“Sem valorização, não há ensino de qualidade”, diz Teresa

Teresa Leitão cobrou governadores e prefeitos sobre o cumprimento do Piso Nacional do Magistério.

“Respeitar o piso é respeitar o futuro do país”, afirmou Teresa Leitão no plenário do Senado. Foto: Mariana Leal.

Durante sessão plenária no Senado Federal, nesta terça-feira (14), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) fez um pronunciamento em homenagem ao Dia dos Professores e das Professoras, celebrado em 15 de outubro. Em seu discurso, destacou a valorização dos profissionais da educação como pilar essencial para garantir um ensino público de qualidade.

“Sem valorização profissional, não há educação de qualidade”, afirmou a parlamentar, que preside a Comissão de Educação e Cultura do Senado.

Uma voz histórica na defesa da educação pública

Professora de formação e ex-dirigente sindical, Teresa Leitão tem trajetória marcada pela defesa da escola pública e dos direitos dos educadores. Durante seu pronunciamento, a senadora ressaltou que a valorização docente deve incluir planos de carreira estruturados, concursos públicos e condições adequadas de trabalho, medidas que, segundo ela, são fundamentais para o fortalecimento da educação brasileira.

Ela também fez questão de reconhecer o papel das entidades representativas da categoria, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) — do qual foi presidenta. “Os sindicatos são instrumentos legítimos de luta. Foi por meio deles que conquistamos o Piso Salarial Nacional do Magistério e seguimos em defesa da formação e da remuneração justa”, destacou.

Piso salarial do magistério volta ao debate

No discurso, Teresa Leitão lamentou o fato de ainda precisar cobrar o cumprimento do Piso Salarial Nacional do Magistério, criado em 2009 pela Lei nº 11.738. A senadora lembrou que muitos estados e municípios ainda não cumprem integralmente o valor atualizado anualmente pelo Ministério da Educação (MEC).

“Não é a primeira vez que falo sobre o piso nesta tribuna. E, a cada vez que o trago à pauta, gostaria sinceramente que fosse a última em tom de apelo”, disse.

O piso do magistério em 2025 é de R$ 4.580,57 para jornada de 40 horas semanais, conforme portaria publicada pelo MEC em janeiro. No entanto, entidades sindicais relatam dificuldades em sua implementação em diversas redes públicas de ensino, especialmente nas prefeituras de pequeno porte.

A parlamentar enfatizou que cumprir o piso é respeitar a lei e o futuro do país. “Valorizar nossos educadores e educadoras é mais do que uma obrigação: é um dever legal, um compromisso político e um ato de justiça”, concluiu.

Desafios da valorização docente no Brasil

A valorização dos profissionais da educação continua sendo um dos maiores desafios das políticas públicas no Brasil. Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o país possui mais de 2,2 milhões de docentes da educação básica, grande parte enfrentando baixos salários e sobrecarga de trabalho.

Relatórios da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que os professores brasileiros estão entre os que mais trabalham e menos recebem entre os países-membros. A discrepância salarial, associada à falta de infraestrutura e de formação continuada, tem impacto direto na qualidade do ensino.

Para especialistas, valorização profissional significa não apenas aumento salarial, mas também condições de trabalho adequadas, investimento em formação continuada e reconhecimento social.

Perspectiva dos sindicatos e entidades

A CNTE divulgou nota pública parabenizando a fala da senadora e reforçando que a luta pela valorização docente é uma pauta permanente. A entidade destacou que, sem a efetiva aplicação do piso, a carreira do magistério perde atratividade, afetando a qualidade do ensino e o futuro da educação brasileira.

O Sintepe, sindicato pernambucano, também se manifestou após o discurso. Em nota, afirmou que a defesa da senadora “reafirma o compromisso histórico de quem conhece a realidade das salas de aula e a importância de políticas públicas voltadas à valorização dos profissionais da educação”.

Governo e gestores locais

Em resposta às cobranças, representantes de alguns governos estaduais e municipais têm afirmado que o cumprimento integral do piso depende de ampliação dos repasses federais para a educação básica. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da área, é visto como essencial para garantir a sustentabilidade orçamentária da valorização docente.

Especialistas apontam que, embora o Fundeb tenha sido tornado permanente em 2020, ainda é necessário aperfeiçoar os mecanismos de redistribuição para reduzir desigualdades regionais e assegurar que todos os municípios possam cumprir a legislação.

Um compromisso com o futuro

Ao encerrar seu discurso, Teresa Leitão reforçou que educação de qualidade não se faz sem professores motivados, bem formados e devidamente remunerados. “A valorização profissional não é gasto: é investimento. E investimento no que há de mais importante — as pessoas”, afirmou.

A senadora também lembrou que o Dia dos Professores deve ser uma data não apenas de homenagem, mas de reflexão sobre o papel da educação no desenvolvimento do país. “Cada vez que subimos a esta tribuna para defender o magistério, estamos defendendo o futuro do Brasil”, concluiu.

A fala da senadora Teresa Leitão ecoa entre educadores e especialistas como um chamado à responsabilidade coletiva. A valorização dos profissionais da educação segue sendo uma pauta central para o avanço do ensino público no país. Mais do que palavras, exige compromisso político, orçamento justo e respeito às leis que garantem o direito à educação de qualidade para todos.