O Congresso Nacional entra em recesso sem votar a PEC que reduz a jornada semanal para 40 horas. Projetos sobre misoginia, frete, abandono de animais e créditos extraordinários também estão na pauta.…
Câmara aprova projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. Texto segue para análise do Senado. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) relatora do Projeto de Lei Co…
A Câmara dos Deputados criou a comissão especial que analisará a PEC da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em crimes graves. Entenda as próximas etapas da tramitação. Hugo Motta cria comi…
Comissão da Câmara aprovou projeto que autoriza estados e municípios a custear despesas de água e energia elétrica de feiras públicas. Proposta ainda será analisada por outras comissões. Relator da m…
PEC que reduz jornada para 40 horas semanais avança ao Senado e amplia debate sobre impactos sociais e econômicos. Senado vai decidir proposta que reduz jornada sem cortar salários. Foto: Andressa An…
Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz jornada semanal para 40 horas e amplia descanso remunerado. Texto segue para o Senado. Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz jornada para 40 horas …
Comissão da Câmara aprova PEC do fim da escala 6x1 e redução gradual da jornada semanal para 40 horas no Brasil. Comissão aprova o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de 44 para 40 horas semanai…
PEC que prevê o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais tem votação adiada após pedido de vista na Câmara. Relatório da PEC 6x1 prevê semana de trabalho com 2 folgas. Foto: Lula…
Governadora Raquel Lyra participa de encontro com prefeitos e bancada federal em Brasília e reforça parceria por investimentos em Pernambuco. Raquel Lyra destaca Transnordestina em agenda com prefeit…
Emenda à PEC do fim da escala 6x1 cria brechas para jornadas de até 52 horas e amplia flexibilização trabalhista no Brasil. Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 (PEC 221/19). Foto: Bruno Spada…
André Janones se filia à Rede Sustentabilidade visando eleições e reforça apoio a Lula. Mudança partidária impacta cenário político em Minas Gerais. Janones entra na Rede com foco nas eleições de 202…
Nikolas Ferreira critica projeto que criminaliza a misoginia e reacende debate sobre extrema-direita e direitos das mulheres no Brasil. Nikolas Ferreira enfrenta críticas após atacar lei contra misog…