TJPE condena o pastor Ailton José Alves e a igreja Assembleia de Deus por denunciação caluniosa e reconhece uso abusivo do Judiciário contra cidadãos que denunciaram abrigo de idosos. Decisão aponta…
Decisão liminar do TJPE suspende dispositivos que ampliavam o controle legislativo sobre o Executivo municipal. MPPE aponta violações à separação dos Poderes em emenda aprovada pela Câmara de Jaboatã…
Justiça de Escada rejeita ação de Mary Gouveia contra Jadson Caetano, reconhecendo o direito à liberdade de expressão no debate político. TJPE rejeita ação de Mary Gouveia e dá vitória a Jadson Caeta…