Últimas
Câmara dos Deputados aprova isenção do IR para renda até R$ 5 mil
Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para rendas até R$ 5 mil e desconto até R$ 7.350. Proposta segue para o Senado antes da sanção. Com 493 votos, Câmara aprova isenção do IR; proposta ainda pr…
STF
Câmara manterá 513 deputados nas eleições de 2026
STF, por decisão de Luiz Fux, mantém número de deputados federais em 2026 igual ao de 2022, garantindo segurança jurídica ao processo eleitoral. Fux decide que mudança no número de deputados fica par…
Política
Eduardo Bolsonaro chama Republicanos de “partido de esquerda”
O partido tem buscado espaço no governo petista, o que estaria causando insatisfação no filho de Bolsonaro Foto: Câmara dos Deputados O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) descreveu o Republ…
Senado da República
Atualização da Lei de Cotas é Aprovada na Câmara dos Deputados e Segue para o Senado Federal, saiba as mudanças
Projeto de lei nº 5384/20 traz alterações importantes para inclusão de grupos historicamente excluídos no ensino superior. Foto: Marcello Casal Jr. Nesta semana, um marco significativo foi alcançado …
Senado
Senado recebe texto da reforma tributária, que prevê alíquota especial para bares e restaurantes
A alta carga tributária paga pelos bares e restaurantes é um desafio significativo para o setor Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados na época, Arthur Lira (PP-AL), entregou pessoalme…
Quebra de decoro
Deputada Carla Zambelli enfrenta processo por quebra de decoro após polêmica no plenário
Relator vota pela continuidade da investigação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados; polêmica acerca de ofensa a colega gera debate acalorado. Foto: Lula Marques / EBC O Conselho de Ética da …
Últimas
Maria Arraes apresenta projeto de lei para proteger trabalhadores em casos de desastres naturais
Nosso intuito é que trabalhadoras e trabalhadores não sejam penalizados Foto: Reprodução Como tem ocorrido frequentemente no Brasil, desastres ambientais, a exemplo de inundações e deslizamentos, ca…
Reforma tributária
Lira pede e blocão reunirá mais de 1/4 da Câmara em reuniões por Carf e Reforma Tributária
Mega reunião tem por objetivo fazer com que textos sejam aprovados nesta semana Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o segundo maior bloco pa…
Projeto de lei
Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho
Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1137/23, do …
Votação
Arthur Lira adia votação do Projeto das Fake News
Relator da proposta, o deputado Orlando Silva vai incorporar sugestões apresentadas por deputados a novo parecer Foto: Agência Brasil O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do P…
Votação
Projeto das fake news tem urgência aprovada e irá a voto na próxima terça
Relator vai negociar mudanças no texto nos próximos dias; entre as principais polêmicas está a criação de uma autoridade para fiscalizar redes sociais Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados A Câmara…
violência contra a mulher
Deputada Maria Arraes propõe uso de tornozeleira eletrônica pelo agressor e criação de sistema de alerta à vítima
Deputada federal protocolou projeto de lei que pretende reforçar a eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha Foto: Divulgação Em resposta ao alarmante número de caso…
Política
Câmara aprova pensão especial para filhos de vítimas de feminicídio
Projeto prevê pagamento do benefício até 18 anos de idade Foto: Divulgação - Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão …
TEA
Maria Arraes propõe tornar permanente laudo para deficiências e transtornos irreversíveis como o do espectro autista
Com validade de laudo por tempo indeterminado, deputada federal pretende derrubar barreiras que dificultam o acesso a tratamentos e benefícios Foto: Divulgação A deputada federal Maria Arraes (SD) pr…
Reeleição
Arthur Lira é reeleito presidente da Câmara com 464 votos
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Com 464 votos, o atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi reconduzido para mais um mandato no biênio 2023-2024. Lira foi apoiado p…
Política
Sessão de posse na Câmara é interrompida após pai de Arthur Lira passar mal
Ex-senador e atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), Benedito de Lira acompanhava a sessão no plenário da Câmara quando se sentiu mal. Ele foi atendido pela equipe médica da Câmara. Foto: Reprodu…
Últimas
Deputados eleitos em outubro tomam posse e elegem a nova Mesa Diretora da Câmara
Veja o passo a passo da posse e eleição da Mesa; conheça a composição e as atribuições da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados Os 513 deputados federais eleito…
Política
Câmara aprova projeto que torna CPF único registro de identificação
Texto foi enviado à sanção presidencial Foto: Divulgação / Receita Federal A Câmara dos Deputados aprovou a proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o …
Votação
Deputados vão prosseguir nesta quarta-feira votação da PEC da Transição
Texto-base da proposta foi aprovado em 1º turno Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da …
Política
Câmara aprova aumento para presidente, ministros e parlamentares
Salários serão equiparados aos do STF e subirão para R$ 46,3 mil Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Em votação relâmpago, a Câmara dos Deputados aprovou há pouco um decreto legislativo que el…
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