaração da governadora

“Sancionei as leis que criam o auxílio emergencial destinado às pessoas que perderam tudo nas chuvas e o Fundo de Proteção e Defesa Civil, que vai agilizar as respostas às emergências e fortalecer as ações de prevenção. Esse auxílio representa R$ 2,5 mil para até 3.500 pessoas poderem recuperar o que perderam e recomeçar”, declarou a governadora.

Ainda segundo o Executivo estadual, o pagamento será realizado após a consolidação dos dados levantados pelas equipes de assistência social e defesa civil nos territórios atingidos.

Novo fundo estadual busca fortalecer prevenção

Além da criação do Auxílio Pernambuco, a governadora também sancionou a Lei nº 19.240, que institui o Fundo de Proteção, Defesa Civil e Recuperação Ambiental de Pernambuco.

A nova estrutura tem como objetivo ampliar a capacidade do Estado em ações preventivas e de resposta rápida diante de eventos climáticos extremos.

Entre as medidas previstas estão:

• obras de contenção de encostas;
• drenagem urbana;
• recuperação de áreas atingidas;
• ações de prevenção ambiental;
• apoio emergencial em situações de desastre.

Segundo o governo estadual, o fundo permitirá maior agilidade na liberação de recursos para municípios afetados por chuvas intensas e outros desastres naturais.

Pernambuco enfrenta histórico de impactos das chuvas

Nos últimos anos, Pernambuco registrou episódios recorrentes de chuvas intensas, principalmente na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata, provocando alagamentos, deslizamentos de barreiras e prejuízos materiais para milhares de famílias.

Especialistas em gestão de risco e defesa civil apontam que investimentos em prevenção e infraestrutura urbana são considerados fundamentais para reduzir os impactos provocados pelas mudanças climáticas e pelos eventos extremos.

Além das ações emergenciais, municípios e governos estaduais têm buscado ampliar programas de monitoramento climático e obras estruturadoras em áreas de risco.

Municípios em situação de emergência

O Governo de Pernambuco informou que o auxílio atenderá moradores de 27 municípios que tiveram situação de emergência reconhecida oficialmente devido aos danos provocados pelas chuvas.

A lista completa das cidades contempladas deverá ser detalhada pelos órgãos estaduais responsáveis pelo cadastramento e validação dos beneficiários.

Enquanto isso, equipes técnicas seguem realizando vistorias e levantamento de perdas materiais nas áreas atingidas.

Medida recebe apoio e amplia debate sobre prevenção

Parlamentares estaduais e representantes de municípios atingidos manifestaram apoio à criação do auxílio emergencial e do novo fundo estadual.

Por outro lado, especialistas em políticas públicas ressaltam que ações emergenciais precisam ser acompanhadas por investimentos permanentes em habitação, drenagem urbana e planejamento ambiental.

Organizações ligadas à defesa civil também defendem integração entre Estado e municípios para ampliar sistemas de alerta e proteção de áreas vulneráveis.

A sanção das novas leis pelo Governo de Pernambuco marca uma resposta emergencial às consequências das fortes chuvas que atingiram o Estado. O Auxílio Pernambuco busca oferecer suporte financeiro imediato às famílias afetadas, enquanto o novo Fundo de Proteção e Defesa Civil pretende fortalecer ações preventivas e acelerar respostas em futuras situações de emergência climática.